Carregadores de frete

Descrição para cego: Na foto um adolescente empurra um carro feito de sucata de geladeira. A imagem não identifica o adolescente.

                                                                      Por Julia Oliveira

      Na feira que passo do bairro que moro, enxergo os pequenos carregadores de frete. Disputam a feira das senhoras que fazem as compras, de domingo a domingo. É um passa a passa, um vai e vem. Ninguém olha, só tem medo ou desdém. Às vezes eles chegam e perguntam com os olhos. Outras vezes eles falam e são logo ignorados.

Em parceria com o TRT, a Ordem dos Advogados do Brasil na PB realiza projeto em escolas contra o trabalho infantil

Descrição para cegos: Foto da reunião que decidiu a parceria entre o tribunal e a OAB-PB Na imagem, todos estão sentados à mesa com cadernos, papéis e canetas

Maria Eduarda

O mês de outubro conta este ano com o projeto OAB em escolas da rede  públicas de ensino. A iniciativa conta com a parceria do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª região) e a Ordem dos Advogados do Brasil no estado, para contribuir com o debate sobre trabalho infantil nas escolas.

Segundo o TRT, a campanha terá a apresentação de peças encenadas pelo grupo de teatro Justiça em Palco, formado por servidores do Tribunal, além do fornecimento de material didático referente ao enfrentamento ao trabalho infantil neste e no próximo ano.

A reunião que firmou a parceria aconteceu no gabinete do diretor geral do TRT, Paulo Lindenberg Castor de Lima, com a gestora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, juíza Lílian Leal de Souza, e a vice-presidente da Comissão dos Direitos da Criança e Adolescente da OAB Paraíba e coordenadora do projeto, Michelli Ferrari, que estava acompanhada da advogada Regina Maia, membro da Comissão da Justiça do Trabalho da OAB-PB.

A campanha que leva a exposição “um mundo sem trabalho infantil” é uma forma de apresentar a população um tema relevante, que vai alcançar principalmente as crianças, que muitas das vezes são retiradas das escolas para trabalhar, segundo a Juíza Lília. Para ela, essa conscientização é fundamental que aconteça e a parceria com a OAB é muito importante nesse sentido.

Ainda segundo o TRT, o projeto é uma ação continuada e envolve uma oficina de Direito Permanente nas escolas com tempo integral uma vez por semana, onde serão abordados temas relacionados aos direitos da criança e do adolescente e deveres. Inicialmente será desenvolvido nas escolas municipais e futuramente será implementado nas escolas estaduais do Estado.

Índice elevado de acidentes sofridos por crianças em situação de trabalho ilegal

Por Gleyce Marques

Maria Fernandez, com 15 anos, já trabalha para ajudar no sustento da família. Se sente responsável pela criação de seus dois irmãos menores, já que sua mãe trabalha em período integral e não tem tempo, nem condição de acompanhar o crescimento dos meninos. “Quando dá, eu vou pra aula, mas infelizmente o cansaço às vezes vence, prefiro descansar a mente depois que chego do trabalho”, disse.

Maria é uma das vítimas da vulnerabilidade socioeconômica brasileira. Dados da pesquisa do IBGE em novembro de 2017 aponta que mais de 1,8 milhões de crianças de 5 a 17 anos estão em situação de trabalho infantil nessa situação no Brasil.

Considera-se trabalho infantil, toda forma de trabalho que priva as crianças e adolescentes de experiências próprias da sua idade, com direito à educação e ao lazer, com uma carga de responsabilidade desproporcional, além disso, fazem com que exerçam atividades inadequadas a sua estrutura física e psicológica, colocando sua saúde e segurança em risco. “Eu estava cozinhando feijão na panela de pressão, quando fui abrir, ela explodiu na minha barriga, me queimou, e fiquei por muito tempo trabalhando na casa da minha patroa com dor”, relatou Maria.

Adolescente caiu de uma altura aproximada de 20 metros enquanto trabalha numa pedreira em João Pessoa, jan.2018. — Foto: Walter Paparazzo/G1

Legenda para cegos: Imagem ampla de uma pedreira, após o acidente. É presente na imagem,três carros da polícias, outros automóveis, e dezenas de pessoas.

Confira o caso que aconteceu na capital pessoense.

Para ter uma maior dimensão, entre 2007 e 2017, 40.849 meninas e meninos se acidentaram enquanto trabalhavam, sendo 24.654 de forma grave e 236 perderam a vida. Os dados são do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde.

Operação flagra crianças trabalhando em lixão

Descrição para cegos: imagem mostra um garoto andando em meio ao lixo. Nela, pode-se observar grande quantidade de pombos e urubus.

Por Gislayne Borges

Na cidade de Boa Vista, em Roraima, uma operação realizada pelo Grupo Especial de Combate ao Trabalho Infantil do Ministério do Trabalho identificou 118 crianças e jovens em situações consideradas como piores forma de trabalho infantil, de acordo com a Lista TIP, de nº 6481, listagem que considera as atividades prejudiciais à saúde e segurança da criança.

Dentre os locais inspecionados pela fiscalização, como feiras públicas, carvoarias e aterros sanitário, o lixão obteve a situação mais grave. A operação flagrou pelo menos 13 crianças trabalhando na coleta de dejetos e algumas delas moravam em meio ao lixo, expostas a doenças e infecções.

Junho vermelho: um debate sobre trabalho infantil

Descrição para cegos: ilustração mostra um garoto dirigindo um trator

Por Gislayne Borges

A partir do próximo ano, o Espírito Santo contará com o mês de junho dedicado ao debate sobre o trabalho infantil. Sancionada pelo Governo do Estado, a Lei de nº 10.755/2017 foi criada com o intuito de discutir, durante todo o mês, a prevenção e erradicação de trabalhos realizados por crianças e adolescentes com idade inferior à permitida pela atual legislação.

O deputado estadual, Sergio Majeski (PSDB), autor da lei, argumentou ser necessário um mês específico para o trabalho voltado para a educação, visto que todos os dias crianças são prejudicadas em consequência do trabalho infantil.

Campanha contra trabalho infantil na Paraíba

Descrição para cegos: foto mostra lançamento da campanha. De pé, aparecem o procurador do Trabalho Eduardo Varandas, a professora Maria Senharinha, representante do Fepeti, e Dimas Gomes, da Casa Pequeno Davi, falando ao microfone.

Por Feliphe Rojas

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba está realizando uma campanha contra a exploração do trabalho infantil no Estado. Denominada Com o Trabalho Infantil, o Brasil não cresce, a ação é realizada em parceria com a Casa Pequeno Davi e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti-PB).

A campanha foi lançada no dia 11 de outubro, na sede do MPT-PB, e alerta, através da inserção de banners e vídeos promocionais nas redes sociais dos órgãos envolvidos, para o alto índice de crianças de 5 a 9 anos exercendo atividades laborais.

Igrejas serão fiscalizadas por trabalho infantil

Descrição para cegos: foto do procurador do Trabalho Eduardo Varandas sentado em uma cadeira de escritório com as mãos sobre um teclado de computador.

Por Feliphe Rojas

Em decorrência da repercussão do caso da igreja que foi multada em R$ 100 mil reais por exploração do trabalho infantil em João Pessoa, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) recebeu várias denúncias de crianças e adolescentes trabalhando para instituições religiosas, em especial na venda de produtos em semáforos. Visando intensificar o combate a essa prática irregular, o MPT-PB acionou a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Paraíba (SRTE-PB) para fiscalizar igrejas e ONGs com mais rigor.

Igreja de JP é multada por trabalho infantil

Descrição para cegos: foto de martelo de madeira usado por juízes inclinado sobre sua base.

Por Feliphe Rojas

A Igreja Mundial do Poder de Deus em João Pessoa foi condenada na última quarta-feira (16) a pagar R$ 100 mil reais por exploração do trabalho infantil. A vítima foi um adolescente que trabalhou na instituição religiosa dos 14 aos 17 anos, no período de 2012 a 2015.

A decisão foi tomada em segunda instância, pela Segunda Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba. De acordo com a juíza Ana Cláudia Jacob, que condenou a igreja na primeira instância, a instituição religiosa obrigava o adolescente a não apenas trabalhar nas tarefas relacionadas à liturgia da igreja, mas também com afazeres ligados à operacionalidade do templo.

VI Colóquio sobre infância e adolescência, com Marlene Araújo

Descrição para cegos: foto da professora Marlene Araújo falando no colóquio. Em primeiro plano, aparece a câmera, em cujo visor se vê a imagem sendo captada.

A professora Marlene de Melo Barboza Araújo foi a convidada da disciplina de Jornalismo, Cidadania e Direitos Humanos do curso de Jornalismo da UFPB para o VI Colóquio sobre Infância e Adolescência, realizado no dia 18 de maio de 2017, coincidentemente, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A docente do Departamento de Serviço Social integra, como pesquisadora, o Setor de Estudos e Pesquisas Sobre Crianças e Adolescentes e o Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos, ambos na Universidade Federal da Paraíba. Mestra em Serviço Social pela UFPB e doutora em Serviço Social pela UFRJ, fala com propriedade sobre exploração do trabalho infantil, medidas socioeducativas para jovens infratores e políticas de proteção social a crianças em situação de violência sexual. O Colóquio foi organizado por Cynthia Silva, Maria Clara Rezende, Mariana Lira, Mateus Araújo e Raquel Pimentel.

CONFIRA O COLÓQUIO NA ÍNTEGRA

1- A importância do dia 18 de maio

A professora fala sobre a importância da data e o real sentido de violência sexual, fenômeno social e histórico baseado na ideologia patriarcal, de poder e adultocêntrica. Explica a diferença entre abuso e exploração sexual e como perceber sinais que podem identificar alguma violência e prevenir tais atos.

Combate à exploração infantil no período junino

Descrição para cegos: fotografia de várias bandeirolas, típicas de festas juninas, penduradas. Entre as bandeirolas, que cobrem toda área da foto há três balões, também típicos do festejo de São João.

Por Mariana Lira

Na manhã da última terça-feira de maio (30) aconteceu o lançamento da campanha contra exploração infantil, especificamente para o período de festas juninas. Trata-se de uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT-PB) e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e está sendo promovida nas redes sociais como #CampanhaChegadeTrabalhoInfantil.

Redução da idade mínima para contratar jogadores

Descrição para cegos: a fotografia mostra adolescentes, em meio a chuva, em uma partida de futebol. No primeiro plano, dois atletas disputam a bola, o que a domina é do Santos Futebol Clube e o outro é do São Paulo. No segundo plano é possível identificar outro jogador do São Paulo participando do jogo e alguns do Santos sentados no banco.

O jornalista Breiller Pires, na reportagem “Projeto que muda idade mínima de jogador ameaça direitos de crianças no futebol”, publicada no portal El País Brasil, põe em discussão as controvérsias, irregularidades e possíveis impactos que envolvem proposta que tramita na Câmara dos Deputados. Esta visa permitir que os clubes possam contratar jogadores a partir dos 12 anos de idade, o que representaria uma redução de dois anos na idade mínima atualmente regularizada e feriria os direitos defendidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, que só libera relações formais de trabalho a partir dos 14 anos. Clique aqui para ler a reportagem. (Clara Rezende)

O prejuízo do trabalho infantil para infância

Descrição para cegos: em primeiro plano há uma menina junto a um carrinho de venda de pipoca, ao fundo há pessoas entrando e saindo de uma escola.

Em reportagem esclarecedora, os alunos de jornalismo da UFMA, Fernanda Pillar, Giuliana Piancó e Mayra Luz responderam questões recorrentes sobre o trabalho infantil como “A criança pode em casa?” e “O que caracteriza o trabalho infantil?”. Além desses esclarecimentos, também informaram sobre a ação do poder público que visa auxiliar as famílias em situação vulnerável. A reportagem está no portal Imperatriz Notícias e pode ser lida na íntegra, clicando aqui. (Mariana Lira)

Taxa de trabalho infantil volta a crescer

Descrição para cegos: foto mostra um menino de costas que carrega uma sacola 
sobre o ombro enquanto caminha sobre a lama. Ao fundo um adulto também 
segura uma sacola nas costas e uma faixa de mato se forma após a lama. 

(Foto de Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

Por Raquel Pimentel

      A taxa de trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos voltou a crescer no Brasil, segundo o relatório do Cenário da Infância e Adolescência no Brasil divulgado pela Fundação Abrinq este ano. A pesquisa feita pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) revela que os números vinham em uma queda consecutiva desde 2005, saindo de 1,8% para 0,4%, mas voltaram a subir de 2013 para 2014.

Gibi mostra as consequências do trabalho infantil

Descrição para cegos: capa do gibi
“Era uma vez no Campo”, retratada pelas
ilustrações de dois garotos sorridentes
(Pedro e João) enquanto uma escola
é percebida ao fundo ao lado de uma
grande área verde, representando a
 área rural.

Por Mateus Araújo

        Era uma Vez no Campo é uma história em quadrinhos que aborda com simplicidade um dia das vidas de Pedro e João, duas crianças que frequentam a mesma escola de uma comunidade rural. Mas é no cotidiano fora da escola que diferenciamos a realidade dos garotos. Enquanto um vive em um ambiente motivador e com seus direitos assegurados, o outro está inserido em um trabalho infantil, e sofrendo consequências por isso.

        A narrativa gira em torno de como é o dia dos garotos após a aula. Primeiro é retratado como Pedro passa o restante do seu dia, mostrando como o garoto é incentivado a ler, como vive em um ambiente que não o estimula a fazer nada que não seja sua responsabilidade como criança, ou seja, estudar e ter seus momentos de lazer. Mas é ao relatar como João vive o seu dia que encontramos a problemática da trama.

Trabalho infantil no carnaval de Salvador

Descrição para cegos: foto mostra uma menina rodeada por frutas e verduras expostas como se estivessem à venda em uma feira. A garota, na posição de vendedora, olha diretamente para a câmera. (foto de Rodolfo Magalhães)

Por Mateus Araújo

        Na última segunda-feira (6), a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) divulgou o número de casos atendidos pelo Observatório de Violação dos Direitos das Crianças e Adolescentes que atuou durante sete dias no carnaval de Salvador, e apontou o trabalho infantil como causa principal das ocorrências.

O trabalho infantil aos olhos de Lewis Hine

Descrição para cegos: foto em preto e branco mostra uma
menina trabalhando em uma máquina de tecelagem.

O fotógrafo, sociólogo e professor estadunidense Lewis Hine (1874-1940) foi um pioneiro em documentação fotográfica de condições sociais. Contratado pelo Comitê Nacional do Trabalho Infantil, viajou pelos Estados Unidos registrando o trabalho de crianças em fábricas, o que ajudou na criação da primeira lei contra o trabalho infantil no país. Seus registros sobre quem realmente estava por trás da produção industrial fazem parte da coleção digital de documentos fotográficos de condições sociais da The New York Public Library. Confira aqui os registros de Lewis para o Comitê feitos no período de 1905 a 1939. (Luíza Araújo)

Desvendando o trabalho infantil

Descrição para cegos: a imagem é a capa da cartilha e mostra uma menina de costas pintando as cores verde e amarelo em uma parede. Acima há o título da cartilha, "Trabalho Infantil: 50 Perguntas e Respostas. Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente e Aprendizagem".

O Tribunal Superior do Trabalho tem disponível em associação com o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, uma cartilha de 50 perguntas e respostas sobre o trabalho infantil, proteção ao trabalho decente do adolescente e aprendizagem. Essa cartilha foi elaborada em 2014 e recentemente atualizada. A intenção é responder às dúvidas mais frequentes acerca do tema, como, por exemplo, o que é trabalho em regime familiar. Confira aqui. (Carolina Jurado)

Publicidade, consumismo e trabalho infantil

Descrição para cegos: mostra um menino com um casaco listrado (branco e preto) olhando para o visor de um tablet.

       A Agência de Notícias dos Direitos da Infância fez um alerta no seu blog sobre a influência no ambiente virtual do consumismo infantil. Para isso citou o exemplo dos blogueiros e youtubers mirins que recebem presentes de empresas para divulgar esses produtos. Sabe-se que a divulgação por esses canais tem mais credibilidade do que os anúncios de TV. O texto ainda questiona se existe autorização judicial para que as crianças participem desse marketing, ou se isso consiste numa forma mascarada de exploração do trabalho infantil. Confira aqui. (Maria Clara Lima)

Festival celebra 26 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Descrição para cegos: são 2 fotos, uma sobre a outra. Na de cima, 9 adolescentes tocam instrumentos musicais e cantam sobre um palco decorado na parte inferior com as bandeiras dos municípios de Cabedelo e Lucena e da Paraíba. Na foto de baixo aparece o auditório lotado com a plateia voltada para o palco onde dois adolescentes falam em microfones. Nas duas fotos, na parede atrás do palco, há cartazes relacionados aos 26 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Por Luíza Araújo

Na tarde da última sexta-feira, jovens, educadores e membros de organizações públicas se reuniram para encerrar a programação comemorativa dos 26 anos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). O auditório da Federação Espírita da Paraíba teve em seu palco o II Festival Intermunicipal ECA: ReivindicAR-TE, em que crianças e adolescentes tiveram a oportunidade de representar artisticamente a luta pelos seus direitos.

Trabalhar só quando crescer

Descrição para cegos: ilustração em cores mostra um
garoto seguindo o caminho de uma placa que diz
"Trabalho Infantil", deparando-se com placas de proibição
de amigos, educação, futuro e diversão.

No portal Turminha, do Ministério Público Federal, está disponível uma cartilha informativa sobre o trabalho infantil, realidade que atinge muitas crianças e jovens no Brasil e no mundo. Em formato de desenho animado e com narrativa de fácil compreensão, a cartilha virtual tem como objetivo orientar as crianças sobre seus direitos assegurados pela Constituição e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Você pode conferir a publicação virtual clicando aqui. (Jeane Pontes)