O caso Rayane

Legenda para cegos: Rayane, 16 anos, uma menina bonita de longos cabelos escuros e sorriso largo que foi brutalmente assassinada.

O caso que chocou o país e roubou a cena em todos os telejornais, o assassinato de Rayane Paulino Alves, 16 anos. A polícia suspeita que a jovem teria sido estuprada e em seguida morta asfixiada com o cadarço de sua bota na madrugada do dia 21 de outubro. O suspeito do crime, Michel Flor da Silva, 28 anos, é segurança da Rodoviária de Guararema. Segundo relatos dos pais da jovem, ela teria ido para uma festa com amigas em um sítio entre Mogi das Cruzes e Guararema.

De acordo com registros a festa que a jovem estava era uma “rave” com o sistema de “open bar”, o que caracteriza um crime, visto que segundo o art. 243 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 do Estatuto da Criança e do Adolescente configura-se como crime vender, fornecer, servir, ministrar e entregar bebidas para menores de idade, por tanto, os organizadores da festa não poderiam ter permitido a entrada de jovens com idades inferiores a 18 anos.

O caso Rayne é formado por uma série de violações aos Direitos da criança e do adolescente, que começam desde a sua presença em uma festa com bebidas alcoólicas de fácil acesso, que atenta à polícia e ao Conselho Tutelar para uma maior fiscalização em festas e casas de show, ao seu possível estupro e triste assassinato.

Acesse a matéria completa.

(Rebeca Pontes)

Caso Isabella Nardoni

Legenda para cegos: Isabella Nardoni, menina sorridente de cabelos curtos e franja

Na noite do dia 29 de março de 2008, no distrito da Vila Guilherme em São Paulo ocorreu um crime de comoveu todo o país, e que levou diversas pessoas para a frente das televisões em busca de acompanhar os desfechos do caso, a morte de Isabella de Oliveira Nardone, 5 anos. A menina foi jogada do sexto andar do edifício em que o pai residia junto com a madrasta da menina e dois filhos do casal, os suspeitos do crime Alexandre Nardoni, pai da vítima, e Ana Carolina Jatobá, madrasta da vítima, foram condenados a 31 anos, 1 mês e 10 dias e 26 anos e 8 meses respectivamente.

        Segundo notícia do dia 04 de novembro de 2018 Alexandre Nardoni conseguiu parecer favorável para ir ao regime semiaberto. De acordo com a polícia, o réu nega autoria do crime e diz não sentir culpa.

Link para a matéria completa.

(Rebeca Pontes)

Importância da Pratica de Atividade Física para Crianças e Adolescentes

Legenda para cegos: Quatro crianças fazendo alongamento, 1 menina e 3 meninos

Por Rebeca Pontes

De acordo com a Lei de número 9.394/96 a disciplina de Educação Física é componente curricular obrigatório da Educação Básica sendo o aluno passivo à liberação apenas em casos específicos. Segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde) todas as crianças e adolescentes deveriam fazer no mínimo 60 minutos de atividade física diariamente.

Um dos maiores males do século XXI, que vem sendo alertado em inúmeras pesquisas cientificas é o sedentarismo que atinge boa parte das criança e adolescentes. Não é à toa que muito se fala acerca dos malefícios dos eletrônicos, computador, celular, videogame e a própria televisão, que são tidos como uma das principais distrações encontradas pelas crianças para não fazer exercícios.

É tão verdade que esse é um assunto abundantemente discutido que em muitas conversas entre pessoas acima de 20 anos ao falar dos “jovens e crianças de hoje em dia” a grande maioria comentaria coisas como “só querem saber de eletrônicos” ou “não brincam mais na rua”. E de fato, com o avanço da criminalidade, principalmente nas metrópoles, capitais e cidades mais urbanas, as crianças não possuem mais muita autonomia e liberdade para brincar nas ruas, e acabam recorrendo à outros meios de diversão que por muitas vezes as prendem no sofá de frente a televisores ou a computadores e celulares.

Nesse cenário destaca-se com veemência a importância do estimulo à prática de atividades físicas nas escolas e em suas casas.  E também a necessidade de um maior incentivo de hábitos alimentares mais saudáveis, com uma menor quantidade de gordura e carboidratos e uma maior inserção de frutas, verduras e legumes.

Segundo Adjane César, professora de Educação Física do IFPB, especialista em Metodologia do Ensino da Dança e treinamento desportivo, mestre em Educação Popular pela UFPB e doutora em Atividade Física e Saúde pela Faculdade de Desporto da Universidade do Porto em Portugal, “É muito importante que na escola as crianças aprendam o máximo de atividades possíveis, não só os desportos, mas outras atividades também”. Para ela o estimulo a práticas esportivas é importante, mas é necessário que se mostre aos alunos que existem outras formas de se praticar exercícios além dos esportes corriqueiros.

Adjane ainda explicou que “nem toda criança gosta de esportes e educação física não é só esporte. Nem todo jovem tem perfil de desportista tanto por questões físicas, quanto psicológicas”. Ela disse que além dessas questões vê-se que a gigante maioria das crianças e adolescentes que praticam esportes no período escolar, param de praticá-lo após finalizar os estudos, e que é importante que eles entendam que não podem deixar de praticar atividade física regular e que existem outros meios de fazê-la.

Os benefícios de uma vida com prática de exercícios físicos regulares são muitos, para crianças destacam-se melhorias na capacidade respiratória e no sistema motor, maior força muscular e flexibilidade, além de auxiliar no processo de autoconhecimento. Tem-se como vantagens ainda o auxílio na concentração e no desempenho das atividades escolares, no caso dos desportos ensina a ganhar e a perder, e nos esportes coletivos a importância do outro e do convívio social.

A prática de atividades físicas regulares auxilia no aumento da responsabilidade dos jovens e os tornam adultos mais comprometidos com seus afazeres e com um senso de certo e errado bem formado. O estimulo a práticas esportivas é extremamente importante e atua como ponto determinante na criação de conceitos cidadãos.

Sobe o número de casos de Violação aos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente no ano de 2017

Legenda para cegos: Menina olhando para baixo enquanto lagrimas escorrem de seu olho

por Rebeca Pontes

Segundo dados apresentados pelo Balanço Anual do Disque Direitos Humanos, Disque 100, o número de denúncias de violação aos direitos humanos da criança e do adolescente, nos últimos sete anos, teria tido seu pico no ano de 2012, com 130.033 denúncias, e o mínimo em 2016, com 76.171 denúncias. Os gráficos ainda mostram que desde o ano de 2013 as denúncias seguiram em quedas constates e só tornaram a subir em 2017, último ano que apresentado no mapa, passando para 89.049 ligações, um aumento de aproximadamente 9,4% que totalizam 7.878 chamados.

Legenda para cegos: Gráfico: Número de denuncias por ano 2011-2017

No relatório ainda encontramos uma comparação entre os índicies de violência a criança e adolescente nos últimos dois anos, onde vemos também que a maioria dos casos são de negligencia, 61.416 casos no último, seguida por violência psicológica, 39.561 casos, também no último ano, violência física, 33.105 casos, violência sexual, 20.330 casos, e outras violências, 11.944. No comparativo entre os últimos anos, encontramos um aumento em todos os tipos de violação, sendo o maior em negligencia de 7.112 e o menor em violência física de 1.065.

Legenda para cegos: Gráfico: Tipos de violação

            Outros gráficos disponibilizados são acerca do gênero mais frequente, faixa etária e raça e evidenciam que a maior incidência de violação aos direitos da criança é nas meninas negras e pardas com idades entre 4 e 17 anos, havendo, ainda, uma quantidade considerável de violações à vítimas com idades de 0 a 3 anos. Esses dados são profundamente alarmantes pois demonstram que os casos perpassam a primeira infância e a fase da adolescência o que pode comprometer o desenvolvimento saudável do menor.

Legenda para cegos: Gráfico: Violência por gênero

Legenda para cegos: Gráfico: Violência por faixa etária

Legenda para cegos: Gráfico: Violência por raça

Ainda pode-se encontrar dados referente aos acusados e aos locais onde os crimes acontecem e o alarmante resultado de que as violências de origem intrafamiliar e ocorridas na casa da vítima representa a maioria dos casos. Os crimes cometidos por pessoas do círculo familiar, mãe, pai, familiares de segundo grau, padrasto, avó, tio e outras relações com vinculo familiar, totalizam 79% dos casos. Os casos onde os pais são acusados somam 55%, sendo 37% das violações cometidas pela mãe e 18% cometidas pelo pai.

Legenda para cegos: Gráfico: Relação entre o suspeito e a vítima

Legenda para cegos: Gráfico: Local da violação 

 

A maioria dos encaminhamentos dos casos de violação aos direitos humanos da criança e do adolescente foram realizados ao Conselho Tutelar; 60,48% dos encaminhamentos, seguido por Órgãos de Segurança Pública; 21,08%, Sistema de justiça; 9,83%, Poder Executivo estadual; 5,54%, Ouvidorias; 1,86%, Corregedorias, Órgão Sócio Assistenciais, Poder Executivo Federal, Conselhos de Direitos e Outros serviços, que somam menos de 1% cada.

Os gráficos apresentados na reportagem foram retirados do Balanço anual da Ouvidoria disque 100.

Trabalhar só quando crescer

Descrição para cegos: ilustração em cores mostra um
garoto seguindo o caminho de uma placa que diz
"Trabalho Infantil", deparando-se com placas de proibição
de amigos, educação, futuro e diversão.

No portal Turminha, do Ministério Público Federal, está disponível uma cartilha informativa sobre o trabalho infantil, realidade que atinge muitas crianças e jovens no Brasil e no mundo. Em formato de desenho animado e com narrativa de fácil compreensão, a cartilha virtual tem como objetivo orientar as crianças sobre seus direitos assegurados pela Constituição e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Você pode conferir a publicação virtual clicando aqui. (Jeane Pontes)