Durante a história, alguns governos passaram a ter
uma preocupação em relação à juventude. Uns estabeleceram direitos, criaram
estatutos e programas de proteção à educação, saúde, segurança, entre outros
direitos civis. Outras nações utilizaram a inocência da infância para
propagarem discursos de ódio e ideologias fascistas através da educação. Na
infância, os indivíduos não têm a visão do mundo totalmente formada, então se
torna muito fácil enganá-las e fazê-las absorver falsos valores.
Um dos mais conhecidos casos foi a Juventude
Hitlerista. Criada em 1926, a organização pretendia utilizar os jovens alemães
para diversas práticas a serviço do Partido Nazista. Após a ascensão do partido
ao poder da Alemanha, em 1930, a educação passou a priorizar a ideologia
nazista, inclusive a ideia da supremacia racial germânica. Além disso,
tornou-se obrigatório o treinamento militar a partir dos 14 anos para ambos os
sexos.
Um exemplo bem conhecido na antiguidade é a da
cidade-estado grega Esparta. Os cidadãos espartanos pertenciam ao governo desde
seu nascimento até a morte e participavam de sua tradição militar. O governo
praticava a eugenia, que eliminava os recém-nascidos com deficiências físicas
ou não suficientemente desenvolvidos. O treinamento militar iniciava-se aos
sete anos de idade, e consistia de diversos castigos físicos em prol da
educação. As crianças deveriam aprender a lutar, conhecer estratégias de guerra
e se adaptarem às mais duras rotinas militares, que, às vezes, eram fatais para
alguns jovens.
Na atualidade, a ONU estima que existem cerca de 300
mil crianças-soldados no mundo que participam de até 20 conflitos armados. Os
jovens são recrutados à força, sequestrados pelo exército nas escolas e vilas, ou
se tornam voluntários por não verem opções diante de sua nação mergulhada na
guerra e na pobreza ou por desejo de vingança pela violência contra a família. As
condições das crianças dentro das milícias são cruéis e desumanas, podendo
serem mortas se não assassinarem amigos ou membros da família, além de sofrerem abuso sexual constante, no caso das meninas.
No Brasil, o ECA prevê no Capítulo II os direitos à
liberdade, respeito e dignidade aos jovens. São invioláveis as unidades
físicas, psíquicas e morais, além de ser dever de todos a preservação da
criança e adolescente do constrangimento, violência e o terror. A juventude
deve ser livre, e sua educação servirá de ferramenta em prol do desenvolvimento
da própria liberdade, da ética e razão, favorecendo sua evolução em um adulto
que assegurará também os direitos das crianças de amanhã.
Arthur Medeiros
Arthur Medeiros
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