Redução da maioridade penal não é a solução

Descrição para cegos: foto de um garoto de costas para a câmera enquanto encara grades que estão à sua frente. (Foto de Thiago Piccoli)

A redução da maioridade penal não resolveria o problema da criminalidade no Brasil. É o que garante o advogado Lenine Póvoas em um artigo publicado para o site RD News. No texto ele admite ser compreensível o questionamento do porquê um jovem que já tem idade de votar não responder judicialmente por seus atos com a mesma responsabilidade. Ele argumenta que o que precisamos não é tornar as sanções mais rigorosas, visto que o sistema carcerário brasileiro falha em recuperar esses jovens, mas impedir que a criminalidade infantil continue crescendo, sendo a educação a solução. Para ler o artigo completo, clique aqui. (Mateus Araújo)

Antes da vingança, educação e oportunidades

Descrição para cegos: imagem mostra, sobre uma parede de
tijolos amarelos, uma sombra segurando uma grade.

Por Marília Cordeiro

Nas últimas semanas a proposta de emenda para redução da maioridade penal no Brasil voltou a ser tema de debates na mídia e na Câmara dos Deputados. Na grande mídia prevalece o apoio praticamente sem contrapontos, mostrando um posicionamento único que objetiva o convencimento da população.

Uma grande parte da mídia se orienta pelo sentimento de vingança. A defesa da redução é mostrada como se os menores não fossem punidos ou não cumprissem nenhuma medida socioeducativa. Todos os discursos que incitam vingança caracterizam o Brasil que eles mesmos criticam: imediatista e sem compromisso com investimentos em políticas sociais.

         Na maioria dos crimes cometidos por adolescentes são mostrados os efeitos que essa violência traz e não as suas causas. São discutidas as formas de repressão ou punição, e não como a violência poderia ser evitada. A maneira como os crimes de homicídio são expostos, nos dá a impressão de que são os mais frequentes e precisam de uma punição imediata.