Sobe o número de casos de Violação aos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente no ano de 2017

Legenda para cegos: Menina olhando para baixo enquanto lagrimas escorrem de seu olho

por Rebeca Pontes

Segundo dados apresentados pelo Balanço Anual do Disque Direitos Humanos, Disque 100, o número de denúncias de violação aos direitos humanos da criança e do adolescente, nos últimos sete anos, teria tido seu pico no ano de 2012, com 130.033 denúncias, e o mínimo em 2016, com 76.171 denúncias. Os gráficos ainda mostram que desde o ano de 2013 as denúncias seguiram em quedas constates e só tornaram a subir em 2017, último ano que apresentado no mapa, passando para 89.049 ligações, um aumento de aproximadamente 9,4% que totalizam 7.878 chamados.

Legenda para cegos: Gráfico: Número de denuncias por ano 2011-2017

No relatório ainda encontramos uma comparação entre os índicies de violência a criança e adolescente nos últimos dois anos, onde vemos também que a maioria dos casos são de negligencia, 61.416 casos no último, seguida por violência psicológica, 39.561 casos, também no último ano, violência física, 33.105 casos, violência sexual, 20.330 casos, e outras violências, 11.944. No comparativo entre os últimos anos, encontramos um aumento em todos os tipos de violação, sendo o maior em negligencia de 7.112 e o menor em violência física de 1.065.

Legenda para cegos: Gráfico: Tipos de violação

            Outros gráficos disponibilizados são acerca do gênero mais frequente, faixa etária e raça e evidenciam que a maior incidência de violação aos direitos da criança é nas meninas negras e pardas com idades entre 4 e 17 anos, havendo, ainda, uma quantidade considerável de violações à vítimas com idades de 0 a 3 anos. Esses dados são profundamente alarmantes pois demonstram que os casos perpassam a primeira infância e a fase da adolescência o que pode comprometer o desenvolvimento saudável do menor.

Legenda para cegos: Gráfico: Violência por gênero

Legenda para cegos: Gráfico: Violência por faixa etária

Legenda para cegos: Gráfico: Violência por raça

Ainda pode-se encontrar dados referente aos acusados e aos locais onde os crimes acontecem e o alarmante resultado de que as violências de origem intrafamiliar e ocorridas na casa da vítima representa a maioria dos casos. Os crimes cometidos por pessoas do círculo familiar, mãe, pai, familiares de segundo grau, padrasto, avó, tio e outras relações com vinculo familiar, totalizam 79% dos casos. Os casos onde os pais são acusados somam 55%, sendo 37% das violações cometidas pela mãe e 18% cometidas pelo pai.

Legenda para cegos: Gráfico: Relação entre o suspeito e a vítima

Legenda para cegos: Gráfico: Local da violação 

 

A maioria dos encaminhamentos dos casos de violação aos direitos humanos da criança e do adolescente foram realizados ao Conselho Tutelar; 60,48% dos encaminhamentos, seguido por Órgãos de Segurança Pública; 21,08%, Sistema de justiça; 9,83%, Poder Executivo estadual; 5,54%, Ouvidorias; 1,86%, Corregedorias, Órgão Sócio Assistenciais, Poder Executivo Federal, Conselhos de Direitos e Outros serviços, que somam menos de 1% cada.

Os gráficos apresentados na reportagem foram retirados do Balanço anual da Ouvidoria disque 100.