Crianças e adolescentes têm direito à educação escolar nos hospitais

Descrição para cegos: foto mostra uma mulher sentada e com os braços apoiados sobre
uma mesa de biblioteca. Ela está sorrindo e olhando para uma criança também sorridente.

por Jadson Falcão

Os direitos da criança e do adolescente hospitalizado estão previstos no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e, entre eles, está o direito ao atendimento escolar.

Com os avanços da medicina já é possível que atividades escolares ocorram no âmbito hospitalar, logicamente respeitando a situação de saúde de cada paciente.

Segundo especialistas da área, um número absurdamente pequeno de hospitais no país prestam esse atendimento, e quando prestam, algumas vezes deixam de lado a parte escolar e focam somente na parte recreativa, que também deve existir, mas de forma equilibrada, visando o máximo aproveitamento do tempo disponível com a criança.

Adoção: quando contar?

Descrição para cegos: desenho mostra, da esquerda para direita: uma menina negra em um vestido e sapatos rosa com a palavra "eu" em cima, uma menina branca em um vestido e sapatos amarelo com "irmã" em cima, um homem branco em uma camisa e sapatos verde e bermuda azul com "pai" em cima, e uma mulher branca em um vestido e sapatos vermelho com "mãe" em cima. Todos estão de mãos dadas e em cima de um gramado verde, na frente de um fundo azul riscado em um papel branco.

por Jadson Falcão

Cuidar de um filho, seja ele biológico, ou adotivo, é uma experiência desafiadora e requer muita dedicação. Para todos os tipos de pais, as dificuldades e esforços são imensos, assim como as recompensas ao final de cada dia e cada etapa vencida.

Para os pais adotivos, existe uma grande questão a ser enfrentada com o passar dos anos: como contar para a criança sobre a adoção?

O medo de machucar e até mesmo de provocar um distanciamento na relação, assusta muitos pais adotivos, que acabam ficando sem saber como agir.

Segundo especialistas da área, o ideal não é esperar um momento, ou uma idade correta para contar esse segredo ao filho ou filha, mas sim, ir acostumando-o com a ideia o mais cedo possível.

Para isso, é recomendado que os pais se utilizem de estratégias que juntamente com a conversa, facilitarão esse processo que às vezes pode ser doloroso. Ferramentas como filmes infantis que tratam do tema e a contação de histórias na hora de dormir, são bastante úteis e criam um ambiente favorável ao diálogo aberto sobre a história de vida da criança.

Infância Roubada

Descrição para cegos: foto mostra uma criança indo em direção à direita
puxando uma carroça com a carcaça de um carro velho em cima.

O famoso fotógrafo Steve McCurry, conhecido por retratar em seus ensaios as injustiças sociais, realizou um ensaio fotográfico com crianças de diversas partes do mundo como Índia, Nepal e Afeganistão. Resultado de viagens feitas durante as últimas três décadas, as imagens expõem as diferentes realidades de crianças que têm os seus direitos negados. Crianças que são exploradas através de trabalho forçado e muitas vezes também de abuso sexual. (Jadson Falcão)

Poema "Criança"

Descrição para cegos: imagem mostra, à direita, uma criança com pequenas flores amarelas no cabelo, soprando a planta dente de leão branca, com seus pedaços voando para a esquerda da foto. O cenário, ao fundo, é desfocado e apresenta um céu azul e árvores e grama verdes.

por Jadson Falcão

Criança

Mas o que é uma criança?

Uma criança é um novo ser que vai viver

Que nesse planeta vai crescer

Uma criança é a muda da nação

O nascimento de uma nova geração

Criança

Mas o que é ser criança?

Ser criança é ser feliz e amar

Amar sem discriminar, Amar sem separar

Implementações nas leis da criança e do adolescente

Descrição para cegos: imagem mostra a sigla "eca", a letra "e" em vermelho,
a letra "c" em amarelo e a letra "a" em verde.

por Jadson Falcão

Em 2014, vinte e quatro anos após a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que se tornou um marco jurídico da área no Brasil, quatro importantes implementações foram feitas ao estatuto.

A primeira estabelece, de acordo com a Lei 12.955, que crianças e jovens em processo de adoção, e que sejam portadoras de deficiência ou que tenham alguma doença crônica, tenham prioridade de trâmite nos processos legais. Tenta-se, com isso, promover uma maior inserção de crianças em situação de vulnerabilidade nas famílias adotivas.

A segunda mudança veio com a Lei 12.962, que assegura o convívio dos filhos com os pais que estão privados de liberdade, como no caso de presidiários. Essa mudança institui a garantia à visita periódica sem a necessidade de consulta prévia ou autorização judicial. Além disso, estabeleceu-se que a condenação criminal não tira o poder familiar de genitor ou genitora.

“Deveres e Direitos”, por Toquinho

Descrição para cegos: foto mostra Toquinho tocando um violão.
Ele veste uma camisa preta de mangas compridas e está sentado.

O cantor e compositor Toquinho é famoso em todo o Brasil por suas belas melodias e canções. Nascido em São Paulo no ano de 1946, Toquinho fez muito sucesso nas décadas de 70, 80 e 90. Na música “Deveres e Direitos”, composta em parceria com Elifas Andreato, ele aborda de forma simples, a vida, a amizade, e o combate ao preconceito no universo infantil. Confira a letra e música desse gênio da cultura brasileira. (Jadson Falcão)

Trabalho infantil existe apenas em países subdesenvolvidos?

Descrição para cegos: foto em preto e branco mostra pés e mãos de crianças
sujas sobre pedaços de madeira.

O trabalho infantil é uma realidade que existe há muito tempo na história da humanidade. Porém, somente nas últimas décadas é que a sociedade vem tomando consciência de que lugar de criança não é no trabalho, e sim na escola. Em países subdesenvolvidos como o nosso, muito se ouve falar do problema do trabalho infantil. Mas será que nos chamados “países de 1º mundo” esse problema também não existe? Visando responder essa pergunta, em um breve e interessante texto, Márcio Gabriel Plastina Júnior mostra como o trabalho de crianças e adolescentes ainda é uma realidade também em lugares onde teoricamente não deveria ser. (Jadson Falcão)

Confira o texto na íntegra aqui.

ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) em quadrinhos

Descrição para cegos: ilustração mostra seis crianças e um passarinho azul com blusas formando
a frase "Parabéns ECA!!!". Acima deles está escrito "Seus direitos e deveres estão aqui".

A Câmara dos Deputados disponibiliza em seu portal Plenarinho , o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em forma de quadrinhos. A revistinha virtual “Eca em Tirinhas” expõe e explica de forma simples mas bastante precisa, o estatuto para as crianças e adolescentes. A publicação está disponível também em formato impresso.

O ECA, que é a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre os direitos e deveres da Criança e do Adolescente.

Você pode conferir a publicação virtual clicando aqui. (Jadson Falcão)

O abuso sexual e o problema da relação afeto X abuso

Descrição para cegos: foto em preto e branco mostra, em primeiro plano,
uma boneca no chão, e em segundo plano, desfocada, uma menina
deitada no chão com as mãos servindo como travesseiro.

por Jadson Falcão

        Segundo estudos feitos pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), mantido pelo governo federal, no ano de 2012, no Brasil, ocorreram 7.592 denúncias de abuso sexual de crianças de até 9 anos de idade, o que corresponde a uma média de 20 casos por dia. Na faixa etária de 10 à 19 anos, o número de casos aumenta, chegando, nesse ano, a 9.919 casos, com uma média de 27 por dia.
       Essas estatísticas mostram apenas os casos que foram atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas, na maioria das vezes, as vítimas de abuso sexual não denunciam os casos, seja por medo de que sua palavra não seja levada a sério, ou por medo de ver o parente preso.