Publicidade infantil dribla a legislação

foto de duas crianças observando mostruário de brinquedos oferecidos por uma franquia de festfood. Uma das crianças, segurando a mão da mãe, escolhe um dos brinquedos.

Por Gislayne Borges

Há um ano e meio, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a publicidade voltada para crianças. A decisão foi durante o julgamento de uma ação do Instituto Alana, iniciada em 2007, contra a marca Bauducco, por uma campanha que estimulava crianças a comprarem seus produtos para ganharem relógios.

A decisão reforça o que já previa um conjunto de normas existentes no Brasil, como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Constituição Federal, o Código de Defesa do Consumidor (CDC), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Código de Ética da Publicidade.

Projeto Social premia ideias transformadoras

Descrição para cegos: imagem de fundo branco com desenhos: uma lâmpada no centro, 3 bandeiras em volta, nas quais se lê as palavras "Mudança", "Prêmios" e "Ideias". Uma maleta, uma peça de quebra-cabeça, um globo terrestre, duas setas circulares, um símbolo de wifi e silhueta de três pessoas "conectadas" espalhados pela imagem.

Por Mariana Lira

A iniciativa “Criativos da escola”, organizada pelo Instituto Alana, sugere que as próprias crianças e jovens desenvolvam projetos que transformem suas realidades, reconhecendo-os como protagonistas de suas histórias de mudança. É proposto um Desafio, no qual os alunos desenvolvem projetos com soluções criativas para transformar a realidade. Dos projetos inscritos, 11 serão selecionados para premiação.

Criança e consumo alimentício

Descrição para cegos: foto mostra 3 meninas e 2 meninos enfileirados
e sorrindo com a mão direita levantada em forma de punho.

Por Heloysa Andrade

         Na tarde do dia 10 de março deste ano, o mercado alimentício esteve diante de uma decisão que impactou toda a indústria. A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proibiu a publicidade dirigida ao público infantil. A resolução foi referente a campanha da Bauducco "É hora de Shrek" do ano de 2007 em que para ganhar um relógio do filme que estava na estreia de sua terceira sequência, as crianças precisavam juntar cinco embalagens dos produtos e pagar mais R$ 5,00 para adquirir o brinde.

A campanha foi entendida pelo Instituto Alana, através do Projeto Criança e Consumo, como abusiva por se dirigir ao público infantil e venda casada, que é expressamente proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.

O menino que não queria nascer

Descrição para cegos: imagem mostra um menino, à esquerda, olhando para algo com
a mão apoiada perto da boca e nariz. Ao fundo, à direita, desfocado, há um homem andando.

Por Lucas Lourenço

Hoje, a criança é vista como um sujeito de direitos, mas nem sempre foi assim. Na antiguidade, por exemplo, não se reconhecia na infância um investimento social e valorativo para o futuro, sendo por diversas vezes negados a elas direitos básicos como educação, saúde e cultura, entre outros. O processo histórico que proporcionou a crianças e adolescentes viverem essa fase da vida em sua plenitude decorre de mudanças importantes nas configurações familiares e, sobretudo da promoção e defesa dos direitos.

O curta-metragem O menino que não queria nascer aborda os avanços históricos no campo dos direitos da criança, ao longo do século 20. A iniciativa do  Instituto Alana teve a direção de Estela Renner e faz parte do Projeto Prioridade Absoluta: Criança em primeiro lugar. A produção sensível e didática conta a história do personagem Pedro, um menino que quer nascer em um mundo onde seus direitos estejam garantidos. A seguir, o vídeo completo: