O que é Família Acolhedora?

Descrição para cegos: imagem mostra a identidade visual do Serviço Família Acolhedora. Ela é composta por um fundo rosa claro que tem escrito, em cor preta e no centro, "Serviço Família Acolhedora", cada palavra uma embaixo da outra sobre um fundo central na cor verde água. Contornando as palavras, partindo da letra "f", há o desenho de uma mão indo para baixo em direção à direita e, partindo da última letra "a" de acolhedora, há o mesmo desenho mas indo para cima em direção à esquerda.

Por Luíza Araújo

A adoção não é o único meio para casais que desejam conviver com crianças ou adolescentes em sua família. Através do Programa de Acolhimento Familiar, voluntários podem desfrutar desse convívio acolhendo crianças e adolescentes afastados temporariamente de suas famílias, dando-lhes afeto e proteção.

O serviço, implantado na capital paraibana em 2011 pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, organiza o acolhimento de crianças e adolescentes que estão em situação de risco, violação de direitos e vulnerabilidade.

Ainda crescente no Brasil desde sua inserção em âmbito nacional – em 2006, a partir do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária – em João Pessoa o programa tem o nome de Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora e conta com uma coordenadora, uma assistente social, uma psicóloga e uma auxiliar administrativa. O Serviço está localizado no Parque Solon de Lucena, no Centro de João Pessoa e, desde sua implantação, acolheu três crianças.

O Família Acolhedora não pode ser confundido com um sistema de adoção. Ao contrário deste, que torna o vínculo irrevogável, no programa o acolhimento é temporário, durando até a reintegração do acolhido à sua família de origem.

“Acolhimento é por um tempo temporário. O Serviço Família Acolhedora está ali para dar um suporte àquela família que está em uma situação de vulnerabilidade”, explica Suely Luna, coordenadora do Serviço em João Pessoa.

COMO FUNCIONA

O acesso das crianças e adolescentes a uma família acolhedora depende da atuação do Conselho Tutelar do município. “O Conselho Tutelar comunica ao Juizado [da Infância e Juventude] que tem essa criança em vulnerabilidade. Então o Juizado manda sua equipe lá, essa criança vai para a Casa Diagnóstica, que é um serviço da Prefeitura. Essa Casa Diagnóstica faz um levantamento se aquela criança está precisando daquele cuidado, fazendo uma triagem se aquela criança tem perfil para a família acolhedora ou adoção. Se for para a família acolhedora, ela passa 15 dias fazendo uma investigação daquela criança, do que está acontecendo, e envia para a gente”, detalha Suely.

Antes de tudo, as pessoas que se propõem a acolher uma criança devem ter, no mínimo, 21 anos, residir do município há pelo menos dois anos, não ter antecedentes criminais, problemas psiquiátricos, nem dependência a substâncias psicoativas. Para assegurar ainda mais que a pessoa responsável esteja apta a cuidar do acolhido, é necessário também um parecer psicossocial favorável por parte da equipe responsável pelo Serviço.

A família deve ter o espírito de que realmente quer acolher, demonstrando solidariedade, afeto e disposição para promover a proteção e boa convivência social. A disponibilidade e concordância deve ser de todos integrantes da família.

Cumpridas as etapas de avaliação, a equipe do Serviço faz a primeira visita à casa da família. O ato não passa de uma checagem do lugar e registro de fotos para conferir se o ambiente está em condições necessárias para receber o futuro acolhido. Esse material ainda é conferido pelo Juizado e por sua própria visita.

Todo o processo dura cerca de seis meses. Recebido o parecer favorável do Serviço e do Juizado, passa a integrar o cadastro das Famílias Acolhedoras do município e fica disponível para receber criança ou adolescente necessitado desse auxílio.

A família acolhedora pode precisar de instruções e acompanhamento para que saiba como auxiliar o futuro acolhido. Para isso, o Serviço de Acolhimento realiza uma capacitação, que dura dois dias, antes da chegada da criança ou adolescente em sua casa, expondo os direitos e deveres tanto da família quanto do acolhido. “Tem que ter atenção, amor e cuidado como se fosse um filho dela, mas, claro, que sabendo que é um serviço temporário”, explica Suely.

O período de acolhimento pode durar de seis meses a, no máximo, dois anos. É feito um acompanhamento semanal pelas assistente social e psicóloga para que tanto o acolhido compreenda que aquele novo ambiente é temporário quanto que os acolhedores saibam como ajudar aquela criança a se reintegrar à sua própria família.

Cada família pode acolher apenas uma pessoa, exceto quando há irmãos – e até três: estes devem permanecer juntos e, portanto, serem acolhidos em uma mesma família.

        Embora seja um trabalho voluntário, a família recebe um salário mínimo por mês para cuidar de um acolhido, pago pela Prefeitura com recursos federais. Todo suporte público social, educacional e psicológico é fornecido pelo município.