Igrejas serão fiscalizadas por trabalho infantil

Descrição para cegos: foto do procurador do Trabalho Eduardo Varandas sentado em uma cadeira de escritório com as mãos sobre um teclado de computador.

Por Feliphe Rojas

Em decorrência da repercussão do caso da igreja que foi multada em R$ 100 mil reais por exploração do trabalho infantil em João Pessoa, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) recebeu várias denúncias de crianças e adolescentes trabalhando para instituições religiosas, em especial na venda de produtos em semáforos. Visando intensificar o combate a essa prática irregular, o MPT-PB acionou a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Paraíba (SRTE-PB) para fiscalizar igrejas e ONGs com mais rigor.

“A sociedade nos tem denunciado. Algumas igrejas e entidades sem fins lucrativos que têm colocado crianças para vender água mineral nos semáforos, crianças para espalharem panfletos nas ruas”, comentou Eduardo Varandas, procurador do Trabalho e titular da Coordinfância (Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente).

O procurador afirmou que as igrejas estão agindo como empresas e submetendo crianças e adolescentes a condições análogas à escravidão. “Algumas entidades religiosas funcionam como verdadeiras empresas: cobrando lucratividade, exigindo metas e jornadas de trabalho extenuantes. Para mim, mais do que trabalho oneroso, por vezes, assemelha-se a condição análoga à escravidão”, destacou Varandas.

Varandas explicou ainda que, mesmo sob a justificativa de trabalho voluntário, que não se aplica a jovens menores de 16 anos (não podem exercer qualquer tipo de atividade laboral), é vedada a voluntariedade da mão de obra em trabalho nas ruas, noturno ou em condições insalubres. Ainda citou a Lei 9.608/1998, que caracteriza trabalho voluntário como sendo quando o motivo da atividade laboral tem fins cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência social, o que não são os casos denunciados ao MPT/PB.