Violações contra crianças e adolescentes em 2016

Descrição para cegos: cartaz de campanha da Secretaria

de Direitos Humanos da Presidência da República.

Há três macacos desenhados: um destampa os olhos,
outro os ouvidos e outro a boca, fazendo o contrário

da clássica imagem dos três macaquinhos que aludem

ao provérbio “Não ver, não ouvir, não falar”. Está escrito

 "Não desvie o olhar. Fique atento. Denuncie. Proteja nossas
crianças e adolescentes da violência. Procure o Conselho

Tutelar ou Disque 100".

Por Clara Rezende

    As violações contra os direitos da criança e do adolescente foram as mais denunciadas por meio do Disque 100 (Disque Direitos Humanos), em 2016, de acordo com informações divulgadas pela Ouvidoria Nacional do Ministério dos Direitos Humanos, no último dia 11. Segundo o levantamento, mais de 76 mil denúncias foram registradas, o que representa 57% do total de demandas recebidas pelo órgão.

    O perfil das vítimas demonstra que as violações recaem sobre os mais vulneráveis: 44% são meninas, 60% estão situadas na faixa etária entre 0 e 11 anos. Além disso, a maioria das demandas está relacionada a negligência (37,6%), seguido de violência psicológica (23,4%), física (22,2%) e sexual (10,9%).

    Quando comparado ao ano de 2015, o número de ocorrências registradas nesse módulo sofreu uma redução de 5,3%. No entanto, é necessário atentar para o fato de que esses dados são referentes somente às denúncias efetivadas e, portanto, não refletem diretamente as violações enfrentadas diariamente por crianças e adolescentes, já que muitas não chegam a ser notificadas.

    Contudo, mesmo dentre aquelas denúncias que são registradas, poucas têm resolutividade. O levantamento indica que dos encaminhamentos feitos, só 12,82% obtiveram resposta, ou seja, das quase 176 mil demandas direcionadas para outros serviços públicos, apenas aproximadamente 22 mil levaram a algum tipo de providência.

    O Disque 100 é uma ferramenta da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos, ligado à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, que funciona ininterruptamente, inclusive aos domingos e feriados. O serviço recebe denúncias referentes às violações desses direitos e oferece orientações e informações a esse respeito.