Os direitos das crianças e adolescentes no Sistema Único de Saúde

Descrição para cegos: postas lado a lado, duas fotos mostram, à esquerda, Neusa Collet
gesticulando e, à direita, Robson Antão. Ambos estão em frente a microfones, no estúdio de rádio.

Por Lucas Lourenço

Este mês o Espaço Experimental recebeu a professora da graduação e Pós-graduação em Enfermagem da UFPB, Neusa Collet e o professor do programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas, Robson Antão, também da UFPB. Eles foram entrevistados sobre a assistência pública dada à saúde de Crianças e Adolescentes. Confira abaixo a matéria que produzi juntamente com Aderlon Amorim e Maryellen Bãdãrãu para o programa Espaço Experimental:

Adoção: quando contar?

Descrição para cegos: desenho mostra, da esquerda para direita: uma menina negra em um vestido e sapatos rosa com a palavra "eu" em cima, uma menina branca em um vestido e sapatos amarelo com "irmã" em cima, um homem branco em uma camisa e sapatos verde e bermuda azul com "pai" em cima, e uma mulher branca em um vestido e sapatos vermelho com "mãe" em cima. Todos estão de mãos dadas e em cima de um gramado verde, na frente de um fundo azul riscado em um papel branco.

por Jadson Falcão

Cuidar de um filho, seja ele biológico, ou adotivo, é uma experiência desafiadora e requer muita dedicação. Para todos os tipos de pais, as dificuldades e esforços são imensos, assim como as recompensas ao final de cada dia e cada etapa vencida.

Para os pais adotivos, existe uma grande questão a ser enfrentada com o passar dos anos: como contar para a criança sobre a adoção?

O medo de machucar e até mesmo de provocar um distanciamento na relação, assusta muitos pais adotivos, que acabam ficando sem saber como agir.

Segundo especialistas da área, o ideal não é esperar um momento, ou uma idade correta para contar esse segredo ao filho ou filha, mas sim, ir acostumando-o com a ideia o mais cedo possível.

Para isso, é recomendado que os pais se utilizem de estratégias que juntamente com a conversa, facilitarão esse processo que às vezes pode ser doloroso. Ferramentas como filmes infantis que tratam do tema e a contação de histórias na hora de dormir, são bastante úteis e criam um ambiente favorável ao diálogo aberto sobre a história de vida da criança.

Infância Roubada

Descrição para cegos: foto mostra uma criança indo em direção à direita
puxando uma carroça com a carcaça de um carro velho em cima.

O famoso fotógrafo Steve McCurry, conhecido por retratar em seus ensaios as injustiças sociais, realizou um ensaio fotográfico com crianças de diversas partes do mundo como Índia, Nepal e Afeganistão. Resultado de viagens feitas durante as últimas três décadas, as imagens expõem as diferentes realidades de crianças que têm os seus direitos negados. Crianças que são exploradas através de trabalho forçado e muitas vezes também de abuso sexual. (Jadson Falcão)

Crianças e adolescentes em situação de acolhimento social

Descrição para cegos: foto frontal de Leilane Cristina sorrindo. Ela
veste uma camisa branca com estampa de pássaros pretos.

Por Lucas Lourenço

Em entrevista para o Espaço Experimental, a professora de Psicologia da Faculdade Santa Maria, em Cajazeiras, Leilane Cristina explicou os motivos que levam crianças e adolescentes a retornarem ao acolhimento social. Confira abaixo a matéria que produzi para o programa Espaço Experimental:

Como discutir a educação religiosa nas escolas

Fonte: Freepik. Descrição para cegos: foto mostra uma menina sorridente com duas tranças laterais no cabelo que se encerram com um laço de fita vermelha. Ela veste uma camisa vermelha de gola branca. No fundo, desfocados, há duas crianças.

Por Lucas Lourenço

O estado brasileiro é laico, isto é, neutro no que diz respeito ao campo religioso. Sendo assim, todo e qualquer brasileiro tem autonomia na escolha de sua crença religiosa, tão como na manifestação de sua religiosidade. Mas não é isso que vemos acontecer na prática e em especial nos ambientes que deveriam servir como espaço de formação social, a exemplo da escola.

A intolerância religiosa é algo presente no cotidiano escolar. Não são raros os casos de crianças discriminadas ou hostilizadas por declararem-se adeptas a religiões de matrizes africanas. Ataques como esses são reforçados pela resistência de algumas unidades de ensino em aplicar a  Lei 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino da história e cultura africana e afro-brasileira. Desta forma, o modelo de ensino religioso adotado no Brasil fere o preceito de laicidade previsto pela Constituição Federal. E longe dos moldes democráticos e do direito à diversidade, o ensino religioso adquire objetivos puramente catequistas e doutrinários.

Poema "Criança"

Descrição para cegos: imagem mostra, à direita, uma criança com pequenas flores amarelas no cabelo, soprando a planta dente de leão branca, com seus pedaços voando para a esquerda da foto. O cenário, ao fundo, é desfocado e apresenta um céu azul e árvores e grama verdes.

por Jadson Falcão

Criança

Mas o que é uma criança?

Uma criança é um novo ser que vai viver

Que nesse planeta vai crescer

Uma criança é a muda da nação

O nascimento de uma nova geração

Criança

Mas o que é ser criança?

Ser criança é ser feliz e amar

Amar sem discriminar, Amar sem separar

Implementações nas leis da criança e do adolescente

Descrição para cegos: imagem mostra a sigla "eca", a letra "e" em vermelho,
a letra "c" em amarelo e a letra "a" em verde.

por Jadson Falcão

Em 2014, vinte e quatro anos após a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que se tornou um marco jurídico da área no Brasil, quatro importantes implementações foram feitas ao estatuto.

A primeira estabelece, de acordo com a Lei 12.955, que crianças e jovens em processo de adoção, e que sejam portadoras de deficiência ou que tenham alguma doença crônica, tenham prioridade de trâmite nos processos legais. Tenta-se, com isso, promover uma maior inserção de crianças em situação de vulnerabilidade nas famílias adotivas.

A segunda mudança veio com a Lei 12.962, que assegura o convívio dos filhos com os pais que estão privados de liberdade, como no caso de presidiários. Essa mudança institui a garantia à visita periódica sem a necessidade de consulta prévia ou autorização judicial. Além disso, estabeleceu-se que a condenação criminal não tira o poder familiar de genitor ou genitora.

“Deveres e Direitos”, por Toquinho

Descrição para cegos: foto mostra Toquinho tocando um violão.
Ele veste uma camisa preta de mangas compridas e está sentado.

O cantor e compositor Toquinho é famoso em todo o Brasil por suas belas melodias e canções. Nascido em São Paulo no ano de 1946, Toquinho fez muito sucesso nas décadas de 70, 80 e 90. Na música “Deveres e Direitos”, composta em parceria com Elifas Andreato, ele aborda de forma simples, a vida, a amizade, e o combate ao preconceito no universo infantil. Confira a letra e música desse gênio da cultura brasileira. (Jadson Falcão)

Trabalho infantil existe apenas em países subdesenvolvidos?

Descrição para cegos: foto em preto e branco mostra pés e mãos de crianças
sujas sobre pedaços de madeira.

O trabalho infantil é uma realidade que existe há muito tempo na história da humanidade. Porém, somente nas últimas décadas é que a sociedade vem tomando consciência de que lugar de criança não é no trabalho, e sim na escola. Em países subdesenvolvidos como o nosso, muito se ouve falar do problema do trabalho infantil. Mas será que nos chamados “países de 1º mundo” esse problema também não existe? Visando responder essa pergunta, em um breve e interessante texto, Márcio Gabriel Plastina Júnior mostra como o trabalho de crianças e adolescentes ainda é uma realidade também em lugares onde teoricamente não deveria ser. (Jadson Falcão)

Confira o texto na íntegra aqui.

ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) em quadrinhos

Descrição para cegos: ilustração mostra seis crianças e um passarinho azul com blusas formando
a frase "Parabéns ECA!!!". Acima deles está escrito "Seus direitos e deveres estão aqui".

A Câmara dos Deputados disponibiliza em seu portal Plenarinho , o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em forma de quadrinhos. A revistinha virtual “Eca em Tirinhas” expõe e explica de forma simples mas bastante precisa, o estatuto para as crianças e adolescentes. A publicação está disponível também em formato impresso.

O ECA, que é a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre os direitos e deveres da Criança e do Adolescente.

Você pode conferir a publicação virtual clicando aqui. (Jadson Falcão)

A educação da criança com síndrome de Down

Fonte: Foter. Descrição para cegos: foto mostra uma criança com
síndrome de Down e com a língua para fora e batendo palmas.

Por Lucas Lourenço

Criar filhos é algo que divide opinião entre os pais. Há aqueles que julgam necessárias atitudes enérgicas como um puxão de orelha ou uma “palmada pedagógica”, outros afirmam que uma conversa franca e posições firmes são a única forma de educar a criança para a vida. Mas, como devem agir os pais de uma criança com síndrome de Down? O fato de ter um filho com deficiência exige um tratamento diferenciado?

Dar uma educação inclusiva e cidadã a criança com necessidades específicas é um grande desafio, isso porque é comum que alguns familiares e pessoas que cercam essas crianças tendam a tratá-las como pessoas limitadas ou até mesmo as absolvam dos erros cometidos devido à sua condição. Mas é neste ponto que reside o problema: crianças com síndrome de Down precisam de limites assim como qualquer outra. O fato de terem nascido com um cromossomo extra não dá o direito das pessoas sentirem pena, muito menos criarem visões estereotipadas para a criação delas.

O abuso sexual e o problema da relação afeto X abuso

Descrição para cegos: foto em preto e branco mostra, em primeiro plano,
uma boneca no chão, e em segundo plano, desfocada, uma menina
deitada no chão com as mãos servindo como travesseiro.

por Jadson Falcão

        Segundo estudos feitos pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), mantido pelo governo federal, no ano de 2012, no Brasil, ocorreram 7.592 denúncias de abuso sexual de crianças de até 9 anos de idade, o que corresponde a uma média de 20 casos por dia. Na faixa etária de 10 à 19 anos, o número de casos aumenta, chegando, nesse ano, a 9.919 casos, com uma média de 27 por dia.
       Essas estatísticas mostram apenas os casos que foram atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas, na maioria das vezes, as vítimas de abuso sexual não denunciam os casos, seja por medo de que sua palavra não seja levada a sério, ou por medo de ver o parente preso.
     

Geração intolerante

Descrição para cegos: foto mostra um garoto no chão no corredor de uma escola
sendo chutado por outros dois garotos e ao fundo, no lado esquerdo, há algumas
garotas observando os meninos.

Por Bruna Cairo

Na formação humana, cada indivíduo vai sendo construído para viver em harmonia social com seus semelhantes. Isso quer dizer que a formação social perpassa pelo respeito às regras de convivência que são constituídas coletivamente ao longo dos tempos e servem para que possamos viver de forma suportável. Desde que nascemos, aprendemos o que fazer e o que não fazer, ou seja, aprendemos a ter limites e parâmetros, num processo de socialização contínuo; quando não obedecemos as regras que a sociedade determina, por meio do direito e normas, espera-se que sejamos punidos para que possa manter-se uma organização na sociedade.

Educação preconceituosa

Descrição para cegos: a imagem é uma xilogravura que mostra uma família. O pai, que é um sertanejo, apoiando seu braço esquerdo no pescoço de um jumento enquanto carrega uma arma, na mão direita, apoiada no ombro do mesmo lado. O jumento leva três crianças, no qual duas estão amarradas em uma espécie de bolsa e a terceira criança está segurando em uma das alças da bolsa, com a mão direita, enquanto carrega na cabeça e segura com a mão esquerda uma caixa com um pássaro em cima. Atrás deles, andando, há um menino levando uma gaiola com um pássaro sobre a cabeça e segurando uma coleira amarrada a um cachorro. Ao lado do animal, há a mãe que está grávida com a mão esquerda sobre a barriga.

Não faltaram comentários preconceituosos nas redes sociais depois do resultado das eleições. O curioso é que tais sites de relacionamentos são frequentados, em sua maioria, por jovens. Pensando nisso, podemos nos perguntar “por que os jovens que deveriam clamar por mudanças se mostram mais conservadores do que os adultos com seus preconceitos enraizados?” Tentando responder esta pergunta Andréa Ramal escreveu um texto dizendo que talvez esse preconceito venha da educação e justifica de forma inteligente o porquê desta afirmativa, além de estimular a criação de oportunidades para uma educação que possa diminuir os racismos e xenofobismos existentes. (Bruna Cairo)

Confira o texto na íntegra aqui.