Tortura em unidade educacional

Descrição para cegos: a foto mostra uma mesa com uma televisão de tubo em cima e abaixo  dela há vários cassetetes de madeira. No lado esquerdo da mesa há uma pessoa, mas só aparece sua perna na imagem. A foto tem como legenda: Imagem 12: Cassetetes em área de circulação em frente às Alas. Foto: MNPCT.

Por Carolina Jurado

Adolescentes em conflito com a lei internados na Unei (Unidade Educacional) de Dom Bosco, em Campo Grande (MS), estão sofrendo maus-tratos e vexações pelos servidores públicos do local. É o que apresenta o relatório apontado pelos fiscais do MNPCT (Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura), divulgado neste mês de novembro.

No documento, detalhado pelo site Ponte, é relatado que os agentes fazem uso de cassetetes de madeira nos internos e que alguns destes instrumentos têm escrita a palavra “socioeducador”. A quantidade encontrada foi grande, mas o MNPCT não soube precisar o número exato desses instrumentos.

O trabalho infantil aos olhos de Lewis Hine

Descrição para cegos: foto em preto e branco mostra uma
menina trabalhando em uma máquina de tecelagem.

O fotógrafo, sociólogo e professor estadunidense Lewis Hine (1874-1940) foi um pioneiro em documentação fotográfica de condições sociais. Contratado pelo Comitê Nacional do Trabalho Infantil, viajou pelos Estados Unidos registrando o trabalho de crianças em fábricas, o que ajudou na criação da primeira lei contra o trabalho infantil no país. Seus registros sobre quem realmente estava por trás da produção industrial fazem parte da coleção digital de documentos fotográficos de condições sociais da The New York Public Library. Confira aqui os registros de Lewis para o Comitê feitos no período de 1905 a 1939. (Luíza Araújo)

Maior percentual de gestantes atendidas em maternidade é de adolescentes

Descrição para cegos: foto do professor Cláudio Sérgio
olhando para a câmera.

O levantamento foi realizado na Maternidade Frei Damião através de pesquisa orientada pelo professor de Obstetrícia na UFPB Cláudio Sérgio Paiva. O estudo foi feito no período de janeiro a julho de 2014 e objetivou conhecer o perfil epidemiológico de 400 mães internadas na maternidade. Segundo o professor, o trabalho ajudará na prevenção da gravidez nessa faixa etária e na melhoria do atendimento às gestantes adolescentes. Ouça a reportagem que a repórter Jeane Pontes realizou para o programa Espaço Experimental, que vai ao ar todos os sábados, às 9 horas, na Rádio Tabajara AM (1.110 kHz), produzido pela Oficina de Radiojornalismo do Curso de Jornalismo da UFPB. Ouça a matéria. (Luíza Araújo)

Meninas negras e pobres são mais exploradas

Descrição para cegos: mostra uma menina negra, com um pano na cabeça que serve para protegê-la do sol, olhando para câmera e segurando um pedaço de madeira

A Agência de Notícias dos Direitos da Infância disponibiliza uma análise da pesquisa Trabalho Infantil e Trabalho Infantil Doméstico no Brasil  de autoria da especialista Viviana Santiago. O trabalho demonstra que,no Brasil, as que mais sofrem com essa exploração são meninas negras e pobres. Sob o pretexto de ficarem a salvo da marginalização, muitas crianças perdem seus direitos à saúde, educação, lazer e ainda sofrem prejuízos no seu desenvolvimento físico, psicológico e moral. Sendo assim, uma escravidão mascarada. Confira a publicação aqui. (Maria Clara Lima)

Crianças refugiadas no Brasil contam experiências

Descrição para cegos: são três fotos de crianças de frente, uma ao lado da outra. A primeira é uma menina, a segunda também e a terceira é um menino.

O portal BBC Brasil tem disponível uma reportagem sobre experiências de nove crianças refugiadas de guerras que agora vivem em São Paulo, provindas de vários países em conflito, como Arábia Saudita, Congo e Síria. As crianças contam que no Brasil são livres para brincar, praticar sua religião, ter sonhos e enfrentam menos dificuldade de aprender o português que os pais. Confira aqui a reportagem. (Carolina Jurado)

Artistas incentivam a leitura para crianças através da linguagem teatral

Descrição para cegos: foto mostra Aline Alencar em uma janela
cenográfica ornada por cortinas floridas e uma franja vermelha.

A iniciativa é da Companhia Forrobodó de Teatro, em parceria com a produtora Move Moinhos. Trata-se do Castelo de Histórias, que começou após a atriz Aline Alencar, integrante da companhia, se mudar para João Pessoa. Desde o ano passado, acontece quinzenalmente na Praça dos Brinquedos no bairro Castelo Branco. No início de setembro, o Castelo de Histórias inaugurou sua biblioteca móvel. A repórter Luana Silva entrevistou a atriz Aline Alencar para o programa Espaço Experimental, que vai ao ar todos os sábados, às 9 horas, na Rádio Tabajara AM (1.110 kHz), produzido pela Oficina de Radiojornalismo do Curso de Jornalismo da UFPB. Ouça a entrevista. (Luíza Araújo)

A publicidade afetando a saúde das crianças

Descrição para cegos: mostra um recipiente com pirulitos e jujubas coloridas. 

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor compartilhou em seu site os perigos da publicidade infantil, dando ênfase ao consumo de alimentos não saudáveis. A postagem também aborda a questão de práticas desleais que as empresas lançam para vender seus produtos, como associação de alimentos a brinquedos, ou a utilização de elementos infantis em suas peças publicitárias. Destaca ainda que esse tipo de alimento contribui para o aumento de obesidade e sobrepeso. Confira aqui. (Maria Clara Lima)

DSTs e gravidez na adolescência

Descrição para cegos: foto da professora Valderez Araújo, no
estúdio de rádio, falando ao microfone.

No dia 29 de outubro, foi ao ar no Espaço Experimental uma entrevista com a professora do Departamento de Pediatria e Genética na UFPB Valderez Araújo de Lima. Entrevistada pelo repórter Vandicleydson Araújo, ela falou sobre as consequências de as informações sobre relacionamento e prevenção de DSTs e gravidez não chegarem aos adolescentes em sincronia com o início da vida sexual. O programa é produzido pela Oficina de Radiojornalismo do Curso de Jornalismo da UFPB e vai ao ar todos os sábados, às 9 horas, na Rádio Tabajara AM (1.110 KHz). Ouça a entrevista clicando no player. (Luíza Araújo)

PL quer permitir divulgação de imagem de adolescentes

Descrição para cegos: a foto mostra um jovem em pé, vestindo uma blusa cinza e bermuda jeans, tentando esconder o seu rosto com as mãos. Na sua frente há uma mulher apontando um celular para ele, na tentativa de fotografá-lo.

Por Carolina Jurado

O Projeto de Lei (PL) 7.553/14, que libera a divulgação de imagens e vídeos de adolescentes maiores de 14 anos suspeitos ou com envolvimento com crimes, está circulando na Câmara dos Deputados. Já foi aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e está em tramitação na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

O PL foi proposto pelo deputado Marcos Rogério (PDT/RO), que defende a ideia de que a divulgação dessas imagens auxilia a polícia a encontrar os autores dos crimes. Ele ainda deve seguir para as comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania, para então ser votado no plenário da Casa.

12 de outubro: dia do consumismo

Descrição para cegos: imagem mostra uma foto antiga do deputado Galdino do Valle Fino ornada à direita por
chapéus de festa cônicos e fitas coloridas. Há ainda a legenda identificando-o como criador do Dia das Crianças.

Por Maria Clara Lima

        Mais uma data sendo utilizada como estratégia do capitalismo. O Dia das Crianças surgiu aqui no Brasil com o intuito de discutir os direitos e violações delas, mas só ficou conhecido quando a indústria de brinquedos passou a utilizá-lo para vender seus produtos.

        A visão distorcida do dia 12 de outubro estimula o consumismo infantil, prática que interfere no desenvolvimento da criança, que futuramente pode vir a ser um adulto frustrado, endividado e sem consciência de sustentabilidade.

       

Desvendando o trabalho infantil

Descrição para cegos: a imagem é a capa da cartilha e mostra uma menina de costas pintando as cores verde e amarelo em uma parede. Acima há o título da cartilha, "Trabalho Infantil: 50 Perguntas e Respostas. Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente e Aprendizagem".

O Tribunal Superior do Trabalho tem disponível em associação com o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, uma cartilha de 50 perguntas e respostas sobre o trabalho infantil, proteção ao trabalho decente do adolescente e aprendizagem. Essa cartilha foi elaborada em 2014 e recentemente atualizada. A intenção é responder às dúvidas mais frequentes acerca do tema, como, por exemplo, o que é trabalho em regime familiar. Confira aqui. (Carolina Jurado)

A impossibilidade de “Escola sem partido”

Descrição para cegos: a imagem mostra um menino de forma desfocada, vestindo uma camisa de manga comprida cinza e desenhando em uma folha de papel sobre uma mesa. À sua frente há um copo amarelo e dentro dele há vários lápis hidrocor de cores diferentes.

O site Toda Criança Pode Aprender, mantido pela ONG Laboratório de Educação, publicou editorial manifestando-se contra o projeto de lei Escola sem Partido. O texto faz uma análise da relação das escolas com a política, do papel do professor e como a mudança na legislação pode afetar o aprendizado escolar e desenvolvimento das crianças. A ONG se mostra contra ao projeto e acredita que os centros de educação precisam dar bases às crianças para que possam pensar de forma crítica e encontrar seu lugar no mundo. Clique aqui para conferir. (Carolina Jurado)

STF derruba a classificação indicativa

Descrição para cegos: imagem mostra os seis símbolos das classificações indicativas divididos em duas linhas horizontais. Na de cima, há a letra L em fundo verde, ao lado, o número 10 em fundo azul e, por fim, o 12 em fundo amarelo. Na de baixo, o 14 em fundo laranja, o 16 em fundo vermelho e, por último, em fundo preto, o 18. A letra e os números estão na cor branca.

Por Luíza Araújo

        No dia 31 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a regra do artigo 254 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a qual estabelece multa para emissoras de rádio e televisão que veiculem programas em desacordo com o horário proposto pela classificação indicativa.

        A partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2.404, proposta pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) em 2011, o julgamento dos ministros do STF concluiu, por sete votos a três, que as emissoras podem transmitir seus materiais em qualquer horário sem riscos de sanções, desde que ainda haja a indicação da classificação no início dos programas.

Publicidade, consumismo e trabalho infantil

Descrição para cegos: mostra um menino com um casaco listrado (branco e preto) olhando para o visor de um tablet.

       A Agência de Notícias dos Direitos da Infância fez um alerta no seu blog sobre a influência no ambiente virtual do consumismo infantil. Para isso citou o exemplo dos blogueiros e youtubers mirins que recebem presentes de empresas para divulgar esses produtos. Sabe-se que a divulgação por esses canais tem mais credibilidade do que os anúncios de TV. O texto ainda questiona se existe autorização judicial para que as crianças participem desse marketing, ou se isso consiste numa forma mascarada de exploração do trabalho infantil. Confira aqui. (Maria Clara Lima)