Painel debate avanços e desafios dos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Descrição para cegos: foto mostra Lígia Malta falando ao microfone
e gesticulando, no estúdio de rádio.

Atualmente sob pressão visando anular alguns dos seus mais progressistas preceitos, o documento representa mais do que uma mudança na legislação: é também o símbolo de uma nova visão da sociedade brasileira para com os cidadãos em formação. Neste sábado o Espaço Experimental reuniu as professoras Adelaide Alves Dias e Maria Lígia Malta para um painel sobre esses 25 anos do ECA. Adelaide é Coordenadora do Núcleo de Pesquisas e Estudos sobre a Criança na UFPB e Lígia dirige o Grupo de Trabalho Direitos Humanos, Crianças e Adolescentes do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da universidade. Eu entrevistei as professoras para o programa Espaço Experimental. (Marília Cordeiro) 

BLOCO 1

NCDH-UFPB celebrou os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Descrição para cegos: foto mostra, em primeiro plano, Lorenzo Delaini sorrindo. Atrás
dele, há cadeiras vermelhas de auditório.

A iniciativa do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB em comemoração ao Estatuto da Criança e do Adolescente contou com a parceria da Rede Margaridas Pró-Crianças e Adolescentes, Remar. Realizada na última segunda-feira, teve como tema ECA 25 anos – conjuntura política, econômica e cultural. O evento contou com a participação de convidados especialistas na área do direito da criança e do adolescente. Lorenzo Delaini, coordenador da Remar há 11 anos, mediou o debate. Formado em Arquitetura e Teologia na Itália, é especialista em Direitos Humanos pela UFPB. Para a discussão foram convidados o deputado federal Luiz Couto; o consultor do Fundo das Nações Unidas para a Infância, João Cândido; o procurador do Ministério Público do Trabalho, Eduardo Varandas, e o coordenador da Pastoral do Menor, Padre Xavier Paolillo. No debate foram abordados temas como o sistema de garantia de direitos, a efetivação do ECA e a redução da maioridade penal. Eu entrevistei Lorenzo Delaini, que explicou a importância do evento e comentou a aplicação do ECA na Paraíba. Ouça a entrevista. (Manuela Patrício)

Redução da maioridade penal não é solução para a violência, segundo Unicef

Descrição para cegos: foto mostra, à esquerda, uma palestrante falando ao microfone. Atrás dela, há 3 bandeiras e, na sua frente, uma pequena bancada. Ao seu lado direito, há uma mesa com 5 homens sentados. Atrás, há um painel que mostra uma criança deitada na rua usando livros como travesseiro e ao lado está escrito "Onde você estava?".

Quem garante é João Cândido, consultor do Fundo das Nações Unidas para a Infância, o Unicef. Ele foi convidado para um debate sobre o tema 25 anos do ECA: Conjuntura Política, Econômica e Cultural. O evento foi realizado na última segunda-feira pelo Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB. Eu entrevistei João Cândido de Melo Sobrinho, o consultor do Fundo das Nações Unidas para a Infância. Ouça a entrevista. (Joseany Pontes)

Deputado Luiz Couto afirma que PEC da maioridade penal é inconstitucional

Descrição para cegos: foto mostra o deputado Luiz Couto enquanto
fala, com microfone apontado para si a um punho de distância
do queixo.

Para comemorar os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, foi realizado um debate na manhã do dia 27 de julho. O deputado federal Luiz Couto, do PT, foi convidado para analisar os principais desafios na efetivação das políticas públicas decorrentes do ECA. Sobre o atual cenário, ressaltou a necessidade de lutar contra da redução da maioridade penal. O deputado afirmou que a mudança é inconstitucional e uma fuga da responsabilidade pelos direitos das crianças e adolescentes. Eu entrevistei o deputado Luiz Couto para o programa Espaço Experimental. Ouça a entrevista. (Marília Cordeiro)

Fórum colabora para a redução do trabalho infantil na Paraíba há 15 anos

Descrição para cegos: foto mostra, frontalmente,
 Senharinha Soares sorrindo, sentada e usando uma camisa preta
com mangas curtas rendadas. Ela usa, no lado esquerdo do peito,
um broche com o símbolo do Fepeti (um cata-vento em que cada
parte há uma cor: amarelo, vermelho, laranja, verde e azul).

Trata-se do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, o Fepeti, que atua na Paraíba desde o ano 2000. O fórum contribui para a aplicação do ECA e melhoria da qualidade de vida da criança e do adolescente. Por este motivo, é relevante destacar essa entidade no mês em que o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 25 anos. Eu entrevistei Maria Senharinha Soares Ramalho, a coordenadora do Fepeti. Ouça a entrevista. (Manuela Patrício)