Save The Children realiza campanhas contra violência sexual infantil

Descrição para cegos: imagem mostra uma criança, em uma camisa listrada azul e preta, embaixo d'água deixando escapar parte de sua respiração, formando bolhas na superfície. Na frente de seu rosto, há um símbolo ilustrativo de um boneco com as mãos levantadas e ao lado "Save the Children", ambos em cor branca.

          A representação da ONG Save The Children no Peru lançou em março a campanha #HablaPorHellos, tendo como objetivo combater a violência sexual infantil. Utilizando o Dubsmash, aplicativo de dublagem que se tornou viral desde o início do ano, celebridades do país fizeram vídeos dublando áudios de crianças que declaravam estar sendo agredidas.

Desde a primeira postagem da campanha até o início de maio, a hashtag #HablaPorHellos foi utilizada por doze milhões de pessoas, como também aumentou a quantidade de relatos sobre abuso infantil.

Já no início deste mês, a representação norueguesa da ONG lançou dois vídeos focalizando o mesmo tema. Eles mostram crianças prendendo a respiração debaixo d’água e a indagação: se você acha que prender a respiração por 50 segundos é difícil, tente por 17 anos – média de tempo que as crianças abusadas sexualmente levam para relatar a violência que sofreram. (Manuela Patrício)

Confira os vídeos aqui. 

Norma que obriga notificar sinais de maus-tratos infantis não é seguida por dentistas

Descrição para cegos: foto frontal de Patrícia Rabello sorrindo em um dos
corredores da UFPB. Ela está de cabelo preso e veste uma camisa verde.

O procedimento da notificação compulsória é um mecanismo de proteção no combate à violência contra crianças e dever de qualquer agente de saúde. Levantamento realizado com o objetivo de verificar o quanto esses profissionais conhecem a norma da notificação compulsória de maus-tratos infantis revelou dados preocupantes. Foram entrevistados 63 cirurgiões-dentistas da atenção básica de saúde de João Pessoa, dos quais 73% afirmaram já ter atendido alguma criança com características de ter sido vítima de maus-tratos. Também 73% informaram não ter recebido orientação de como lidar com esses casos, enquanto 68 % declararam não conhecer o processo de notificação compulsória. Eu entrevistei a professora Patrícia Rabello, do Departamento de Clínica e Odontologia Social da UFPB, para o programa Espaço Experimental. Ouça a entrevista. (Manuela Patrício)

Famílias desconhecem direitos de crianças circenses frequentar escola

Descrição para cegos: foto mostra Janine Coelho sentada e sorrindo. Ela está com os braços apoiados sobre uma mesa, com o braço esquerdo apoiando seu queixo. Com cabelos curtos à altura das orelhas, ela está com um vestido floral.

Criança e adolescente circenses vivem em constante estado de itinerância. Por essa situação devem ter o direito garantido à matrícula em escolas públicas e particulares. Uma resolução do Conselho Nacional de Educação, determina que as matrículas ocorram sem dificuldades ou discriminação, para que o aprendizado seja de maneira igualitária. A situação escolar dos circenses foi objeto de análise da pesquisa A Formação Docente Frente à Diversidade: um estudo dos alunos considerados itinerantes em situação escolar: os Circenses. Contatou-se que muitas famílias nessa situação desconhecem a existência do direito assegurado pela resolução, o que dificulta a formação escolar dessas crianças e adolescentes. Eu entrevistei a professora Janine Coelho para o programa Espaço Experimental. Ouça a entrevista. (Joseany Pontes)

Estudo analisa percepção de professores sobre jovens em conflito com a lei

Descrição para cegos: foto mostra Patrícia Fonseca sentada e sorrindo. Ela veste
uma blusa com estampas geométricas e uma calça jeans. Ao seu lado, há um computador.

A professora Patrícia Fonseca, da UFPB, discute em seu trabalho os processos educativos e a promoção da cidadania de jovens infratores. O foco é conhecer a visão dos profissionais da educação acerca dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. Como solução para reduzir preconceitos e estigmas, o estudo propõe a inserção de políticas nas escolas para auxiliar a ressocialização. Eu entrevistei a professora Patrícia Fonseca para o programa Espaço Experimental. Ouça a entrevista. (Marília Cordeiro)

Escolinha do Movimento: universidade e comunidade contra a obesidade infantil

Descrição para cegos: foto mostra uma barriga e a mão de uma
criança apertando seu excesso de gordura.

Por Carlos Rocha

A obesidade infantil é um problema de saúde pública. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), em 2009, 33% das crianças de 5 a 9 anos se encontravam com o índice de massa corporal (IMC) acima do recomendado. A pesquisa mostra claramente como o problema atinge boa parte das crianças brasileiras.

Pela gravidade do problema, políticas públicas tornam-se cada vez mais necessárias nessa luta, como também o auxilio familiar. Para a criança, a família é a influência primária no desenvolvimento dos hábitos alimentares. Além da preocupação com a alimentação, os exercícios físicos são de extrema importância para a adoção de um estilo de vida mais saudável.

Quem vai deter o Estado Islâmico?

Descrição para cegos: foto mostra quatro mãos de crianças
segurando grades.

Por Marília Cordeiro

O sequestro e recrutamento de crianças tem se tornado umas das mais recorrentes táticas de guerra de grupos como Estado Islâmico (EI) e Boko Haram. Segundo a ONU, essas estratégias estão sendo utilizadas de forma sistemática para aterrorizar, submeter e humilhar comunidades.

Segundo o último relatório do Comitê dos Direitos da Criança das Nações Unidas, a maioria dos crimes são cometidos contra menores de idade. Meninas são vendidas como escravas sexuais, jovens com deficiência mental atuam como homens bomba, crianças são crucificadas ou enterradas vivas. Tudo em nome do poder e do extremismo religioso.

Os monstros da minha casa

Descrição para cegos: desenho em preto com fundo branco mostra
uma pessoa com os braços e pernas abertos, olhando para a direita, assustada.

Em 2010, em Palma de Mallorca, Espanha, houve uma exposição chamada “Os Monstros da Minha Casa”, na qual foram expostos desenhos realizados por crianças que sofreram abuso sexual. Através de acompanhamento psicológico e terapêutico, as crianças conseguiram expressar o que sentiam, produzindo desenhos que faziam referência aos seus agressores. Confira alguns deles aqui. Junto de cada desenho há observações feitas pelos profissionais responsáveis por acompanhar as crianças. (Manuela Patrício)

Apago da memória

Descrição para cegos: foto mostra, em primeiro plano, uma boneca no chão. Ao fundo, há
uma criança por trás de uma porta de vidro, com as mãos sobre a mesma, olhando para a boneca.

Por Joseany Pontes

Vivia pelas ruas a brincar
Toca, esconde-esconde, barra bandeira
Tudo era muito divertido
De tanto brincar sujava o vestido.

Não queria  ficar em casa
Pois não me agradava nada
Não tínhamos televisão
Só uma almofada pra sentar no chão.

Antes da vingança, educação e oportunidades

Descrição para cegos: imagem mostra, sobre uma parede de
tijolos amarelos, uma sombra segurando uma grade.

Por Marília Cordeiro

Nas últimas semanas a proposta de emenda para redução da maioridade penal no Brasil voltou a ser tema de debates na mídia e na Câmara dos Deputados. Na grande mídia prevalece o apoio praticamente sem contrapontos, mostrando um posicionamento único que objetiva o convencimento da população.

Uma grande parte da mídia se orienta pelo sentimento de vingança. A defesa da redução é mostrada como se os menores não fossem punidos ou não cumprissem nenhuma medida socioeducativa. Todos os discursos que incitam vingança caracterizam o Brasil que eles mesmos criticam: imediatista e sem compromisso com investimentos em políticas sociais.

         Na maioria dos crimes cometidos por adolescentes são mostrados os efeitos que essa violência traz e não as suas causas. São discutidas as formas de repressão ou punição, e não como a violência poderia ser evitada. A maneira como os crimes de homicídio são expostos, nos dá a impressão de que são os mais frequentes e precisam de uma punição imediata.

A história da idade penal no Brasil

Descrição para cegos: charge em preto e branco mostra uma pequena criança entrando em uma viatura da polícia. Ela olha assustada para o policial que o está encarando e segurando uma arma. Ao fundo, há pequenas casas sobrepostas.

Agora contando com um forte contingente de parlamentares de perfil conservador, o Congresso Nacional repõe em discussão a redução da maioridade penal. Transcrevemos abaixo um trabalho do advogado e mestrando em Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro Hamilton Ferraz, originalmente publicado no site Justificando, que narra como, desde os primeiros colonizadores, o Brasil considerou a questão da maioridade penal. 

Você conhece a história da idade penal no Brasil?

por Hamilton Ferraz

A infância e a adolescência na imprensa paraibana

Descrição para cegos: foto mostra Maria de Fátima Alberto
sentada e sorrindo. Ela veste uma camisa amarela e está
com as mãos sobre uma mesa.

Este assunto é tema do livro Além das Tintas do Papel: o que não se lê nos jornais paraibanos, organizado pela professora Maria de Fátima Alberto, pela jornalista Janaína Araújo e pela doutoranda Manuella Castelo Branco Pessoa. Nele estão reunidos oito artigos analisando a abordagem das questões da infância e da adolescência pelos jornais.

A repórter Marijane Mendes produziu reportagem sobre o livro para o programa Espaço Experimental, da Oficina de Radiojornalismo do Curso de Jornalismo da UFPB, que você pode conferir clicando neste link.

Por que nunca utilizar o termo “Menor” para referir-se a crianças e adolescentes

Fonte: Foter. Descrição para cegos: imagem em tons escuros
mostra a sombra de uma criança em um balanço.

O termo “Menor” foi abolido em 1990 com a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA. Apesar disso, grande parte da sociedade ainda difunde essa terminologia, que além de ser inapropriada, carrega consigo um retrospecto de discriminação, injustiça e exclusão social, herdados do extinto Código de Menores. Em uma reportagem publicada no site Fundação Telefonica Promenino, o jornalista Yuri Kiddo aponta, através de entrevistas com especialistas e dados do Andi Comunicação e Direitos, os efeitos que a doutrina do menorismo causam aos estratos mais baixos da sociedade. No texto ainda estão presentes as terminologias adequadas à preservação dos direitos das crianças e adolescentes. Confira aqui a reportagem completa. (Lucas Lourenço)

A história dos jovens em conflito com a lei na Paraíba

Descrição para cegos: foto frontal mostra Tâmara Ramalho sorrindo.
Ela está de cabelos soltos, veste uma camisa branca e está segurando uma pasta.

Por Lucas Lourenço

Em entrevista para o Espaço Experimental, a pesquisadora Tâmara Ramalho falou sobre os avanços nos direitos das crianças e adolescentes, levando em consideração o histórico das instituições Pindobal e CEA. Confira abaixo a matéria:

Crianças e adolescentes têm direito à educação escolar nos hospitais

Descrição para cegos: foto mostra uma mulher sentada e com os braços apoiados sobre
uma mesa de biblioteca. Ela está sorrindo e olhando para uma criança também sorridente.

por Jadson Falcão

Os direitos da criança e do adolescente hospitalizado estão previstos no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e, entre eles, está o direito ao atendimento escolar.

Com os avanços da medicina já é possível que atividades escolares ocorram no âmbito hospitalar, logicamente respeitando a situação de saúde de cada paciente.

Segundo especialistas da área, um número absurdamente pequeno de hospitais no país prestam esse atendimento, e quando prestam, algumas vezes deixam de lado a parte escolar e focam somente na parte recreativa, que também deve existir, mas de forma equilibrada, visando o máximo aproveitamento do tempo disponível com a criança.