quarta-feira, 31 de outubro de 2018

Feliz ano novo

Descrição para cegos: na imagem, uma criança dentro do mar que olha atentamento o céu. Atrás, desfocado, pessoas se abraçam e comemoram o ano novo

Maria Eduarda
O fotógrafo se chama Lucas Landau, a criança não tem nome. Na imagem, nenhum som, nenhuma cor, apenas o retrato que segundo o captador abre margem para várias interpretações; todas legítimas. De braços cruzados, denunciando o frio, o menino olha para o céu e admira a beleza dos fogos que anunciam a chegada de mais um ano. Em Copacabana, no Rio de Janeiro, pessoas se encontram, se abraçam e vibram o nascer de um novo tempo. Tantos pedidos a fazer, tanto a agradecer e há alguém que no meio do nada se admirava com a oportunidade de apreciar o pouco.

A imagem alcançou milhões. Naquele primeiro dia de 2018, a internet dava likes na composição mais múltipla que já viram. Quem era a família dele? Será que estava sozinho? Sentia medo? Tinha fome? Estava perdido? Queriam conhecer aquele menino depois de ter tido suas mesas fartas, seus presentes trocados, suas taças “brindadas”. Que bonito aquele retrato! Era como uma poesia. Tantos versos, e nenhuma palavra a dizer.

O pequeno sem nome, um menino de nove anos, era tudo que o fotógrafo sabia. Talvez, de fato, estivesse sozinho, tivesse medo ou estava perdido. Mas retratou cheio de simbolismo a figura de ser. Era simplesmente criança. Nos comentários, as pessoas falavam sobre reflexão e se sentiam tocadas pela pluralidade da foto. Nossas crianças vistas sob uma. Aparentemente, naquele momento, se tornou dever de todos e qualquer um de cuidar, proteger, e assegurar que nenhuma crueldade fosse permitida àquele ser humano.

Está na constituição! Nos dizem que é responsabilidade da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Nos bastaria uma foto? Nos tocaria uma vez? Seria a magia do novo ano?

Que não nos seja explanado sentimento algum apenas por trás de uma tela.  Que não nos esqueçamos da importância de salvaguardar o nosso futuro que está nessas pequenas mãos. Que seja permitido estudar, que seja permitido se alimentar, que seja permitido ter amor, escolhas. Que seja permitido se encantar, se vislumbrar e ainda ter, acima de tudo, direitos. Que não haja frio, que tenha fogos, abraços e brindes por comemorar a nova era feita por elas.

terça-feira, 30 de outubro de 2018

Sobe o número de casos de Violação aos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente no ano de 2017

Legenda para cegos: Menina olhando para baixo enquanto lagrimas escorrem de seu olho
por Rebeca Pontes

Segundo dados apresentados pelo Balanço Anual do Disque Direitos Humanos, Disque 100, o número de denúncias de violação aos direitos humanos da criança e do adolescente, nos últimos sete anos, teria tido seu pico no ano de 2012, com 130.033 denúncias, e o mínimo em 2016, com 76.171 denúncias. Os gráficos ainda mostram que desde o ano de 2013 as denúncias seguiram em quedas constates e só tornaram a subir em 2017, último ano que apresentado no mapa, passando para 89.049 ligações, um aumento de aproximadamente 9,4% que totalizam 7.878 chamados.


Legenda para cegos: Gráfico: Número de denuncias por ano 2011-2017

No relatório ainda encontramos uma comparação entre os índicies de violência a criança e adolescente nos últimos dois anos, onde vemos também que a maioria dos casos são de negligencia, 61.416 casos no último, seguida por violência psicológica, 39.561 casos, também no último ano, violência física, 33.105 casos, violência sexual, 20.330 casos, e outras violências, 11.944. No comparativo entre os últimos anos, encontramos um aumento em todos os tipos de violação, sendo o maior em negligencia de 7.112 e o menor em violência física de 1.065.

Legenda para cegos: Gráfico: Tipos de violação

            Outros gráficos disponibilizados são acerca do gênero mais frequente, faixa etária e raça e evidenciam que a maior incidência de violação aos direitos da criança é nas meninas negras e pardas com idades entre 4 e 17 anos, havendo, ainda, uma quantidade considerável de violações à vítimas com idades de 0 a 3 anos. Esses dados são profundamente alarmantes pois demonstram que os casos perpassam a primeira infância e a fase da adolescência o que pode comprometer o desenvolvimento saudável do menor.

Legenda para cegos: Gráfico: Violência por gênero


Legenda para cegos: Gráfico: Violência por faixa etária


Legenda para cegos: Gráfico: Violência por raça

Ainda pode-se encontrar dados referente aos acusados e aos locais onde os crimes acontecem e o alarmante resultado de que as violências de origem intrafamiliar e ocorridas na casa da vítima representa a maioria dos casos. Os crimes cometidos por pessoas do círculo familiar, mãe, pai, familiares de segundo grau, padrasto, avó, tio e outras relações com vinculo familiar, totalizam 79% dos casos. Os casos onde os pais são acusados somam 55%, sendo 37% das violações cometidas pela mãe e 18% cometidas pelo pai.

Legenda para cegos: Gráfico: Relação entre o suspeito e a vítima


Legenda para cegos: Gráfico: Local da violação 

 
A maioria dos encaminhamentos dos casos de violação aos direitos humanos da criança e do adolescente foram realizados ao Conselho Tutelar; 60,48% dos encaminhamentos, seguido por Órgãos de Segurança Pública; 21,08%, Sistema de justiça; 9,83%, Poder Executivo estadual; 5,54%, Ouvidorias; 1,86%, Corregedorias, Órgão Sócio Assistenciais, Poder Executivo Federal, Conselhos de Direitos e Outros serviços, que somam menos de 1% cada.

Os gráficos apresentados na reportagem foram retirados do Balanço anual da Ouvidoria disque 100.

Por quê?

Legenda para cegos: ilustração de um pai caminhando com o filho de mãos dadas, acompanhados pela ausência de respostas e a quantidade absurda de perguntas

Quem nunca se sentiu acuado ou ficou sem respostas para uma pergunta de criança. E como elas gostam de perguntar, de saber sempre mais. A curiosidade e as duvidas sobre tudo fazem parte da vida dos pequenos e isso é profundamente saudável. Em 2002, por exemplo, surgiu e fez muito sucesso a música “Por quê?” interpretada pela, na época cantora e apresentadora infantil, Xuxa Meneghel. A música brincava com a curiosidade e a sede de conhecimento presente nas crianças por meio de perguntas lúdicas e termina com a frase “Use a palavra Por que” que busca incentivar esse hábito. Na crônica de Rodrigo Nunes, vemos o relato de um filho questionando o pai sobre varias coisas e lemos as respostas do pai, tudo narrado por alguém que está observando a cena, mas não participa do diálogo. A crônica nos leva a refletir sobre a importância da curiosidade e dos questionamentos da criança, bem como a necessidade da paciência dos seus responsáveis para respondê-los. Faz pensarmos sobre o valor da criatividade na infância, dos sonhos e do imaginário infantil.


(Rebeca Pontes)


Me deixa ser criança só mais um pouquinho, nem que seja só por mais um dia?

Legenda para cegos: Legenda para cegos: Quatro crianças correndo atrás de uma bola, duas meninas ao centro e dois meninos nas pontas. Ao fundo gramado e árvores 
Por Rebeca Pontes

Creio que uma das melhores coisas do mundo seja ser criança. E talvez uma das melhores sensações seja a de fechar os olhos e relembrar de todos os momentos bons. Lembrar das brincadeiras de pique, das diversões nos parquinhos, das idas ao circo, da escola, dos passeios da escola (essa é uma das melhores partes), das brincadeiras com os amigos, irmãos, primos e vizinhos, dos desenhos na TV, dos jogos de tabuleiro e dos de videogame, também. Lembrar dos picolés, pirulitos, chicletes, da comida da vovó, das histórias do vovô, dos aniversários, da água gelada tomada escondida dos pais por conta de uma gripe. Lembrar das gripes, também, da mamãe mandando limpar o nariz, ou tomar nebulização, dos xaropes (menos dos de cereja ou tutti-fruit que sempre eram os piores e o médico insistia em dizer que era docinho e gostosinho, mas nunca eram, nunquinha), das quedas e arranhões, dos braços, pernas e dedos quebrados, talvez dos pontos, ou daquela cicatriz que ficou. Certo, talvez essas últimas lembranças não sejam tão boas, mas a maioria foram resultados de momentos bons.
        E ai você percebe que vão passando os anos, que aquela criança já não queria mais brincar apenas. A criança começa a querer conhecer o mundo, desvenda cada dia melhor a internet, começa a querer namorar e como é impossível esquecer o primeiro amor, lembro com carinho do dono do meu primeiro selinho e da minha primeira paixão mais intensa, e olha que nem era tão grandinha assim, mas já chorava por amor. Isso, surge o amor, aquele sentimento que “É fogo que arde sem se ver, é ferida que dói e não se sente, é contentamento descontente é dor que desatina sem doer” como diria Camões, surge o amor que constrói e destrói tanta coisa e que é protagonista de tantas aventuras, que a gente acha que é para sempre, mas quase nunca é, pelo menos não nessa idade. Mas acreditamos no amor, fielmente, isso faz muita falta.
        Ainda se é tão verdinho e ainda se tem tanto à amadurecer, mas já se quer ser gente grande. Chega a hora que achamos que sabemos tudo sobre o mundo, que resolvemos enfrentar os nossos pais e viver nossa independência precoce. Meu Deus, se era nesse momento que eu sabia de tudo, me faz voltar àquela época, pois agora eu já não sei mais de nada. Olho ao redor perdida e cansada e atualmente não me encontro assim por ter me afastado demais de uma brincadeira de pique ou de uma trilha, daquelas que tem em toda colônia de férias. E é nesse momento que a dúvida chega com mais vigor, porque o tempo passou, afinal? Porque tive que crescer? E surge aquela súplica, meio de olho fechado, meio de olho aberto admirando o relógio e sonhando em voltar no tempo: Me deixa ser criança só mais um pouquinho, nem que seja só por mais um dia?
        Descobrimos que trabalhar não é tão divertido, e nem tão melhor do que estudar. Descobrimos que os anos de escola acabam, e não, não são infinitos, eu também achava isso. Percebemos que o ensino médio, que parece durar uma eternidade, na verdade é um sopro e que da alfabetização para o terceiro ano é um pulo um pouquinho mais alto. Daí em diante, ah, o tempo corre e você nem se atreva a querer correr junto, seja maduro! Você não é mais criança e correr é coisa de criança. Nada de brincar de pique, ou comer tanto doce (tem que ter cuidado com a saúde), nada de xarope, comprimido é mais prático, tente arrumar tempo pro parque, pro circo e pros passeios e também pra trabalhar, cuidar da casa, fazer comida, mamãe e papai já não fazem mais tudo por você, talvez, infelizmente, a vovó e o vovô já não estejam mais aqui pra mimar o seu netinho. E agora é você pelo mundo, tentando ser adulto, com saudade da finada criança e tentando agarrar um pouquinho da esperança e alegria de uns anos atrás.

Curta-metragem animado conta a realidade de milhares de famílias brasileiras

Legenda para cegos: a imagem é a capa do curta “Vida de Maria”, uma animação onde está presente a Maria filha e Maria Mãe, lado a lado. Ao fundo das personagens está o sertão
Crianças e adolescentes, por fatores socioeconômicos, são estimulados a largar os estudos para trabalhar e ajudar seus familiares, fazendo parte do índice alarmante de trabalho infantil. Vida Maria conta a história de diversas “Marias”, que tiveram que largar de “desenhar o nome” no papel, ou seja, se alfabetizar, para ajudar na roça. Uma herança cíclica, que relata uma realidade próxima ao sertão nordestino brasileiro. (Gleyce Marques)

segunda-feira, 29 de outubro de 2018

Os avanços e os desafios do Estatuto da Criança e do Adolescente

Descrição para cegos: Criança que está desfocada na imagem mostra as mãos coloridas pintadas de tinta
Ao programa CBN João Pessoa, da Rádio CBN (101.7 FM), veiculado em julho deste ano, o juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude, Adailton Lacet, concedeu entrevista falando sobre os avanços e desafios do Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, que completou 28 anos de existência no mesmo mês. Em estúdio, o juiz falou sobre a criação da legislação que protege integralmente indivíduos de 0 a 18 anos, a instituição do conselho tutelar e o fortalecimento de políticas públicas para os menores. (Maria Eduarda)

sábado, 27 de outubro de 2018

Brasileiro cria primeiro desenho animado para ensinar Libras

Para cego ver: desenho de uma criança deitada em um puff com um celular na mão
Por Bruna Cairo

Depois de não conseguir se comunicar com uma surda, o animador Paulo Henrique Rodrigues idealizou o que se tornaria o “Min e as Mãozinhas”. O projeto é um desenho animado para ensinar a Língua Brasileira de Sinais (Libras). “Por lidar com crianças, através do desenho animado, pensei que poderia ajudar, fazendo algo educativo, ensinando pelo menos esse básico”, disse Paulo.

A entrevista completa com Paulo Henrique Rodrigues está publicada no Jornal da Paraíba.

sexta-feira, 26 de outubro de 2018

Violência física e psicológica contra criança e adolescente

Por Gleyce Marques

A violência contra crianças e adolescentes pode acontecer diariamente no seio do seu lar, e de maneira silenciosa, dificultando o exercício das leis protecionistas e de segurança contra os maus-tratos. 

Como cidadão é importante atentar para possíveis situações de abuso e denunciar, antes de chegar ao extremo de um caso. Vale salientar, que não só violência física pode ser denunciada, o abuso psicológico também. 

O Disque 100 é uma opção segura para denunciar e colaborar com a proteção daqueles que estejam à mercê dessas violações.

A Ouvidoria Nacional do Ministério dos Direitos Humanos lançou o último balanço de dados, constando que, em 2017 foram feitas 84.049 denúncias de violações contra crianças e adolescentes - 10% a mais do que o registrado em 2016. Grande número de denúncias envolve mais de um tipo de violação e mais de uma vítima. Foram contabilizadas 130.224 crianças e adolescentes vítimas de violações em 2017 e 166.356 casos de violações.

O maior número de denúncias envolve crianças entre 4 e 7 anos de idade e em 45% das vezes ocorrem na casa da vítima. O tipo de violação mais reportada foi negligência, com 61.416 casos, seguida de violência psicológica, com 39.561, e violência sexual, com 20.330 casos.

Entenda o que é violência psicológica

quinta-feira, 25 de outubro de 2018

Portal explica como funciona o apadrinhamento infantil no estado da Paraíba

Descrição para cegos: na imagem, mão de um adulto que tem o dedo mindinho segurado por mão de uma criança
O apadrinhamento infantil, projeto pioneiro no Brasil instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é um programa voltado para crianças e adolescentes que vivem em situação de acolhimento ou em famílias acolhedoras. Entretanto, o número de acolhidas ainda é pequeno, contando apenas com cerca de 20 crianças e adolescentes apadrinhados no estado.

Em matéria publicada pelo portal de notícias Jornal da Paraíba, em abril deste ano, é possível entender como funciona o amparo à crianças recebidas em abrigos e de que forma os interessados em apadrinhar um menor de 18 anos deve proceder por meio do Napsi, o núcleo do Tribunal de Justiça da Paraíba que cuida dessa modalidade de assistência. (Maria Eduarda)

quarta-feira, 24 de outubro de 2018

Entenda os sinais e sintomas da depressão infantil

Foto: Francisco França
Para cego ver: imagem mostra um balanço vazio

Por Bruna Cairo

O mês de setembro foi escolhido para aumentar a divulgação de doenças como depressão e intensificar a prevenção ao suicídio. Um público muitas vezes esquecido quando se fala desse tema é o infantil, mas que também deve ser levado em consideração. Segundo dados estatísticos da Organização Mundial da Saúde (OMS), o suicídio entre os jovens de 15 a 29 anos já é a segunda maior causa de mortes em todo o mundo. “Os sintomas da depressão infantil são diferentes dos sintomas da doença em adultos”, explicou a psicóloga infantil Marcella Andrade.

A matéria completa foi publicada no Jornal da Paraíba.

terça-feira, 23 de outubro de 2018

Índice elevado de acidentes sofridos por crianças em situação de trabalho ilegal

Por Gleyce Marques

Maria Fernandez, com 15 anos, já trabalha para ajudar no sustento da família. Se sente responsável pela criação de seus dois irmãos menores, já que sua mãe trabalha em período integral e não tem tempo, nem condição de acompanhar o crescimento dos meninos. “Quando dá, eu vou pra aula, mas infelizmente o cansaço às vezes vence, prefiro descansar a mente depois que chego do trabalho”, disse.

Maria é uma das vítimas da vulnerabilidade socioeconômica brasileira. Dados da pesquisa do IBGE em novembro de 2017 aponta que mais de 1,8 milhões de crianças de 5 a 17 anos estão em situação de trabalho infantil nessa situação no Brasil.

Considera-se trabalho infantil, toda forma de trabalho que priva as crianças e adolescentes de experiências próprias da sua idade, com direito à educação e ao lazer, com uma carga de responsabilidade desproporcional, além disso, fazem com que exerçam atividades inadequadas a sua estrutura física e psicológica, colocando sua saúde e segurança em risco. “Eu estava cozinhando feijão na panela de pressão, quando fui abrir, ela explodiu na minha barriga, me queimou, e fiquei por muito tempo trabalhando na casa da minha patroa com dor”, relatou Maria.

Adolescente caiu de uma altura aproximada de 20 metros enquanto trabalha numa pedreira em João Pessoa, jan.2018. — Foto: Walter Paparazzo/G1
Legenda para cegos: Imagem ampla de uma pedreira, após o acidente. É presente na imagem,três carros da polícias, outros automóveis, e dezenas de pessoas.

Confira o caso que aconteceu na capital pessoense
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Para ter uma maior dimensão, entre 2007 e 2017, 40.849 meninas e meninos se acidentaram enquanto trabalhavam, sendo 24.654 de forma grave e 236 perderam a vida. Os dados são do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde.

segunda-feira, 22 de outubro de 2018

Cronista expõe tema violência infantil em blog

Descrição para cegos: Foto de uma criança. Ela está no centro da imagem encarando a câmera com expressão de medo. Por trás dela há um adulto vedando a sua boca com a mão.
O cronista Luan Freitas Lopes, proprietário do Blog “Diário de Crônicas”, expõe de maneira sensível e emotiva o tema da violência infantil. Envolve o leitor ao trazer aspectos da infância, como bicicleta e roupas coloridas, em contraste com a violência sofrida pela vítima. Violência esta, que deixará marcas emocionais que jamais serão apagadas, como revela o autor. Luan se distancia do senso comum ao tratar o agressor como um ser humano vítima de problemas psicológicos, carente de auxílio psiquiátrico.  

Confira postagem no blog Diário de Crônicas. (Jéssica Stabili)

sexta-feira, 19 de outubro de 2018

Organizações pedem restrições ao uso da Lei da Alienação Parental

Descrição para cegos: na imagem apresentada em forma de desenho, pai e mãe estão em meio a uma discussão, ambos apontando o dedo para a face do outro. Entre eles há uma criança com os dedos posicionados sobre o ouvido, tentando bloquear o som da briga
Na última segunda-feira (1), as entidades Coletivo de Proteção à Infância Voz Materna, Coletivo Mães na Luta, ONG Vozes de Anjo e CLADEM (Comitê Latino- americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher) Brasil, manifestaram- se com o objetivo de solicitar a revogação de partes da Lei de Alienação Parental e pedir a “averiguação das reais condições das crianças afastadas das mães ou que foram encaminhadas ao convívio forçado com os genitores ditos alienados”.

De acordo com a Lei n.º 12.318/2010, em seu art. 2º:

Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.

Para entender mais sobre o assunto, confira a matéria do site Justificando. (Jéssica Stabili)

quinta-feira, 18 de outubro de 2018

IGTV do Instagram recebe recomendação por vídeos contendo violência e exploração infantil/

DESCRIÇÃO PARA CEGOS: A IMAGEM SE TRATA DO SÍMBOLO DO IGTV
O IGTV é um serviço de vídeo do do Instagram. Com ele, os usuários do aplicativo podem publicar gravações de imagem com duração de até 60 minutos. Na penúltima sexta-feira (21), o Business Insider, site​ de notícias fundado em fevereiro de 2009 na cidade de Nova York, publicou uma matéria em que acusava o  IGTV de estar recomendando vídeos de exploração infantil. Estes que permaneceram ativos no aplicativo por cinco dias, acumulando mais de 1 milhão de visualizações e foram compartilhados por diversas contas diferentes. (Jéssica Stabili)

quarta-feira, 17 de outubro de 2018

Podcast debate pedofilia e ajuda a entender o enfrentamento do problema

Descrição para cegos: Na ilustração, o tema do podcast e o número do episódio à esquerda. No canto de direito o recorte da cabeça de homem que tem como plano de fundo um jardim em que uma criança brinca
O podcast Mamilos, hospedado e publicado pelo site B9 compartilha, semanalmente, temas debatidos e evidenciados em redes sociais, como o Twitter e Facebook. E, a partir dessa busca feita pelos editores do programa, o assunto é abordado e aprofundado com ajuda de especialistas e entrevistas que apresentam embasamento e argumentos para a construção da discussão. No episódio 123, as apresentadoras e jornalistas Cris Bartis e Juliana Wallauer receberam em estúdio, em Outubro do ano passado dois entrevistados para falar sobre pedofilia.

Na conversa, Rose Miahara – Coordenadora de Ensino no Centro de Referência às Vítimas da Violência do Instituto Sedes Sapientiae de São Paulo, ajuda a compreender melhor os aspectos psicológicos que dizem respeito ao assunto e o promotor da Vara da infância e Juventude de SP, Yuri Giusppe, fala sobre o enfrentamento do problema e como é dado através do campo jurídico. O podcast conta ainda com participação de Caroline Marafiga – Doutoranda em psicologia clínica que atende pedófilos no sistema penitenciário do Paraná. (MARIA EDUARDA)

terça-feira, 16 de outubro de 2018

Lei de proteção de dados garante tratamento e cuidado também para crianças e adolescentes

Descrição para cegos: Foto em preto e branco, mostra as mãos de crianças manuseando tablets e smartphones. Um dos aparelhos tem a ilustração de riscos laranja e vermelho que parecem sair do equipamento
A lei geral de proteção de dados publicada no Diário Oficial da União e aprovada em agosto deste ano, tem como objetivo regulamentar o uso, a proteção e a transferência de dados pessoais no Brasil. E, incumbida dessa função, determinou a elaboração de novas regras no tocante ao cuidado e tratamento no que diz respeito à crianças e adolescentes. Em matéria publicada pelo Portal Paraíba Online, é possível entender de que forma será estabelecida essa determinação através do Artigo 14, contido na lei. Além disso, o texto conta com a fala do coordenador do programa Prioridade Absoluta, do Instituto Alana (uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, que promove o direito e o desenvolvimento integral da criança) que explicou obre a importância do zelo no uso da tecnologia pelos jovens. (Maria Eduarda)

segunda-feira, 15 de outubro de 2018

Livro mostra que política não é um fantasma e pode ser discutida por crianças

Pra cego ver: Capa do livro O Fantasma Político, com desenho de duas crianças e um fantasma. Ao fundo tem a imagem de uma casa antiga
Buscando introduzir a política no cotidiano das crianças, a jornalista Joice Catarina Sabatke lançou o livro ‘O Fantasma Político’. A ideia do texto surgiu quando a autora tinha apenas 10 anos de idade e é destinada a crianças a partir dos 5 anos. Joice se inspirou no Horário Eleitoral Gratuito para produzir o material. Mais informações sobre o livro estão disponíveis no Jornal da Paraíba.

sábado, 13 de outubro de 2018

Municípios brasileiros não recolhem fundos cadastrados para crianças e adolescentes

Descrição para cegos: a foto mostra brinquedo inflável com crianças e mães em parque aberto
No último dia 30 de setembro, a Agência Brasil publicou uma matéria que diz que mais de 75% dos municípios brasileiros ainda não têm Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente cadastrados ou regulares para captar recursos de doação do imposto de renda. As informações, conforme nos traz o portal eletrônico da Agência Brasil, fazem parte do levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o qual mostra que, o cadastro do ano de 2017 tem 699 municípios com a possibilidade de ter uma assistência, mas foram impedidos de receber doações porque estão com dados inconsistentes ou incompletos no cadastro. 

Ainda segundo a matéria, a dedução de até 3% da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda para Fundos da Infância e Adolescência é permitida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). E esses investimentos são recursos destinados ao atendimento das políticas, programas e ações voltados para o atendimento de menores de 18 anos, distribuídos mediante deliberação dos Conselhos de Direitos nos diferentes níveis de governo. Ao longo do ano, contribuições das pessoas físicas podem chegar a 6% do imposto devido. (MARIA EDUARDA)

terça-feira, 9 de outubro de 2018

UNICEF e OIM lançam pesquisa sobre crianças e adolescentes venezuelanos no Brasil

Para cego ver: crianças venezuelanas que vivem na Praça Simón Bolívar, em Boa Vista, em fila para receber alimentos fornecidos por membros da comunidade local. Foto: ACNUR/Reynesson Damasceno
Na última terça-feira (2), a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lançaram um estudo sobre as crianças venezuelanas que chegam ao Brasil devido à crise econômica e social instaurada no país vizinho. Uma das principais dificuldades enfrentadas por essas crianças é frequentar a escola, já que elas não dominam a língua. Segundo a pesquisa, 63% das crianças e adolescentes não tem acesso à educação por falta de vagas, altas distâncias e custos. Confira a pesquisa completa no site da Organização das Nações Unidas (ONU). (Bruna Cairo)