A impossibilidade de “Escola sem partido”

Descrição para cegos: a imagem mostra um menino de forma desfocada, vestindo uma camisa de manga comprida cinza e desenhando em uma folha de papel sobre uma mesa. À sua frente há um copo amarelo e dentro dele há vários lápis hidrocor de cores diferentes.

O site Toda Criança Pode Aprender, mantido pela ONG Laboratório de Educação, publicou editorial manifestando-se contra o projeto de lei Escola sem Partido. O texto faz uma análise da relação das escolas com a política, do papel do professor e como a mudança na legislação pode afetar o aprendizado escolar e desenvolvimento das crianças. A ONG se mostra contra ao projeto e acredita que os centros de educação precisam dar bases às crianças para que possam pensar de forma crítica e encontrar seu lugar no mundo. Clique aqui para conferir. (Carolina Jurado)

STF derruba a classificação indicativa

Descrição para cegos: imagem mostra os seis símbolos das classificações indicativas divididos em duas linhas horizontais. Na de cima, há a letra L em fundo verde, ao lado, o número 10 em fundo azul e, por fim, o 12 em fundo amarelo. Na de baixo, o 14 em fundo laranja, o 16 em fundo vermelho e, por último, em fundo preto, o 18. A letra e os números estão na cor branca.

Por Luíza Araújo

        No dia 31 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a regra do artigo 254 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a qual estabelece multa para emissoras de rádio e televisão que veiculem programas em desacordo com o horário proposto pela classificação indicativa.

        A partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2.404, proposta pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) em 2011, o julgamento dos ministros do STF concluiu, por sete votos a três, que as emissoras podem transmitir seus materiais em qualquer horário sem riscos de sanções, desde que ainda haja a indicação da classificação no início dos programas.

Publicidade, consumismo e trabalho infantil

Descrição para cegos: mostra um menino com um casaco listrado (branco e preto) olhando para o visor de um tablet.

       A Agência de Notícias dos Direitos da Infância fez um alerta no seu blog sobre a influência no ambiente virtual do consumismo infantil. Para isso citou o exemplo dos blogueiros e youtubers mirins que recebem presentes de empresas para divulgar esses produtos. Sabe-se que a divulgação por esses canais tem mais credibilidade do que os anúncios de TV. O texto ainda questiona se existe autorização judicial para que as crianças participem desse marketing, ou se isso consiste numa forma mascarada de exploração do trabalho infantil. Confira aqui. (Maria Clara Lima)