Operação flagra crianças trabalhando em lixão

Descrição para cegos: imagem mostra um garoto andando em meio ao lixo. Nela, pode-se observar grande quantidade de pombos e urubus.

Por Gislayne Borges

Na cidade de Boa Vista, em Roraima, uma operação realizada pelo Grupo Especial de Combate ao Trabalho Infantil do Ministério do Trabalho identificou 118 crianças e jovens em situações consideradas como piores forma de trabalho infantil, de acordo com a Lista TIP, de nº 6481, listagem que considera as atividades prejudiciais à saúde e segurança da criança.

Dentre os locais inspecionados pela fiscalização, como feiras públicas, carvoarias e aterros sanitário, o lixão obteve a situação mais grave. A operação flagrou pelo menos 13 crianças trabalhando na coleta de dejetos e algumas delas moravam em meio ao lixo, expostas a doenças e infecções.

Junho vermelho: um debate sobre trabalho infantil

Descrição para cegos: ilustração mostra um garoto dirigindo um trator

Por Gislayne Borges

A partir do próximo ano, o Espírito Santo contará com o mês de junho dedicado ao debate sobre o trabalho infantil. Sancionada pelo Governo do Estado, a Lei de nº 10.755/2017 foi criada com o intuito de discutir, durante todo o mês, a prevenção e erradicação de trabalhos realizados por crianças e adolescentes com idade inferior à permitida pela atual legislação.

O deputado estadual, Sergio Majeski (PSDB), autor da lei, argumentou ser necessário um mês específico para o trabalho voltado para a educação, visto que todos os dias crianças são prejudicadas em consequência do trabalho infantil.

Publicidade infantil dribla a legislação

foto de duas crianças observando mostruário de brinquedos oferecidos por uma franquia de festfood. Uma das crianças, segurando a mão da mãe, escolhe um dos brinquedos.

Por Gislayne Borges

Há um ano e meio, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a publicidade voltada para crianças. A decisão foi durante o julgamento de uma ação do Instituto Alana, iniciada em 2007, contra a marca Bauducco, por uma campanha que estimulava crianças a comprarem seus produtos para ganharem relógios.

A decisão reforça o que já previa um conjunto de normas existentes no Brasil, como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Constituição Federal, o Código de Defesa do Consumidor (CDC), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Código de Ética da Publicidade.

Miss Violence

Descrição para cegos: cena do filme em que se vê mãe, avó e irmãos de Angeliki, sentados ao redor da mesa de jantar, voltados para o espectador com olhar de medo.

Por Gislayne Borges

Como imaginar que uma comemoração em família poderia terminar em um suicídio, inicialmente sem causa aparente? É com essa atitude de fragilidade, que Angeliki, filha mais velha de três irmãos, surpreende a família no dia em que comemorava seu 11° aniversário. O que era para ser uma celebração, termina com um desfecho inesperado, que convida o espectador, nos primeiros minutos de filme, a desvendar o que está por trás dos mistérios que envolvem a morte da garota.

Audiência relembra rebelião no Lar do Garoto

Descrição para cegos: captura de imagem do documentário sobre a chacina do Lar do Garoto que, através do Google Earth, assinala o cemitério da cidade de Montadas, onde está sepultada uma das vítimas.

Por Gislayne Borges

Cem dias após uma rebelião no Lar do Garoto, localizado em Lagoa Seca-PB, que fez sete vítimas fatais, o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (CEPCT) realizou uma audiência aberta que discutiu a necessidade de políticas públicas para impedir que novas tragédias ocorram nas unidades socioeducativas da Paraíba.

O evento aconteceu no último dia 13, em Campina Grande, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), reunindo órgãos e representantes ligados à temática da socioeducação juvenil.

Na audiência foram apresentadas as melhorias ocorridas na unidade do Lar do Garoto, após recomendações feitas pelo Comitê Antitortura, envolvendo a infraestrutura do local, superlotação das unidades, questões relacionadas à educação e à segurança.