Por Luíza Araújo
Na tarde da última sexta-feira, jovens,
educadores e membros de organizações públicas se reuniram para encerrar a
programação comemorativa dos 26 anos do ECA (Estatuto da Criança e do
Adolescente). O auditório da Federação Espírita da Paraíba teve em seu palco o II Festival Intermunicipal ECA: ReivindicAR-TE,
em que crianças e adolescentes tiveram a oportunidade de representar artisticamente
a luta pelos seus direitos.
A segunda edição do evento, realizada em
parceria com a Remar (Rede Margaridas Pró-Crianças e Adolescentes da Paraíba),
conselhos municipais e redes de proteção à criança e ao adolescente, reuniu
sete municípios da Paraíba (Bayeux, Cabedelo, Cruz do Espírito Santo, João
Pessoa, Lucena, Santa Rita e Sapé).
Os temas do ReivindicAR-TE foram os mesmos da
campanha anual do ECA, feita pela Agência Mayday: contra a exploração sexual de
crianças e adolescentes, contra a redução da maioridade penal e contra a exploração
do trabalho infantil.
As apresentações infanto-juvenis contaram com
manifestações artísticas como coral, dança, teatro e música. Em todas, o
conteúdo apresentado reivindicava os direitos presentes no Estatuto, através de
uma linguagem acessível a todas as idades, unindo interpretação das leis, artes
e juventude. Gritos como “Pula, sai do chão! O Estatuto é solução” ganharam
destaque no evento.
Cada município apresentou a sua melhor
performance no II Festival Municipal
ECA: ReivindicAR-TE, que teve sua programação iniciada no dia 13 de julho,
data em que o ECA completou 26 anos.
Para Conceição Vanderlei, coordenadora do Remar,
o evento é importante para o incentivo do senso crítico dos adolescentes em
relação ao Estatuto. “Não adianta só a luta do adulto, tem que ser a luta
também do adolescente. A lei é para ele, ele é quem tem que ser o protagonista
da história”. Como exemplo, um adolescente integrante da comissão organizadora
do ReivindicAR-TE, que afirmou ter tido seus direitos violados quando mais
novo. Através do conhecimento do Estatuto, pôde mudar sua situação, tornando-se
militante. Hoje, ele integra o G-38, uma comissão do Conanda (Conselho
Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) para discussão de políticas
públicas para crianças e adolescentes, buscando não só os direitos dele, mas
também de outros jovens.
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