Casamento Infantil

Descrição para cegos: Na imagem há uma menina vestida de noiva com uma aparente faixa de idade entre 11 e 13 anos, enquanto ela esboça uma expressão séria, um homem adulto igualmente vestido de noivo, a abraça

Por Jéssica Stabili

Segundo a definição da UNICEF, o casamento infantil se trata da união formal ou informal antes de se atingir a maioridade. De acordo com a ONG Save the Children, no mundo uma garota com menos de 15 anos se casa a cada 7 segundos. O Fundo das Nações Unidas para a Infância afirma que por ano pelo menos 7,5 milhões de meninas se casam antes de atingirem 18 anos.

Diferentemente do que se imagina, não somente países da África ou Oriente Médio possuem elevada taxa de casamento infantil, o Brasil é o país da América Latina com maior número de casamentos envolvendo menores de idade, ocupando o quarto lugar no ranking mundial, ficando atrás apenas da Índia, Bangladesh e Nigéria.

Relatório realizado pelo New York Times afirma que a origem dos casamentos infantis na Índia sucederam-se a partir da conquista muçulmana no subcontinente indiano há mais de 1.000 anos. As garotas hindus solteiras eram estupradas pelos invasores ou levadas como despojos, o que fez as comunidades hindus casarem suas filhas cedo com o objetivo de lhes conceder proteção.

No Brasil, as Leis que regem o casamento infantil são o Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente, onde, para que haja o casamento legal, é necessário que os noivos sejam maiores de 16 anos, possuam autorização dos pais e sejam emancipados, assumindo a partir de então responsabilidades e deveres implicados aos adultos.

No entanto, na grande maioria dos casos, os casamentos que envolvem menores não são realizados em cerimônia matrimonial em igrejas e/ou cartórios, os jovens casais optam pela união estável, decidindo morar juntos.

Nos casos em que um dos envolvidos é menor de 14 anos e o outro é maior de 18 anos, o artigo 217 - A do Código Penal classifica o ato como estupro de vulnerável, ainda que haja consentimento de ambas as partes.

Uma das principais consequências resultadas do casamento precoce é a evasão escolar, correspondendo a 30% dos motivos que levam as meninas a abandonarem a escola ao redor do mundo. A diretora-executiva do Fundo de População da ONU (UNFPA), Natalia Kanem, alertou que “o casamento infantil e a gravidez na adolescência forçam milhões de meninas a abandonar a escola”.

Além disso, outra consequência bastante comum é que ao casarem antes dos 18 anos, as garotas possuem maior probabilidade de engravidar cedo. Um casamento infantil pode afetar negativamente a vida do menor no presente e no futuro, que acabam perdendo a essência da adolescência e tendo a infância roubada.

Em 2015, de acordo com pesquisa do Instituto Promudo, muitas meninas no período da menoridade deixam suas casas em busca de liberdade. Outras garotas abandonam seus lares iniciais como uma tentativa desesperada de fugir de maus tratos, abusos, assédios ou até problemas econômicos, os adolescentes se sentem como um fardo para sua família, utilizando o casamento precoce como uma forma de reduzir a carga financeira. Pode-se afirmar então, que a maioria das pessoas que recorrem ao casamento precoce estão na verdade em busca de uma vida melhor.