Tortura em unidade educacional

Descrição para cegos: a foto mostra uma mesa com uma televisão de tubo em cima e abaixo  dela há vários cassetetes de madeira. No lado esquerdo da mesa há uma pessoa, mas só aparece sua perna na imagem. A foto tem como legenda: Imagem 12: Cassetetes em área de circulação em frente às Alas. Foto: MNPCT.

Por Carolina Jurado

Adolescentes em conflito com a lei internados na Unei (Unidade Educacional) de Dom Bosco, em Campo Grande (MS), estão sofrendo maus-tratos e vexações pelos servidores públicos do local. É o que apresenta o relatório apontado pelos fiscais do MNPCT (Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura), divulgado neste mês de novembro.

No documento, detalhado pelo site Ponte, é relatado que os agentes fazem uso de cassetetes de madeira nos internos e que alguns destes instrumentos têm escrita a palavra “socioeducador”. A quantidade encontrada foi grande, mas o MNPCT não soube precisar o número exato desses instrumentos.

O uso de cassetetes não é regulamentado no Brasil, mas existe recomendação quanto aos seus riscos e importância de treinamento para o seu uso em situações de extrema necessidade, pois a utilização errada pode causar danos irreversíveis - e foi constatado que os funcionários da Unei não receberam tal treinamento.

Outras atitudes humilhantes e desumanas apontadas pelo relatório são uso de armas de eletrochoques, espancamento e confinamento em locais insalubres. Destaca-se ainda o fato de, até seis vezes por dia, os internos serem submetidos a revistas vexatórias, incluindo abrir seus pertences e alimentos, desnudar-se e agachar-se. Esse tipo de revista, segundo o relatório, é realizado também nos familiares visitantes dos internos.

O MNPCT é um órgão federal vinculado a Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, criado em 2015 e se propõe a prevenir e combater a tortura a partir de visitas regulares a locais de privação de liberdade e da emissão de recomendações a órgãos competentes. Além da Unei de Dom Bosco, no relatório também constam a Penitenciária Estadual de Dourados (PED) e o Estabelecimento Penal Feminino Irmã Irma Zorzi, mas as condições do que recebe adolescentes foi a mais grave.

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