Abuso sexual infantil

Descrição para cegos: a imagem retrata uma criança segurando um ursinho de pelúcia, de costas para a câmera, a mesma expõe uma postura curvada e com a cabeça baixa

Por Jéssica Stabili

O abuso sexual infantil é a condição de abuso cometido contra crianças, a qual inclui atividade sexual. Infelizmente, esta violência, que pode se tornar um marco impeditivo no desenvolvimento de quem sofre, é mais frequente do que as pessoas imaginam.

No Brasil, dados mostram que a cada hora, três crianças são vítimas de abuso. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 50,9% das vítimas de estupro no país são crianças. No cenário paraibano, no ano de 2018, a cada 34 horas, é notificada pelo ‘Disque 123, uma denúncia de abuso ou exploração sexual praticada contra criança e adolescente ’. Os dados revelam que o abuso e a violência sexual estão entre os principais tipos de violação praticados contra o público infanto-juvenil, no estado.

A maioria das pessoas associam violência sexual ao ato de penetração, quando na verdade, a violência sexual infantil é muito mais ampla, gerando traumas devastadores em qualquer manifestação que ela ocorra. Não é necessário que haja contato físico entre um agressor e uma criança para que o ato seja denominado abuso sexual. Algumas formas deste crime incluem: exibicionismo; carícias; relação sexual; masturbação na presença de um menor; forçar o menor a se masturbar;

chamadas telefônicas obscenas, mensagens de texto ou interação digital; produzir, possuir ou compartilhar imagens pornográficas ou filmes de crianças; entre outros.

No Brasil, cerca de 93% dos perpetradores de abuso sexual são pessoas conhecidas da criança ou da família e em 65% dos casos há a participação de pessoas do próprio grupo familiar. Por este motivo há uma grande dificuldade na detecção do abuso, visto que o agressor pode facilmente ser alguém que a família conhece há bastante tempo, alguém da confiança dos parentes.

Muitas denúncias são realizadas semelhantemente contra líderes da igreja católica. No dia 16 de setembro e 11 de outubro de 2018, foi anunciado ao Vaticano pelo papa a expulsão de um padre e dois bispos respectivamente, todos chilenos. O Ministério Público do Chile investiga mais de cem bispos, padres e leigos como autores ou acobertadores de crimes sexuais contra menores.

Os abusadores podem manipular as vítimas para ficarem quietas acerca da violência usando uma série de táticas diferentes, como dividir segredos sobre quaisquer assuntos que possam fortalecer o vínculo e, previamente, testar a capacidade da criança em não revelar informações. Muitas vezes usará sua posição de poder sobre a vítima para coagir ou intimidar a criança, podendo fazer ameaças se a criança se recusar a participar ou planejar contar a outro adulto. Em contradição, há ainda aqueles que dispõem de um perfil sedutor, envolvendo a criança de uma maneira com que faça acreditar de que se trata de uma brincadeira, um jogo ou uma manifestação de carinho especial por ela ser privilegiada.

Comumente a vítima não entende que está sofrendo um tipo de violência, não sabendo de que maneira agir. É indispensável que os pais mantenham-se atentos aos sinais normalmente expressos em comportamentos. Podem ser sinais de abuso: perturbações no sono, aumento ou diminuição do apetite, diminuição no desempenho escolar, mudanças bruscas no comportamento da criança, entre  outras alterações de conduta.

Soraya Escorel, promotora de justiça do Ministério Público da Paraíba, em colóquio na UFPB, em setembro de 2018, afirmou que é de obrigação do estado realizar um encaminhamento psicológico para as crianças vítimas de crimes sexuais, este acompanhamento deve ser por tempo indeterminado, até que se obtenha uma alta prescrita pelo profissional. Escorel ainda declara que em muitos casos os responsáveis não levam a criança ao psicólogo ou interrompem a assistência antes mesmo de receberem alta, levando a vítima a sofrer consequências negativas por um longo período de tempo, ou até mesmo ao longo de toda sua vida.

Para prevenção, é importante que haja uma base de confiança e segurança da criança com os pais. Ao possuir uma relação próxima com a família, diminui a chance de ser vista como alvo fácil no olhar do agressor.

Educação sexual também é de grande importância na precaução, é válido que com linguagem acessível, sejam alertadas de que ninguém, sequer pessoas de seu grupo familiar ou professores, possuem liberdade para acariciar suas partes íntimas.

É fundamental que sempre seja incentivada a comunicação com os pais caso ocorra algo neste sentido.