A Lei da Aprendizagem e o combate à evasão escolar

 Descrição para cegos: foto de quatro jovens sentadas em círculo em uma sala de aula, três delas observam um livro enquanto uma escreve em um caderno. 

Por Cynthia Silva

O índice de desistência escolar no Brasil ainda é um problema a ser enfrentado, principalmente na faixa etária entre 15 e 17 anos. Um estudo realizado pelo Instituto Unibanco utilizando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que cerca de 1,7 milhões de jovens estão fora das escolas, o que equivale a 16% nessa faixa etária.

Dentre os que abandonaram a escola antes de terminar o ensino médio, 92% eram jovens que trabalhavam ou procuravam emprego. Nesse índice, incluem-se, principalmente, os jovens de baixa renda que desistem do ensino regular por diversos fatores, dentre eles a necessidade de complementar a renda da família. Sem nenhuma qualificação, ficam à mercê dos trabalhos em condições precárias. Muitos sequer têm carteira assinada.

No Brasil, jovens de até 16 anos são proibidos por lei de realizar atividades remuneradas, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. A lei da Aprendizagem 10 097/2000 foi criada a fim de facilitar o ingresso do jovem no mercado de trabalho sem que sua educação – que perante a lei é tratada como prioridade – seja prejudicada.

Um Jovem Aprendiz é aquele que tem entre 14 e 24 anos, frequenta ou já concluiu o ensino regular e que recebe em paralelo ao ofício uma qualificação profissional, sendo esta última condição basilar do programa. É obrigatório também que ele seja admitido com todos os direitos estabelecidos pela lei.

A Lei da Aprendizagem juntamente com as instituições de ensino que acompanham e garantem a qualificação, se tornam propulsoras de oportunidades e garantias de que esses jovens continuem nas escolas -mediante a lei e pelo acompanhamento realizado. É também um agente de transformação que impacta diretamente na sociedade.

Nayanna Evellyn, 23 anos, mãe de uma criança de 4 anos, viu no programa Jovem Aprendiz a oportunidade de terminar seus estudos e iniciar uma formação técnica sem que sua renda familiar fosse prejudicada. “A oportunidade oferecida pela instituição juntamente com a empresa me ajudou até demais, vantagem para o meu estudo e o meu trabalho, me auxiliando a me tornar uma boa profissional no futuro” afirma.

Das diversas formas existentes de trabalho no país, esta é a que melhor protege e auxilia a inserção do jovem no mundo corporativo, além de priorizar a educação tratando-a não como uma imposição, mas como um instrumento necessário ao desenvolvimento. O programa, antes de tudo, é uma ferramenta de mudança social.