Campanha contra trabalho infantil na Paraíba

Descrição para cegos: foto mostra lançamento da campanha. De pé, aparecem o procurador do Trabalho Eduardo Varandas, a professora Maria Senharinha, representante do Fepeti, e Dimas Gomes, da Casa Pequeno Davi, falando ao microfone.

Por Feliphe Rojas

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba está realizando uma campanha contra a exploração do trabalho infantil no Estado. Denominada Com o Trabalho Infantil, o Brasil não cresce, a ação é realizada em parceria com a Casa Pequeno Davi e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti-PB).

A campanha foi lançada no dia 11 de outubro, na sede do MPT-PB, e alerta, através da inserção de banners e vídeos promocionais nas redes sociais dos órgãos envolvidos, para o alto índice de crianças de 5 a 9 anos exercendo atividades laborais.

Fornecidos pelo IBGE, os dados revelam que 5 mil crianças desta feixa etária trabalham no estado, deixando a PB na 4º posição no ranking negativo (empatado com Piauí, Maranhão e Rio Grande do Sul) e atrás apenas de Minas Gerais, Bahia e Pará. De 5 a 17 anos, o número é de 74 mil os que tem a mão de obra explorada na Paraíba. Cerca de 90% dos casos de trabalho escravo começaram com trabalho infantil e que a maioria dos presidiários do Brasil trabalharam durante a infância.

Segundo o procurador Eduardo Varandas, titular da Coordinfância (Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente), falta vontade política. “A exploração do trabalho infantil ainda existe no século XXI, no Brasil, por falta de vontade política de governantes que são descompromissados com a proteção à infância concebida pela Constituição da República”, ressaltou.

Representando a ONG Casa Pequeno Davi, Dimas Gomes lembrou que é dever de toda a população a fiscalização da exploração do trabalho infantil e a violência cometida contra as crianças e adolescentes. “De acordo com a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente somos todos e todas responsáveis pela efetivação dos direitos da criança e do adolescente, assim como proteger de todas as formas de violências como o trabalho infantil”.

Maria Senharinha, do Fepeti-PB, explicou que o Fórum é um órgão colegiado que reúne secretarias, entidades privadas, ONGs, judiciário, ministério público, conselhos tutelares e todas as entidades que tratam a temática da infância e da juventude. “O Fórum tem 16 anos de existência e realiza várias ações (...) tem um trabalho de socializar informações sobre trabalho infantil, realizar pesquisas, formação [de educadores]. Este ano realizou dois grandes eventos em João Pessoa, em junho, e em Monteiro, em setembro, visando sensibilizar a população sobre prejuízos do trabalho infantil para a criança e adolescente, a família e a sociedade”.