sexta-feira, 16 de novembro de 2018

Você saberia identificar que uma criança está sofrendo violência sexual?

descrição para cegos: no primeiro plano da imagem, encontra-se um porta-lápis cheio de canetas hidrocor coloridas, no plano de fundo há uma criança desfocada fazendo um desenho em um papel sulfite.
O desenho pode ser um canal de comunicação entre os sentimentos presentes no interior da criança e o mundo exterior. Através das figuras criadas pelas crianças, pode-se a partir de um olhar atento, identificar detalhes que para um adulto, muitas vezes passam despercebidos.

A Aleteia, plataforma online de mídia social e digital, publicou no dia 16 de setembro deste ano, uma matéria exibindo 11 desenhos de crianças que indicam que elas sofreram abuso sexual.

Abuso infantil é aterrorizante, trágico e causa terríveis consequências ao longo de toda uma vida, é imprescindível reconhecer os sinais que possam confirmar a suspeita de que algo esteja acontecendo. Veja a matéria completa. (Jéssica Stabili)

quarta-feira, 14 de novembro de 2018

Lei da Palmada

Descrição para cegos: na imagem há um pai segurando o filho debruçado sobre seu colo, enquanto o responsável ergue a mão para punir a criança com castigo físico.

Por Jéssica Stabili

Lei da Palmada ou Lei do Menino Bernardo, é o nome da lei nº 13.010/2014 que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente, proibindo o uso de castigos físicos ou tratamentos cruéis e degradantes contra crianças e adolescentes no Brasil. Nela é definido como “castigo físico” qualquer tipo de punição em que seja aplicado o uso da força física, resultando em sofrimento e lesão corporal.

O nome da lei é uma homenagem ao menino Bernardo Boldrini, morto em abril de 2014, aos 11 anos, em Três Passos (RS). Os acusados são o pai e a madrasta do menino. Bernardo foi encontrado enterrado próximo a uma estrada em sua cidade. Segundo as investigações, o mesmo procurou ajuda para denunciar as ameaças que sofria.

A Lei da Palmada entrou em vigor em 2014 e foi alvo de muitos argumentos positivos e negativos. As pessoas que defendem a chamada “educação tradicional” são as principais a alegarem que os castigos físicos devem ser utilizados como método de correção comportamental; entre elas encontra-se o atual presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), este que anunciou durante convenção de seu partido no período de campanha que, se eleito, irá revogar a "Lei da Palmada".

O objetivo da lei é de trazer consciência aos pais e responsáveis de que seus filhos devem aprender a conduta correta por meio da compreensão dos princípios básicos dos valores morais, éticos e comportamentais que regem a sociedade na qual ele encontra-se inserido. A ideia é conscientizar os responsáveis de que a agressão física não é a melhor forma de educar.

Segundo a médica pediatra Rachel Niskier, do Instituto Fernandes Figueira e da Sociedade Brasileira de Pediatria, pesquisas comprovam os malefícios da violência no desenvolvimento da criança e do adolescente.

“A criança que é criada com violência, xingamento, palmadas, tapinha, tapões, não importa, ela cresce insegura, com maior possibilidade de desenvolver mais tarde, seja na adolescência ou na fase adulta, problemas de comportamento…”

Soraya Escorel, promotora de justiça do Ministério Público da Paraíba, afirma “sou completamente contra qualquer tipo de violência, tenho duas filhas adolescentes, porém nunca eduquei com o exercício da violência, para quem comete, é  necessário que haja uma punição regular.” Soraya ainda afirma que para pessoas que cometem crimes de espancamento, o qual ferimentos graves são causados, de igual modo, graves medidas punitivas devem ser tomadas, incluindo a suspensão  ou destituição do poder familiar. Neste caso, a criança é encaminhada à outra família através de tutela, guarda ou adoção.

Conforme previsto no artigo 18-B da lei nº 13.010/2014, as punições aplicadas contra os pais ou responsáveis que desobedecerem as condições apresentadas nesta lei poderão ser: Encaminhamento a programa oficial ou comunitário de proteção à família; encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico; encaminhamento a cursos ou programas de orientação; obrigação de encaminhar a criança a tratamento especializado; advertência. A escolha da sanção será adequada de acordo com a gravidade do caso apresentado.

terça-feira, 13 de novembro de 2018

Índice de evasão escolar e sua principal causa: trabalho infantil

Legenda para cegos: Charge de Ivan Cabral sobre evasão escolar 

Por Gleyce Marques 

A evasão escolar ainda é um problema a ser enfrentado no Brasil. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, a chamada Pnad Contínua, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado também no Anuário Brasileiro de Educação Básica 2018, revelam o alto índice de abandono nas escolas brasileiras.
Legenda para cegos: Gráfico que ilustra a situação de conclusão de jovens no ensino fundamental

A evasão de alunos no ensino médio, se concentra em maior número no norte e nordeste do país, com aproximadamente 12,5% e 12,2% respectivamente. A explicação para esse fato é simples, está relacionada diretamente com as condições socioeconômicas divergentes das regiões do país. O gráfico abaixo aponta o índice de desistência dos alunos do ensino médio, em que não concluíram o ano letivo de 2014, e não se matricularam no ano letivo seguinte.
Legenda para cegos: Gráfico que ilustra o índice de evasão de alunos do ensino médio.


Soraya Escorel atua como Promotora da Infância e Juventude no Ministério Público da Paraíba desenvolvendo ações protecionistas em prol da criança e do adolescente dessa região. Ela acredita que um dos principais fatores que desencadeiam esse fenômeno é o trabalho infantil.
Legenda para cegos: A dupla jornada infantil- trabalho e estudo
 


Uma dessas crianças que teve sua infância trocada pelo trabalho foi a de Graça Ribeiro, trabalhou “desde que se entende por gente”.  Por imposição da sua situação econômica e de sua família, largou os estudos bem cedo para ajudar seu pai na roça, “Eu tive que ajudar meu pai na roça, então estudos que era bom, nada. Trabalhava de sol a sol, era uma rotina muito cansativa. Eu incentivei muito meu menino (filho) a estudar, ele tá fazendo faculdade pra melhorar de vida, enquanto isso eu vendo lanche pra ajudar ele e sustentar a gente”, disse Graça, hoje com 52 anos, é autônoma, dona da sua própria carrocinha de cachorro quente, e com muito orgulho.

segunda-feira, 12 de novembro de 2018

Educação de gênero

Descrição para cegos: na imagem há duas crianças, uma menina e um menino segurando
O símbolo feminino e masculino, respectivamente. Entre as crianças há um sinal
Matemático de igualdade, esse, com um traço cor de rosa e outro azul. No fundo da imagem há uma estampa completamente preenchida de símbolos que representam o masculino e o feminino. 
Ensinar sobre igualdade de gênero é um trabalho que deve ser iniciado no ambiente familiar. Os pais precisam vivenciar esta ideia dentro de casa para que assim, as crianças entendam que homens e mulheres possuem os mesmos direitos e deveres. Essa é a base para a construção de uma sociedade livre de preconceitos e discriminações.

No entanto, é inegável que a escola possui papel fundamental na formação do cidadão. Com base nisso, a subprocuradora-geral da República, Luiza Cristina Frischeisen, afirmou durante audiência pública no Senado: “É impossível chegar a patamares razoáveis de violência sem que nas escolas, desde a educação infantil, haja um preparo para a igualdade de gênero”. Para a subprocuradora, o machismo ainda é naturalizado no Brasil e pode evoluir para violência psicológica, lesão corporal e até homicídio.

Veja a matéria completa acerca da discussão sobre este tema no Senado. (Jéssica Stabili)

Carta para a criança que eu fui

Legenda para cegos: Ilustração contendo uma carta aberta, dentro dela saindo um papel com um coração nele.
Por Gleyce Marques
Menina tua música preferida aos 20 ainda é “Rato meu querido rato”. Não tens carro na garagem, muito menos uma garagem, pelo menos não ainda. – Trabalhando nisso. A maioria dos teus sonhos foram realizados, os demais não eram tão importante assim, afinal de contas, saltar de paraquedas não agrega em um currículo.
Deve está com uns sete anos de idade, com um ódio sem fim do seu cabelo e todo o bullying e racismo que acompanha ele. Está percebendo que ser “diferente” incomoda seus coleguinhas e até gente grande, mas acredite seu cabelo ainda vai ser motivo de orgulho.
Alerta de spoiler! Menina tu não vai ser perita criminal, muito menos juíza, vai por mim não faz seu tipo. Conhecendo-te do jeito que te conheço, deve está enlouquecendo de curiosidade pra saber o que vai ser quando crescer, outro spoiler, esse texto tem a ver com isso.
Ouve teus pais, por mais que ache estranho eles realmente sabem o que é melhor pra você. Pelo amor de Deus! Presta atenção na aula de matemática, e vê se entende um troço chamado de fração, é um saco, mas vai te poupar tempo futuramente, e de bônus estuda japonês. Melhora sua postura, isso vai me evitar várias dores. Não tenha pressa em crescer, vai por mim, você odeia ser gente grande, principalmente pagar boleto. Se por algum motivo eu acordar fluente em japonês, sei que a carta foi entregue. Com carinho, eu aos 20.

domingo, 11 de novembro de 2018

O caso Rayane

Legenda para cegos: Rayane, 16 anos, uma menina bonita de longos cabelos escuros e sorriso largo que foi brutalmente assassinada.



O caso que chocou o país e roubou a cena em todos os telejornais, o assassinato de Rayane Paulino Alves, 16 anos. A polícia suspeita que a jovem teria sido estuprada e em seguida morta asfixiada com o cadarço de sua bota na madrugada do dia 21 de outubro. O suspeito do crime, Michel Flor da Silva, 28 anos, é segurança da Rodoviária de Guararema. Segundo relatos dos pais da jovem, ela teria ido para uma festa com amigas em um sítio entre Mogi das Cruzes e Guararema.
De acordo com registros a festa que a jovem estava era uma “rave” com o sistema de “open bar”, o que caracteriza um crime, visto que segundo o art. 243 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 do Estatuto da Criança e do Adolescente configura-se como crime vender, fornecer, servir, ministrar e entregar bebidas para menores de idade, por tanto, os organizadores da festa não poderiam ter permitido a entrada de jovens com idades inferiores a 18 anos.
O caso Rayne é formado por uma série de violações aos Direitos da criança e do adolescente, que começam desde a sua presença em uma festa com bebidas alcoólicas de fácil acesso, que atenta à polícia e ao Conselho Tutelar para uma maior fiscalização em festas e casas de show, ao seu possível estupro e triste assassinato.

Acesse a matéria completa.

(Rebeca Pontes)

sábado, 10 de novembro de 2018

Campanha de Vacinação contra Poliomielite e Sarampo precisou de prorrogação para atingir a meta na Paraíba em 2018

Por Maria Eduarda

“Eu acredito ser melhor prevenir com vacinação agora do quê ter que remediar depois com tratamento dolorosos e demorados para as crianças e para os pais”. Onielle Chaves, 31 anos, mãe do Matheus Araújo que tem 1 ano e 11 meses, não esqueceu e marcou bem o dia que precisava vacinar o filho. Este ano com data marcada para o dia 6 de agosto, a campanha de vacinação contra a poliomielite e o sarampo precisou ser prorrogada para atingir a cobertura vacinal ideal. 

Onielle Chaves vacinou o filho de 1 e 11 meses durante a campanha (foto: acervo pessoal)

A meta, em João Pessoa, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) era de vacinar 95% do total de 42,6 mil crianças de um ano de idade até menores de cinco anos que moram na capital paraibana. O chefe da Seção de Imunização da secretaria, Fernando Virgolino, declarou que em caso de dúvida dos pais sobre a necessidade da vacina é sempre necessário buscar o profissional de saúde.

“Se a criança precisa tomar a dose ou não, os pais devem levar o cartão de vacina das crianças para que o profissional de saúde avalie a situação e oferte as doses das vacinas conforme a necessidade encontrada”

Segundo o Ministério da saúde (MS), a campanha de vacinação foi feita de forma indiscriminada para manter coberturas homogêneas. Para a poliomielite, as crianças que não tomaram nenhuma dose durante a vida, receberam a VIP. Já os menores de cinco anos que já tiveram tomado uma ou mais doses da vacina, receberam a VOP, a gotinha. Em relação ao sarampo, todas as crianças receberam uma dose da vacina Tríplice viral, independente da situação vacinal, desde que não tivessem sido vacinadas nos últimos trinta dias.

ÚLTIMOS CASOS DA DOENÇA

Apesar de não registrar casos há 30 anos, a poliomielite, também chamada de pólio ou paralisia infantil, teve a última ocorrência da doença na cidade de Souza em 1988, na Paraíba. A doença é contagiosa, aguda, causada pelo poliovírus, que pode infectar crianças e adultos por meio do contato direto com fezes ou com secreções eliminadas pela boca das pessoas infectadas e provocar ou não paralisia. Nos casos graves, em que acontecem as paralisias musculares, os membros inferiores são os mais atingidos.

Em julho deste ano, o Ministério da Saúde atualizou também as informações sobre a situação do sarampo no país. Até o dia 17 do mesmo mês, foram confirmados 444 casos de sarampo no Amazonas, 2.529 permanecem em investigação e 147 foram descartados. O estado de Roraima confirmou 216 casos da doença, 160 continuam em investigação e 38 foram descartados. Além disso, alguns casos isolados foram identificados nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Rondônia. 


Ainda que tantos casos tenham sido confirmados no país, alguns pais sentem medo de dar a dose às crianças.“Hoje em dia as pessoas sentem muito medo de vacinar devido os tabus que colocam em cima da vacina, que a criança vai adoecer se tomá-la.” Disse Onielle Chaves, que apesar de ouvir relatos da família, dos amigos sobre os efeitos da vacina não exitou em completar a caderneta de vacinação do filho.

O prazo se estendeu em relação a campanha nacional, e seguiu até o dia 2 de setembro, mesmo com a intensificação do Dia D em todo o Brasil. Com essa extensão no prazo, foi necessário postos móveis que funcionaram em shoppings da capital durante o final de semana. 

A prorrogação tinha a intenção de conscientizar famílias que não buscaram nenhum posto ou unidade de saúde disponível para a dose. Como foi o caso da moradora do bairro Ernani Sátiro, em João Pessoa, que não quis se identificar, mas contou que preferiu não vacinar a filha de 3 anos. “Sei que é importante, mas os efeitos são ruins, e acho que ela é muito pequena para receber algo tão forte.” explicou.

Em nota publicada pela Secretaria de saúde da Paraíba, divulgada após a intensificação, foram confirmadas que mais de 220 mil crianças já foram vacinadas, com cobertura total de 95,39 % para pólio e 95,16 % para sarampo, no estado.

Google lança ferramenta para combater pedofilia na Internet


Legenda para Cegos: Na imagem apresenta uma mão segurando um smartphone com a plataforma do “Google” aberta


Considerando a evolução nos meios de comunicação social, com destaque para a internet e a incidências das violações contra crianças e adolescentes no país, se faz necessário levantar pauta sobre as questões relacionadas à pedofilia em redes sociais e demais plataformas de interação virtual, ressaltando esse ato como crime.

Mas a abordagem de intervenção contra esse delito, se dá pelo método dedutivo, ou seja, que a criança ou o adolescente esteja supostamente em situação de abuso exposto na internet. Só assim os órgãos competentes como, Ministério Público e Polícia, pode tomar iniciativa de uma investigação. A legislação brasileira possui mecanismos para intervir contra os ciberpedófilos, o que faz concluir que o grande problema enfrentado no país não se trata das leis, mas da identificação desses criminosos.

Pensado nisso, o Google lança ferramenta para combaterpedofilia na Internet, o sistema utiliza redes neurais treinadas para identificar imagens de abuso sexual de crianças na web, facilitando o rastreamento. (Gleyce Marques)

sexta-feira, 9 de novembro de 2018

O que deu nos meus pais?

Legenda para cego: Menina chorando, a lagrima escorrendo pela bochecha, os olhos apontando para o céu como em suplica.
Por Rebeca Pontes

O que está acontecendo? O que deu em meus pais? Porque tantas brigas? A minha tia da escola não diz que é importante o amor dentro da família? Eu acho que amor não é isso, essas discursões, eu sinto medo quando elas acontecem. Eu sinto muito medo. Principalmente quando a mamãe chora, ou quando o papai sai para beber, e eu nem entendo porque, as vezes quando ele saí, ele volta mais irritado ainda.
E sempre que a mamãe e o papai brigam eles ficam com raiva de mim sem eu nem ter feito nada. Eu sou quietinha, quase nunca desobedeço, e se eu desobedecer eles brigam muito comigo, batem em mim. Eu sei que é errado ficar desenhando e derrubar um pouquinho daquele farelinho que sai quando aponta o lápis, mas eu juro que foi sem querer quando isso aconteceu, eu até tentei explicar para a mamãe, mas ela disse que eu era uma porquinha.
Outro dia eu tava sentada na frente de casa e a Malu, minha amiguinha me chamou para brincar, estávamos correndo muito rápido e foi muito legal, eu ganhei quase todas as corridas. Mas eu caí, eu ralei meu joelhinho e doeu tanto, tanto, tanto. Eu chorei, o papai tava voltando para casa do trabalho e me encontrou, eu falei para ele que tava doendo, pedi para ele me colocar no braço, eu ainda sou levinha. Mas ele me mandou ir andando e foi brigando comigo para eu ir mais rápido, só que eu não conseguia porque tava doendo.
Quando chegamos em casa, meus papais brigaram comigo, disseram que eu era muito chorona e que era para eu parar de drama. A mamãe começou a ficar muito brava e o papai começou a brigar com ela e depois me mandou ir para a calçada porque não aguentava mais ouvir meu choro.
A Nana, nossa vizinha me viu na rua, ficou com muita raiva dos meus pais e com pena de mim, ela me chamou para ir na casa dela e cuidou do meu machucado. Ela disse que tinha entrado uma farpinha no meu machucado e por isso tava doendo tanto e foi só ela tirar que parou de doer, ela botou um remedinho também, ardeu um pouco, mas parou rapidinho.
Ela disse que isso logo, logo ia parar, essas brigas e que meus papais não iam mais gritar comigo ou bater em mim. Porque não parou ainda? Eu não gosto quando isso acontece, não gosto mesmo. E agora eu estou com medo, muito, muito medo, parece que eles estão ficando toda hora um pouquinho mais bravos, a mamãe está gritando muito e o papai também. E eles estão vindo para perto do meu quartinho, e eu estou ficando com mais medo ainda, eu só queria que aquilo que a Nana disse acontecesse, eles parassem.

Abuso sexual infantil

Descrição para cegos: a imagem retrata uma criança segurando um ursinho de pelúcia, de costas para a câmera, a mesma expõe uma postura curvada e com a cabeça baixa

Por Jéssica Stabili

O abuso sexual infantil é a condição de abuso cometido contra crianças, a qual inclui atividade sexual. Infelizmente, esta violência, que pode se tornar um marco impeditivo no desenvolvimento de quem sofre, é mais frequente do que as pessoas imaginam.

No Brasil, dados mostram que a cada hora, três crianças são vítimas de abuso. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 50,9% das vítimas de estupro no país são crianças. No cenário paraibano, no ano de 2018, a cada 34 horas, é notificada pelo ‘Disque 123, uma denúncia de abuso ou exploração sexual praticada contra criança e adolescente ’. Os dados revelam que o abuso e a violência sexual estão entre os principais tipos de violação praticados contra o público infanto-juvenil, no estado.

A maioria das pessoas associam violência sexual ao ato de penetração, quando na verdade, a violência sexual infantil é muito mais ampla, gerando traumas devastadores em qualquer manifestação que ela ocorra. Não é necessário que haja contato físico entre um agressor e uma criança para que o ato seja denominado abuso sexual. Algumas formas deste crime incluem: exibicionismo; carícias; relação sexual; masturbação na presença de um menor; forçar o menor a se masturbar;

chamadas telefônicas obscenas, mensagens de texto ou interação digital; produzir, possuir ou compartilhar imagens pornográficas ou filmes de crianças; entre outros.

No Brasil, cerca de 93% dos perpetradores de abuso sexual são pessoas conhecidas da criança ou da família e em 65% dos casos há a participação de pessoas do próprio grupo familiar. Por este motivo há uma grande dificuldade na detecção do abuso, visto que o agressor pode facilmente ser alguém que a família conhece há bastante tempo, alguém da confiança dos parentes.

Muitas denúncias são realizadas semelhantemente contra líderes da igreja católica. No dia 16 de setembro e 11 de outubro de 2018, foi anunciado ao Vaticano pelo papa a expulsão de um padre e dois bispos respectivamente, todos chilenos. O Ministério Público do Chile investiga mais de cem bispos, padres e leigos como autores ou acobertadores de crimes sexuais contra menores.

Os abusadores podem manipular as vítimas para ficarem quietas acerca da violência usando uma série de táticas diferentes, como dividir segredos sobre quaisquer assuntos que possam fortalecer o vínculo e, previamente, testar a capacidade da criança em não revelar informações. Muitas vezes usará sua posição de poder sobre a vítima para coagir ou intimidar a criança, podendo fazer ameaças se a criança se recusar a participar ou planejar contar a outro adulto. Em contradição, há ainda aqueles que dispõem de um perfil sedutor, envolvendo a criança de uma maneira com que faça acreditar de que se trata de uma brincadeira, um jogo ou uma manifestação de carinho especial por ela ser privilegiada.

Comumente a vítima não entende que está sofrendo um tipo de violência, não sabendo de que maneira agir. É indispensável que os pais mantenham-se atentos aos sinais normalmente expressos em comportamentos. Podem ser sinais de abuso: perturbações no sono, aumento ou diminuição do apetite, diminuição no desempenho escolar, mudanças bruscas no comportamento da criança, entre  outras alterações de conduta.

Soraya Escorel, promotora de justiça do Ministério Público da Paraíba, em colóquio na UFPB, em setembro de 2018, afirmou que é de obrigação do estado realizar um encaminhamento psicológico para as crianças vítimas de crimes sexuais, este acompanhamento deve ser por tempo indeterminado, até que se obtenha uma alta prescrita pelo profissional. Escorel ainda declara que em muitos casos os responsáveis não levam a criança ao psicólogo ou interrompem a assistência antes mesmo de receberem alta, levando a vítima a sofrer consequências negativas por um longo período de tempo, ou até mesmo ao longo de toda sua vida.

Para prevenção, é importante que haja uma base de confiança e segurança da criança com os pais. Ao possuir uma relação próxima com a família, diminui a chance de ser vista como alvo fácil no olhar do agressor.

Educação sexual também é de grande importância na precaução, é válido que com linguagem acessível, sejam alertadas de que ninguém, sequer pessoas de seu grupo familiar ou professores, possuem liberdade para acariciar suas partes íntimas.

É fundamental que sempre seja incentivada a comunicação com os pais caso ocorra algo neste sentido.

Famílias com mais de 100 crianças são retiradas pela PF de condomínio invadido e dormem em praça de João Pessoa

Descrição para cegos: Na imagem, quadra com colchões, travesseiros, e famílias que estão desabrigadas

Por Maria Eduarda

No dia 12 de julho deste ano, a Polícia Federal cumpriu um mandado judicial de reintegração de posse no condomínio Vista do Verde I e II, no bairro das Indústrias, em João Pessoa. 


O motivo, segundo a Justiça Federal, teria sido a ocupação que acontecia de forma irregular no condomínio. Ao todo, 250 famílias ficaram desabrigadas, e parte delas se alojaram em uma quadra esportiva na Praça da Juventude, no Conjunto Vieira Diniz, na capital paraibana.

Pouco mais de um mês após o mandado, já havia sido confirmado que mais de 300 pessoas estavam na praça, além de 90 crianças de até 12 anos e mais 19 adolescentes.
Com o conhecimento do número de menores que estavam desalojados, a situação dessas crianças foram investigadas através da Promotoria de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente, do Ministério Público da Paraíba, que por meio de visitas de assistentes sociais e psicólogos puderam adotar medidas que preservassem os direitos deles.

Segundo Soraya Escorel, Promotora da infância e juventude do MPPB depois das visitas, um procedimento precisou ser implantado para que fosse iniciado o cuidado com as famílias.“Foi feito um levantamento e instaurado um procedimento administrativo, um relatório do Conselho Tutelar confirmou  a precariedade das condições em que as crianças se encontravam. Com esse procedimento, buscamos tentar garantir auxilio moradia e auxílio alimentação às famílias.” Explicou.

Atualmente, após 3 meses da reintegração do Condomínio, foi firmado um acordo com a comissão representante das famílias pela Prefeitura Municipal de João pessoa que garantiu o pagamento do auxílio-moradia, para 157 das mais de 200 famílias, por seis meses com possibilidade de prorrogação. Segundo a prefeitura, até a próxima terça-feira (30), o pagamento deve atingir a totalidade dos desabrigados.

Caso Isabella Nardoni

Legenda para cegos: Isabella Nardoni, menina sorridente de cabelos curtos e franja

Na noite do dia 29 de março de 2008, no distrito da Vila Guilherme em São Paulo ocorreu um crime de comoveu todo o país, e que levou diversas pessoas para a frente das televisões em busca de acompanhar os desfechos do caso, a morte de Isabella de Oliveira Nardone, 5 anos. A menina foi jogada do sexto andar do edifício em que o pai residia junto com a madrasta da menina e dois filhos do casal, os suspeitos do crime Alexandre Nardoni, pai da vítima, e Ana Carolina Jatobá, madrasta da vítima, foram condenados a 31 anos, 1 mês e 10 dias e 26 anos e 8 meses respectivamente.
        Segundo notícia do dia 04 de novembro de 2018 Alexandre Nardoni conseguiu parecer favorável para ir ao regime semiaberto. De acordo com a polícia, o réu nega autoria do crime e diz não sentir culpa.

Link para a matéria completa.


(Rebeca Pontes)

quinta-feira, 8 de novembro de 2018

Relatório do UNICEF mostra que riqueza dos países não garante educação de qualidade

Legenda para cegos: crianças em sala de aula | Foto: Banco Mundial/Irina Oleinik
A alta riqueza nacional não garante acesso igualitário a uma educação de qualidade, sugere um novo relatório divulgado nesta terça-feira (30) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). O relatório incorpora novos dados de 41 países ricos e membros da União Europeia e da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Os países foram avaliados quanto ao acesso das crianças a uma educação de qualidade e às diferenças de desempenho entre elas nos níveis pré-escolar e primário. De acordo com o relatório, alguns dos países mais pobres pesquisados, como Letônia e Lituânia, demonstram maior taxa de matrícula na pré-escola e desempenho de leitura mais compatível entre seus alunos do que os países mais ricos.

Importância da Pratica de Atividade Física para Crianças e Adolescentes

Legenda para cegos: Quatro crianças fazendo alongamento, 1 menina e 3 meninos

Por Rebeca Pontes

De acordo com a Lei de número 9.394/96 a disciplina de Educação Física é componente curricular obrigatório da Educação Básica sendo o aluno passivo à liberação apenas em casos específicos. Segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde) todas as crianças e adolescentes deveriam fazer no mínimo 60 minutos de atividade física diariamente.

Um dos maiores males do século XXI, que vem sendo alertado em inúmeras pesquisas cientificas é o sedentarismo que atinge boa parte das criança e adolescentes. Não é à toa que muito se fala acerca dos malefícios dos eletrônicos, computador, celular, videogame e a própria televisão, que são tidos como uma das principais distrações encontradas pelas crianças para não fazer exercícios.

É tão verdade que esse é um assunto abundantemente discutido que em muitas conversas entre pessoas acima de 20 anos ao falar dos “jovens e crianças de hoje em dia” a grande maioria comentaria coisas como “só querem saber de eletrônicos” ou “não brincam mais na rua”. E de fato, com o avanço da criminalidade, principalmente nas metrópoles, capitais e cidades mais urbanas, as crianças não possuem mais muita autonomia e liberdade para brincar nas ruas, e acabam recorrendo à outros meios de diversão que por muitas vezes as prendem no sofá de frente a televisores ou a computadores e celulares.

Nesse cenário destaca-se com veemência a importância do estimulo à prática de atividades físicas nas escolas e em suas casas.  E também a necessidade de um maior incentivo de hábitos alimentares mais saudáveis, com uma menor quantidade de gordura e carboidratos e uma maior inserção de frutas, verduras e legumes.

Segundo Adjane César, professora de Educação Física do IFPB, especialista em Metodologia do Ensino da Dança e treinamento desportivo, mestre em Educação Popular pela UFPB e doutora em Atividade Física e Saúde pela Faculdade de Desporto da Universidade do Porto em Portugal, “É muito importante que na escola as crianças aprendam o máximo de atividades possíveis, não só os desportos, mas outras atividades também”. Para ela o estimulo a práticas esportivas é importante, mas é necessário que se mostre aos alunos que existem outras formas de se praticar exercícios além dos esportes corriqueiros.

Adjane ainda explicou que “nem toda criança gosta de esportes e educação física não é só esporte. Nem todo jovem tem perfil de desportista tanto por questões físicas, quanto psicológicas”. Ela disse que além dessas questões vê-se que a gigante maioria das crianças e adolescentes que praticam esportes no período escolar, param de praticá-lo após finalizar os estudos, e que é importante que eles entendam que não podem deixar de praticar atividade física regular e que existem outros meios de fazê-la.

Os benefícios de uma vida com prática de exercícios físicos regulares são muitos, para crianças destacam-se melhorias na capacidade respiratória e no sistema motor, maior força muscular e flexibilidade, além de auxiliar no processo de autoconhecimento. Tem-se como vantagens ainda o auxílio na concentração e no desempenho das atividades escolares, no caso dos desportos ensina a ganhar e a perder, e nos esportes coletivos a importância do outro e do convívio social.

A prática de atividades físicas regulares auxilia no aumento da responsabilidade dos jovens e os tornam adultos mais comprometidos com seus afazeres e com um senso de certo e errado bem formado. O estimulo a práticas esportivas é extremamente importante e atua como ponto determinante na criação de conceitos cidadãos.


quarta-feira, 7 de novembro de 2018

Pai é suspeito de matar a filha, após conseguir autorização para cumprir pena em liberdade

Legenda para cegos: Leticia, jovem linda com longo cabelo castanho liso, que foi duramente assassinada.


O assassinato de Letícia Tanzi Lucas (13), ocorreu na madrugada do dia 3 de outubro, no bairro de Mailasque em São Roque (SP). O acusado Horácio Nazareno Lucas (28), é pai da jovem e estava preso desde julho onde passou a cumprir pena acusado de estuprar a cunhada, tia da menina, em 2010 e havia sido solto no dia anterior (2). Existem relatos da família da jovem que afirmam que Horácio também haveria abusado sexualmente da filha anteriormente.
Segundo dados retirados do Balance Anual do Disque Direitos Humanos, Disque 100, 18% dos casos, que foram denunciados à ouvidoria, as violações foram praticadas pelo pai da vítima e 57% aconteceram na casa da criança ou adolescente.

Para mais informações acesse a matéria completa.


(Rebeca Pontes)

terça-feira, 6 de novembro de 2018

Casamento Infantil


Descrição para cegos: Na imagem há uma menina vestida de noiva com uma aparente faixa de idade entre 11 e 13 anos, enquanto ela esboça uma expressão séria, um homem adulto igualmente vestido de noivo, a abraça

Por Jéssica Stabili


Segundo a definição da UNICEF, o casamento infantil se trata da união formal ou informal antes de se atingir a maioridade. De acordo com a ONG Save the Children, no mundo uma garota com menos de 15 anos se casa a cada 7 segundos. O Fundo das Nações Unidas para a Infância afirma que por ano pelo menos 7,5 milhões de meninas se casam antes de atingirem 18 anos.

Diferentemente do que se imagina, não somente países da África ou Oriente Médio possuem elevada taxa de casamento infantil, o Brasil é o país da América Latina com maior número de casamentos envolvendo menores de idade, ocupando o quarto lugar no ranking mundial, ficando atrás apenas da Índia, Bangladesh e Nigéria.

Relatório realizado pelo New York Times afirma que a origem dos casamentos infantis na Índia sucederam-se a partir da conquista muçulmana no subcontinente indiano há mais de 1.000 anos. As garotas hindus solteiras eram estupradas pelos invasores ou levadas como despojos, o que fez as comunidades hindus casarem suas filhas cedo com o objetivo de lhes conceder proteção.

No Brasil, as Leis que regem o casamento infantil são o Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente, onde, para que haja o casamento legal, é necessário que os noivos sejam maiores de 16 anos, possuam autorização dos pais e sejam emancipados, assumindo a partir de então responsabilidades e deveres implicados aos adultos.

No entanto, na grande maioria dos casos, os casamentos que envolvem menores não são realizados em cerimônia matrimonial em igrejas e/ou cartórios, os jovens casais optam pela união estável, decidindo morar juntos.

Nos casos em que um dos envolvidos é menor de 14 anos e o outro é maior de 18 anos, o artigo 217 - A do Código Penal classifica o ato como estupro de vulnerável, ainda que haja consentimento de ambas as partes.

Uma das principais consequências resultadas do casamento precoce é a evasão escolar, correspondendo a 30% dos motivos que levam as meninas a abandonarem a escola ao redor do mundo. A diretora-executiva do Fundo de População da ONU (UNFPA), Natalia Kanem, alertou que “o casamento infantil e a gravidez na adolescência forçam milhões de meninas a abandonar a escola”.

Além disso, outra consequência bastante comum é que ao casarem antes dos 18 anos, as garotas possuem maior probabilidade de engravidar cedo. Um casamento infantil pode afetar negativamente a vida do menor no presente e no futuro, que acabam perdendo a essência da adolescência e tendo a infância roubada.

Em 2015, de acordo com pesquisa do Instituto Promudo, muitas meninas no período da menoridade deixam suas casas em busca de liberdade. Outras garotas abandonam seus lares iniciais como uma tentativa desesperada de fugir de maus tratos, abusos, assédios ou até problemas econômicos, os adolescentes se sentem como um fardo para sua família, utilizando o casamento precoce como uma forma de reduzir a carga financeira. Pode-se afirmar então, que a maioria das pessoas que recorrem ao casamento precoce estão na verdade em busca de uma vida melhor.

Motorista de van escolar é acusado de abandono de incapaz

Legenda para cegos: Van escolar onde a criança ficou por 20 minutos. Vê-se o reflexo do sol intenso e quase se sente o calor. 


Motorista foi detido em Sobradinho, DF, após deixar uma criança de 3 anos trancada em uma van escolar, sob o sol em um estacionamento em frente ao Sesi da cidade  enquanto ele ia “Deixar um negócio ali” foi o que argumentou. Não são poucos os pais que precisam recorrer a serviços de transporte escolar por meio de vans devido a seus horários corridos ou ausência de alguém possibilitado para levar a criança à escola. O serviço de cuidar de menores de idade é extremamente delicado e deve ser exercido com profunda cautela e responsabilidade visto que se trata de pessoas vulneráveis. E quando pais entregam seus filhos a outras pessoas o fazem por profunda confiança, espera-se, portanto, que casos assim não sejam noticiados. 

Acesse a matéria completa aqui.

(Rebeca Pontes)

segunda-feira, 5 de novembro de 2018

Como uma criança pode assegurar seus próprios direitos?

Foto: Thiago Lontra | Legenda para cegos: A foto apresenta duas crianças em sala de aula, de costas, sendo uma cadeirante
Garantir educação para todos, é no mínimo valorizar os fatores da realidade de cada pessoa. Uma série de fatores colabora para a falta de efetividade desse direito. Um deles diz respeito à acessibilidade ao ensino básico de educação, para crianças e adolescentes portadoras de deficiência.
Dados do Ministério da Educação (MEC) apontam que ao longo dos cinco últimos anos, o índice de matrículas de alunos com deficiência na educação básica subiu. Esse ano em especial, foram 827.243 matrículas efetuadas.

Em relação ao ano passado, que contou 751.065, observa-se um aumento considerável, mas apesar do número de  matrículas terem aumentado, a maior parcela dos alunos com deficiência não possuem o atendimento educacional especializado, somente 40,1% conseguem utilizar esse serviço.

Confira a matéria completa sobre o levantamento feito pelo portal “O Globo” no começo desse ano. (Gleyce Marques)

sábado, 3 de novembro de 2018

EDUCAÇÃO ALIMENTAR INFANTIL

Descrição para cegos: a imagem retrata uma criança com uma maçã e uma rosquinha na mão, ela olha para a maçã com olhar de desprezo
Jéssica Stabili
A alimentação está diretamente relacionada à qualidade de vida, saúde, longevidade, aparência física, humor, capacidade de trabalhar, estudar e sentir prazer. A infância e adolescência são fases de desenvolvimento físico e intelectual no ser humano, por este motivo, é de extrema importância que os responsáveis e as escolas se empenhem em incentivar a educação alimentar infanto-juvenil.
Este trabalho deve ser realizado em conjunto entre pais e instituições de ensino, afinal não fará grande diferença se em seus lares as crianças usufruírem de uma alimentação rica em nutrientes e na escola consumirem apenas alimentos cheios de gorduras, açúcares e conservantes; e vice versa.
A obesidade infantil afeta um grande percentual da população de crianças no Brasil. No país, 33% dos meninos e meninas entre 5 e 9 anos de idade, encontram-se com sobrepeso, 15% destes são considerados obesos. Uma criança obesa dispõe de 80% de chance de tornar-se um adulto que detém a mesma condição. De acordo com esta estimativa, 11 milhões de brasileiros em 2025 serão atingidos pela obesidade.
Modificações no padrão alimentar desde a infância são imprescindíveis para a qualidade de vida na fase adulta e senil. As principais consequências da obesidade são: colesterol alto, pressão alta, doenças cardiovasculares, diabetes, doenças nos ossos, problemas de pele como alergias pelo calor, infecções causadas por fungos e acne.
Pensando na saúde dos cidadãos mirins, estados brasileiros como Paraíba e Rio Grande do Sul sancionaram leis que proíbem a comercialização de alimentos como salgados e refrigerantes nas dependências da escola.
Em maio de 2015, na Paraíba entrou em vigor a lei que veta a venda de refrigerantes em todas as escolas públicas e privadas do estado onde funcionam unidades do Ensino Infantil, Fundamental e Médio. As instituições que infringirem a lei, se sujeitarão a punições severas, como perda da licença ou o alvará de funcionamento.
Já no Rio Grande do Sul a inibição aconteceu de forma muito mais rígida, nas terras gaúchas foi proibida a comercialização de todos os produtos que possam colaborar com obesidade, diabetes e hipertensão. Assim como na Paraíba, a lei é válida para escolas de Educação Infantil, superior e médio em todas as unidades das redes públicas e privadas. O não cumprimento da decisão acarretará em multa de até 1,5 milhão de reais.
Os alimentos proibidos foram: Balas, pirulitos, gomas de mascar, biscoitos recheados, refrigerantes e sucos artificiais, salgadinhos industrializados, frituras em geral, pipoca industrializada, bebidas alcoólicas, alimentos industrializados cujo percentual de calorias provenientes de gordura saturada ultrapasse 10% das calorias totais, alimentos em cuja preparação seja utilizada gordura vegetal hidrogenada, alimentos industrializados com alto teor de sódio.

sexta-feira, 2 de novembro de 2018

Em parceria com o TRT, a Ordem dos Advogados do Brasil na PB realiza projeto em escolas contra o trabalho infantil

Descrição para cegos: Foto da reunião que decidiu a parceria entre o tribunal e a OAB-PB Na imagem, todos estão sentados à mesa com cadernos, papéis e canetas
Maria Eduarda

O mês de outubro conta este ano com o projeto OAB em escolas da rede  públicas de ensino. A iniciativa conta com a parceria do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª região) e a Ordem dos Advogados do Brasil no estado, para contribuir com o debate sobre trabalho infantil nas escolas.

Segundo o TRT, a campanha terá a apresentação de peças encenadas pelo grupo de teatro Justiça em Palco, formado por servidores do Tribunal, além do fornecimento de material didático referente ao enfrentamento ao trabalho infantil neste e no próximo ano.

A reunião que firmou a parceria aconteceu no gabinete do diretor geral do TRT, Paulo Lindenberg Castor de Lima, com a gestora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, juíza Lílian Leal de Souza, e a vice-presidente da Comissão dos Direitos da Criança e Adolescente da OAB Paraíba e coordenadora do projeto, Michelli Ferrari, que estava acompanhada da advogada Regina Maia, membro da Comissão da Justiça do Trabalho da OAB-PB.

A campanha que leva a exposição “um mundo sem trabalho infantil” é uma forma de apresentar a população um tema relevante, que vai alcançar principalmente as crianças, que muitas das vezes são retiradas das escolas para trabalhar, segundo a Juíza Lília. Para ela, essa conscientização é fundamental que aconteça e a parceria com a OAB é muito importante nesse sentido.

Ainda segundo o TRT, o projeto é uma ação continuada e envolve uma oficina de Direito Permanente nas escolas com tempo integral uma vez por semana, onde serão abordados temas relacionados aos direitos da criança e do adolescente e deveres. Inicialmente será desenvolvido nas escolas municipais e futuramente será implementado nas escolas estaduais do Estado.