Por que nunca utilizar o termo “Menor” para referir-se a crianças e adolescentes

Fonte: Foter. Descrição para cegos: imagem em tons escuros
mostra a sombra de uma criança em um balanço.

O termo “Menor” foi abolido em 1990 com a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA. Apesar disso, grande parte da sociedade ainda difunde essa terminologia, que além de ser inapropriada, carrega consigo um retrospecto de discriminação, injustiça e exclusão social, herdados do extinto Código de Menores. Em uma reportagem publicada no site Fundação Telefonica Promenino, o jornalista Yuri Kiddo aponta, através de entrevistas com especialistas e dados do Andi Comunicação e Direitos, os efeitos que a doutrina do menorismo causam aos estratos mais baixos da sociedade. No texto ainda estão presentes as terminologias adequadas à preservação dos direitos das crianças e adolescentes. Confira aqui a reportagem completa. (Lucas Lourenço)

A história dos jovens em conflito com a lei na Paraíba

Descrição para cegos: foto frontal mostra Tâmara Ramalho sorrindo.
Ela está de cabelos soltos, veste uma camisa branca e está segurando uma pasta.

Por Lucas Lourenço

Em entrevista para o Espaço Experimental, a pesquisadora Tâmara Ramalho falou sobre os avanços nos direitos das crianças e adolescentes, levando em consideração o histórico das instituições Pindobal e CEA. Confira abaixo a matéria:

Violência comunitária afeta vida de crianças

Fonte: Freepik. Descrição para cegos: foto mostra um menino olhando para a câmera e sentado em um batente, se apoiando em uma porta. Ele veste uma camisa rosa e calça jeans.

A violência comunitária se configura em casos de agressão, estupro, assalto, homicídio e drogas. Vivenciar casos como esses impactam profundamente o desenvolvimento físico, mental e emocional das crianças.

Em pesquisas recentes, foi constatado que crianças que convivem com a violência, seja ela de qualquer natureza, têm maior propensão para desenvolver algum comportamento violento no futuro. Atrelado a isso, constatou-se também que essa exposição negativa pode gerar problemas de saúde mental durante a infância e a adolescência.

No artigo intitulado Os Efeitos da Violência Comunitária no Desenvolvimento da Criança, a autora, Nancy G. Guerra, aponta as evidências científicas e faz esclarecimentos sobre o assunto. Nele também estão presentes formas de ajudar a criança a entender e lidar com as situações cotidianas de violência.

Acesse o artigo completo clicando aqui. (Lucas Lourenço)

O menino que não queria nascer

Descrição para cegos: imagem mostra um menino, à esquerda, olhando para algo com
a mão apoiada perto da boca e nariz. Ao fundo, à direita, desfocado, há um homem andando.

Por Lucas Lourenço

Hoje, a criança é vista como um sujeito de direitos, mas nem sempre foi assim. Na antiguidade, por exemplo, não se reconhecia na infância um investimento social e valorativo para o futuro, sendo por diversas vezes negados a elas direitos básicos como educação, saúde e cultura, entre outros. O processo histórico que proporcionou a crianças e adolescentes viverem essa fase da vida em sua plenitude decorre de mudanças importantes nas configurações familiares e, sobretudo da promoção e defesa dos direitos.

O curta-metragem O menino que não queria nascer aborda os avanços históricos no campo dos direitos da criança, ao longo do século 20. A iniciativa do  Instituto Alana teve a direção de Estela Renner e faz parte do Projeto Prioridade Absoluta: Criança em primeiro lugar. A produção sensível e didática conta a história do personagem Pedro, um menino que quer nascer em um mundo onde seus direitos estejam garantidos. A seguir, o vídeo completo:

Os direitos das crianças e adolescentes no Sistema Único de Saúde

Descrição para cegos: postas lado a lado, duas fotos mostram, à esquerda, Neusa Collet
gesticulando e, à direita, Robson Antão. Ambos estão em frente a microfones, no estúdio de rádio.

Por Lucas Lourenço

Este mês o Espaço Experimental recebeu a professora da graduação e Pós-graduação em Enfermagem da UFPB, Neusa Collet e o professor do programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas, Robson Antão, também da UFPB. Eles foram entrevistados sobre a assistência pública dada à saúde de Crianças e Adolescentes. Confira abaixo a matéria que produzi juntamente com Aderlon Amorim e Maryellen Bãdãrãu para o programa Espaço Experimental:

Crianças e adolescentes em situação de acolhimento social

Descrição para cegos: foto frontal de Leilane Cristina sorrindo. Ela
veste uma camisa branca com estampa de pássaros pretos.

Por Lucas Lourenço

Em entrevista para o Espaço Experimental, a professora de Psicologia da Faculdade Santa Maria, em Cajazeiras, Leilane Cristina explicou os motivos que levam crianças e adolescentes a retornarem ao acolhimento social. Confira abaixo a matéria que produzi para o programa Espaço Experimental:

Como discutir a educação religiosa nas escolas

Fonte: Freepik. Descrição para cegos: foto mostra uma menina sorridente com duas tranças laterais no cabelo que se encerram com um laço de fita vermelha. Ela veste uma camisa vermelha de gola branca. No fundo, desfocados, há duas crianças.

Por Lucas Lourenço

O estado brasileiro é laico, isto é, neutro no que diz respeito ao campo religioso. Sendo assim, todo e qualquer brasileiro tem autonomia na escolha de sua crença religiosa, tão como na manifestação de sua religiosidade. Mas não é isso que vemos acontecer na prática e em especial nos ambientes que deveriam servir como espaço de formação social, a exemplo da escola.

A intolerância religiosa é algo presente no cotidiano escolar. Não são raros os casos de crianças discriminadas ou hostilizadas por declararem-se adeptas a religiões de matrizes africanas. Ataques como esses são reforçados pela resistência de algumas unidades de ensino em aplicar a  Lei 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino da história e cultura africana e afro-brasileira. Desta forma, o modelo de ensino religioso adotado no Brasil fere o preceito de laicidade previsto pela Constituição Federal. E longe dos moldes democráticos e do direito à diversidade, o ensino religioso adquire objetivos puramente catequistas e doutrinários.

A educação da criança com síndrome de Down

Fonte: Foter. Descrição para cegos: foto mostra uma criança com
síndrome de Down e com a língua para fora e batendo palmas.

Por Lucas Lourenço

Criar filhos é algo que divide opinião entre os pais. Há aqueles que julgam necessárias atitudes enérgicas como um puxão de orelha ou uma “palmada pedagógica”, outros afirmam que uma conversa franca e posições firmes são a única forma de educar a criança para a vida. Mas, como devem agir os pais de uma criança com síndrome de Down? O fato de ter um filho com deficiência exige um tratamento diferenciado?

Dar uma educação inclusiva e cidadã a criança com necessidades específicas é um grande desafio, isso porque é comum que alguns familiares e pessoas que cercam essas crianças tendam a tratá-las como pessoas limitadas ou até mesmo as absolvam dos erros cometidos devido à sua condição. Mas é neste ponto que reside o problema: crianças com síndrome de Down precisam de limites assim como qualquer outra. O fato de terem nascido com um cromossomo extra não dá o direito das pessoas sentirem pena, muito menos criarem visões estereotipadas para a criação delas.

Unicef lança agenda com propostas e desafios para candidatos e eleitores

Descrição para cegos: foto mostra uma menina com a mão na frente fazendo
o símbolo da paz, com o dedo indicador e médio para cima enquanto segura
os outros dois com o polegar. Ao seu lado, há a frase em cor branca "A gente
precisa de alguém que defenda as crianças." e embaixo "#voteemmim". No
fundo, de modo desfocado, há cadeiras amarelas e livros infantis.

A Agenda pela Infância 2015-2018 é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e visa conscientizar candidatxs à Presidência da República e aos governos dos Estados e seus eleitores de sete direitos básicos das crianças e adolescentes brasileiros. A campanha que estabelece metas a serem cumpridas durante os próximos quatro anos, ainda conta com ações nas redes sociais, com a hashtag #voteemmim. Os sete compromissos são enumerados em vídeos curtos, onde os candidatos, interpretados por três crianças, pedem aos eleitores que votem nas crianças. A intenção é de que esses vídeos e o documento sejam compartilhados pelos internautas com a seguinte pergunta: “O que você vai fazer pela infância?” (Lucas Lourenço).

Quer saber mais sobre a campanha? Clique no link abaixo:

http://www.andi.org.br/infancia-e-juventude/pauta/unicef-convida-candidatos-e-eleitores-a-colocar-a-crianca-como-prioridade

Filme “De Menor” coloca em pauta discussão sobre maioridade penal

Descrição para cegos: imagem mostra o pôster do filme De Menor, no qual aparece uma menina agachada de costas na beira do mar com a mão direita sob a areia. Na parte superior está os prêmios que o filme recebeu e embaixo o título seguido de sua descrição. Abaixo da menina está as marcas dos apoiadores. 

A história, roteirizada e dirigida pela cineasta paulista Caru Alves de Souza, traz de forma sutil e poética a convivência da defensora pública Helena (Rita Batata) com os adolescentes infratores da cidade de Santos, ao mesmo tempo em que tem de assumir o papel de mãe na relação com seu irmão Caio (Giovanni Gallo). O ponto de tensão da trama se dá no momento em que a advogada se depara com a realidade do seu trabalho intrinsecamente ligada à sua vida pessoal, quando seu irmão, após ter cometido um ato infracional, passa a receber o mesmo tratamento dos menores defendidos por ela.