Discutindo os Direitos das Crianças e dos Adolescentes

Imagem: Maryjane Costa. Descrição para cegos: foto mostra a marca do ECA (a sigla com a letra "e" na cor azul, a "c" na cor verde e a "a" na cor roxa com a ilustração de um sol e seus raios amarelos atrás). Embaixo, há um dedo segurando um papel branco em que está escrito, na cor preta, "Criança e adolescente têm direitos!".

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Este blog foi criado para a disciplina Jornalismo e Cidadania, ministrada pelo professor Carmélio Reynaldo Ferreira, no curso de Jornalismo da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O objetivo é abordar assuntos referentes aos Direitos Humanos, no nosso caso, especificamente, Direitos das Crianças e dos Adolescentes.

Segundo o artigo 227 da Constituição Federal: "É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão."

Com base nesse artigo, nossa finalidade é discutir os fatos ocorridos na sociedade e explanar, o que parece não ser de conhecimento para muitos, o conjunto de normas que protege crianças e adolescentes e garante seus direitos. O Estatuto da Criança e do Adolescente foi instituído pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e, segundo ele, são considerados crianças os menores de 12 anos e adolescentes os com idade entre 12 e 18 anos incompletos.

Formado por cinco pessoas, o blog terá o total de 10 postagens semanais incluindo textos, fotos, resenhas de filmes, artigos, vídeos, entre outros mecanismos que nos ajudem na divulgação do assunto.

Nossa equipe: Arthur Medeiros, Ingrid Stephane, Jhonattan Anderson, Kamila Katrine e Maryjane Costa, ambos alunos do 5° período do curso de Jornalismo na UFPB.

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   Maryjane Costa