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quinta-feira, 4 de abril de 2019

Redução da maioridade penal não é a solução

Descrição para cegos: No primeiro plano aparecem duas grades amarelas um pouco desfocadas, e no segundo plano, estão cinco jovens sentados em uma mesa e um em pé, todos estão de costas e estão vestindo camisetas amarelas. Imagem: Google



Por Vitória Felix 
       
       A redução da maioridade penal é um tema muito polêmico que de tempos em tempos está na pauta do congresso nacional, e que possui uma grande aprovação da população, de acordo com uma pesquisa realizada em 2015 pelo Datafolha, 87% dos brasileiros concordam com a redução, enquanto 11% são contra. 
       Muitos do que são a favor desta emenda constitucional argumentam que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e os centros socioeducativos são falhos por suas medidas serem benevolentes com os adolescentes e jovens que cometem atos infracionais, entretanto, quem usa este argumento mostra total desconhecimento do papel do ECA, que não é de punir ou ser indulgente, mas através da disciplina ressocializar os jovens, e também da dura realidade dos centros socioeducativos. Por isso vou mostrar alguns números que revelam a precariedade desses centros.