Reflexões sobre a exposição infantil

Descrição para cegos: a imagem mostra algumas crianças em um local que se parece com uma brinquedoteca, que tem alguns brinquedos como bonecas, pelúcias, entre outros. Na frente há uma criança de costas montada em um brinquedo que se parece um animal de cor azul.

A exposição indevida de crianças nas redes sociais é objeto de reflexão no site Justificando: mentes inquietas pensam direito. O texto, de autoria do advogado e professor Leandro Souto da Silva, questiona a publicação de fotos e vídeos de crianças em situações vexatórias sem levar em conta se os indivíduos retratados concordam com a exposição e se têm discernimento para tomar tal decisão. No artigo, ele ainda adverte que postagens nas redes sociais estão sendo cada vez mais usadas nos tribunais para desqualificar litigantes e testemunhas. Confira aqui. (Carolina Jurado)

A história da idade penal no Brasil

Descrição para cegos: charge em preto e branco mostra uma pequena criança entrando em uma viatura da polícia. Ela olha assustada para o policial que o está encarando e segurando uma arma. Ao fundo, há pequenas casas sobrepostas.

Agora contando com um forte contingente de parlamentares de perfil conservador, o Congresso Nacional repõe em discussão a redução da maioridade penal. Transcrevemos abaixo um trabalho do advogado e mestrando em Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro Hamilton Ferraz, originalmente publicado no site Justificando, que narra como, desde os primeiros colonizadores, o Brasil considerou a questão da maioridade penal. 

Você conhece a história da idade penal no Brasil?

por Hamilton Ferraz