Trabalho infantil no carnaval de Salvador

Descrição para cegos: foto mostra uma menina rodeada por frutas e verduras expostas como se estivessem à venda em uma feira. A garota, na posição de vendedora, olha diretamente para a câmera. (foto de Rodolfo Magalhães)

Por Mateus Araújo

        Na última segunda-feira (6), a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) divulgou o número de casos atendidos pelo Observatório de Violação dos Direitos das Crianças e Adolescentes que atuou durante sete dias no carnaval de Salvador, e apontou o trabalho infantil como causa principal das ocorrências.

        
        Foram registrados pelo órgão mais de 1,4 mil atendimentos nesse período e desse número 778 foram só sobre casos de trabalho infantil, totalizando 55% do total de ocorrências. Dessas ocorrências, 127 crianças estavam trabalhando diretamente, enquanto as outras 625 acompanhavam familiares. Todas elas, em sua maioria, tinham idade até 12 anos.

        Vale ressaltar que o trabalho infantil no Brasil é proibido para todos aqueles que ainda não têm 14 anos. E desta idade aos 15 anos só é permitido se for como aprendiz, programa que insere os jovens no mercado do trabalho se apoiando na Lei da Aprendizagem. Dos 16 aos 17 já se torna legalizado, contanto que não atrapalhe os estudos e que não seja em condições insalubres e no horário noturno.

        De acordo com os dados, o circuito Dodô, na Barra-Ondina, foi o que apresentou mais casos de trabalho infantil, com 54% do total. Esse circuito é considerado novo no carnaval de Salvador e tem um percurso de aproximadamente 4,5 km, ligando as praias de Barra e Ondina.

        O Observatório, durante o carnaval, também acompanhou o atendimento em alguns Centros de Convivência, como o de Teixeira de Freitas, no bairro de Nazaré, que abrigou crianças e adolescentes que não tinham para onde ir enquanto seus pais trabalhavam nos circuitos. Durante essas visitas, o órgão avaliou a qualidade dos locais e o tratamento que esses jovens recebiam.