PL quer permitir divulgação de imagem de adolescentes

Descrição para cegos: a foto mostra um jovem em pé, vestindo uma blusa cinza e bermuda jeans, tentando esconder o seu rosto com as mãos. Na sua frente há uma mulher apontando um celular para ele, na tentativa de fotografá-lo.

Por Carolina Jurado

O Projeto de Lei (PL) 7.553/14, que libera a divulgação de imagens e vídeos de adolescentes maiores de 14 anos suspeitos ou com envolvimento com crimes, está circulando na Câmara dos Deputados. Já foi aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e está em tramitação na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

O PL foi proposto pelo deputado Marcos Rogério (PDT/RO), que defende a ideia de que a divulgação dessas imagens auxilia a polícia a encontrar os autores dos crimes. Ele ainda deve seguir para as comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania, para então ser votado no plenário da Casa.

12 de outubro: dia do consumismo

Descrição para cegos: imagem mostra uma foto antiga do deputado Galdino do Valle Fino ornada à direita por
chapéus de festa cônicos e fitas coloridas. Há ainda a legenda identificando-o como criador do Dia das Crianças.

Por Maria Clara Lima

        Mais uma data sendo utilizada como estratégia do capitalismo. O Dia das Crianças surgiu aqui no Brasil com o intuito de discutir os direitos e violações delas, mas só ficou conhecido quando a indústria de brinquedos passou a utilizá-lo para vender seus produtos.

        A visão distorcida do dia 12 de outubro estimula o consumismo infantil, prática que interfere no desenvolvimento da criança, que futuramente pode vir a ser um adulto frustrado, endividado e sem consciência de sustentabilidade.

       

Desvendando o trabalho infantil

Descrição para cegos: a imagem é a capa da cartilha e mostra uma menina de costas pintando as cores verde e amarelo em uma parede. Acima há o título da cartilha, "Trabalho Infantil: 50 Perguntas e Respostas. Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente e Aprendizagem".

O Tribunal Superior do Trabalho tem disponível em associação com o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, uma cartilha de 50 perguntas e respostas sobre o trabalho infantil, proteção ao trabalho decente do adolescente e aprendizagem. Essa cartilha foi elaborada em 2014 e recentemente atualizada. A intenção é responder às dúvidas mais frequentes acerca do tema, como, por exemplo, o que é trabalho em regime familiar. Confira aqui. (Carolina Jurado)

A impossibilidade de “Escola sem partido”

Descrição para cegos: a imagem mostra um menino de forma desfocada, vestindo uma camisa de manga comprida cinza e desenhando em uma folha de papel sobre uma mesa. À sua frente há um copo amarelo e dentro dele há vários lápis hidrocor de cores diferentes.

O site Toda Criança Pode Aprender, mantido pela ONG Laboratório de Educação, publicou editorial manifestando-se contra o projeto de lei Escola sem Partido. O texto faz uma análise da relação das escolas com a política, do papel do professor e como a mudança na legislação pode afetar o aprendizado escolar e desenvolvimento das crianças. A ONG se mostra contra ao projeto e acredita que os centros de educação precisam dar bases às crianças para que possam pensar de forma crítica e encontrar seu lugar no mundo. Clique aqui para conferir. (Carolina Jurado)

STF derruba a classificação indicativa

Descrição para cegos: imagem mostra os seis símbolos das classificações indicativas divididos em duas linhas horizontais. Na de cima, há a letra L em fundo verde, ao lado, o número 10 em fundo azul e, por fim, o 12 em fundo amarelo. Na de baixo, o 14 em fundo laranja, o 16 em fundo vermelho e, por último, em fundo preto, o 18. A letra e os números estão na cor branca.

Por Luíza Araújo

        No dia 31 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a regra do artigo 254 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a qual estabelece multa para emissoras de rádio e televisão que veiculem programas em desacordo com o horário proposto pela classificação indicativa.

        A partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2.404, proposta pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) em 2011, o julgamento dos ministros do STF concluiu, por sete votos a três, que as emissoras podem transmitir seus materiais em qualquer horário sem riscos de sanções, desde que ainda haja a indicação da classificação no início dos programas.

Publicidade, consumismo e trabalho infantil

Descrição para cegos: mostra um menino com um casaco listrado (branco e preto) olhando para o visor de um tablet.

       A Agência de Notícias dos Direitos da Infância fez um alerta no seu blog sobre a influência no ambiente virtual do consumismo infantil. Para isso citou o exemplo dos blogueiros e youtubers mirins que recebem presentes de empresas para divulgar esses produtos. Sabe-se que a divulgação por esses canais tem mais credibilidade do que os anúncios de TV. O texto ainda questiona se existe autorização judicial para que as crianças participem desse marketing, ou se isso consiste numa forma mascarada de exploração do trabalho infantil. Confira aqui. (Maria Clara Lima)

24 de agosto: Dia Mundial da Infância

Descrição para cegos: a imagem mostra um desenho de cinco crianças lado a lado,  com roupas, cabelos e pele de cores diferentes. 

Por Carolina Jurado

        Nesta quarta-feira, dia 24 de agosto, é celebrado o Dia Mundial da Infância. A data foi criada pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), órgão da Organização das Nações Unidas (ONU), encarregado das questões relacionadas às crianças de todo o mundo.

        Ao contrário do 12 de outubro, no qual é comemorado o Dia das Crianças no Brasil, que tem uma visão majoritariamente comercial, o dia de hoje busca chamar atenção para os problemas que muitas crianças ainda enfrentam em todo o mundo.

        A infância é um período que se compreende desde o nascimento até aproximadamente os 12 anos de idade, uma etapa essencial que merece atenção e cuidado para um bom desenvolvimento não só do indivíduo, como também do seu entorno.

        Sabemos que anualmente milhares de crianças têm seus direitos essenciais violados, tais como educação, saúde e lazer.

A data é uma oportunidade de a sociedade voltar os olhos para a situação da infância, discutir os problemas que afetam as crianças e tomar consciência de que o combate à vulnerabilidade social se faz com políticas públicas e não com filantropia.

Estudo identifica falhas na dieta de jovens da rede pública de ensino em João Pessoa

Descrição para cegos: a foto mostra a professora Flávia Emília Leite de perfil olhando para um computador.

No dia 30 de julho, foi ao ar no programa Espaço Experimental, uma entrevista com a professora Flávia Emília Leite, sobre um estudo que busca compreender os hábitos dos adolescentes da rede pública de ensino da cidade de João Pessoa. O projeto é desenvolvido conjuntamente pelos programas de pós-graduação em Nutrição e em Educação Física da UFPB. Segundo a professora, o resultado prévio demonstra que a dieta da maioria está fora do padrão recomendado para a idade. Ela coordena a parte do estudo que verifica a qualidade da nutrição. A entrevista foi realizada pelo repórter Anderson Costa. O programa é veiculado todos os sábados às 9 horas, na Rádio Tabajara AM (1.110 KHz). Ouça a entrevista clicando no player. (Carolina Jurado)

Interferências no processo de formação de MC Melody

Descrição para cegos: mostra uma tela negra com imagens de comentários da página do Facebook de MC Melody como: "O cão chupando manga", "Que merda velho", "Vai vestir uma blusa decente pirralha! Deixa pra ser quenga quando for adulta", "Melody vai para Disney ser atração da Casa Assombrada", "Eae kerida, para de vestir essas blusa de quenga e vai brincar", "Em um mundo onde ser ridícula te leva até a Disney, ah ta. Lecal!"

Por Maria Clara Lima

          
       Gabriela Abreu é uma criança de nove anos que deveria ter uma vida social saudável. Mas MC Melody, como é conhecida, é submetida a comentários constrangedores e ofensivos diariamente. Ela ficou popular ano passado por seu falsete e porque seu pai, Thiago Abreu (MC Belinho) lhe expôs de maneira sensual na internet, o que gerou polêmica. A menina chegou a ser chamada de “delicinha”. Sua página do Facebook já foi bloqueada por denúncias, mas os responsáveis conseguiram recuperá-la. Agora postam suas imagens e vídeos com mais cautela em relação ao conteúdo.

A realidade de arte-educadores da Fundação Casa

Descrição para cegos: mostra tela inicial do vídeo em que aparece um quadro
negro escrito em giz: "Os Visitantes da Casa - Arte e cultura para jovens
privados de liberdade"

Por Carolina Jurado

Os Visitantes da Casa é um documentário com cerca de 20 minutos, que traz relatos e experiências de professores da área de artes na Fundação Casa, em São Paulo, sobre as aulas dadas aos jovens internos.
       A Fundação Casa (Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente), antiga Febem, é uma instituição que presta auxílio a crianças e adolescentes, de 12 a 21 anos, através de medidas socioeducativas de acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), em todo o estado de São Paulo.

Festival celebra 26 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Descrição para cegos: são 2 fotos, uma sobre a outra. Na de cima, 9 adolescentes tocam instrumentos musicais e cantam sobre um palco decorado na parte inferior com as bandeiras dos municípios de Cabedelo e Lucena e da Paraíba. Na foto de baixo aparece o auditório lotado com a plateia voltada para o palco onde dois adolescentes falam em microfones. Nas duas fotos, na parede atrás do palco, há cartazes relacionados aos 26 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Por Luíza Araújo

Na tarde da última sexta-feira, jovens, educadores e membros de organizações públicas se reuniram para encerrar a programação comemorativa dos 26 anos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). O auditório da Federação Espírita da Paraíba teve em seu palco o II Festival Intermunicipal ECA: ReivindicAR-TE, em que crianças e adolescentes tiveram a oportunidade de representar artisticamente a luta pelos seus direitos.

A realidade infantil síria além do Pokémon Go

Descrição para cegos: mostra uma menina síria, com os cabelos e orelhas cobertos por um véu (hijab) laranja, segurando uma folha branca com o Pokémon Squirtle impresso - uma tartaruga azul em pé. No canto direito superior da folha, há uma frase em árabe que está traduzida para inglês no canto inferior esquerdo: "I am from Syria... Save me!".

O site Hypeness compartilhou uma campanha das Forças Revolucionárias Sírias a partir do Exército Livre da Síria. No país que enfrenta uma Guerra Civil, as crianças constituem o um dos segmentos da população mais afetados. Diante da popularidade mundial do jogo Pokémon Go, em que os jogadores são estimulados a resgatar personagens da animação, a campanha divulga fotos de crianças sírias segurando imagens dos Pokémons e frases como “Estou na Síria, ajude-me a salvar as crianças sírias”, com o objetivo de expor as dificuldades que os pequenos sírios e a população enfrentam. Confira a publicação aqui. (Luíza Araújo)

IV Colóquio sobre Infância e Adolescência – com a professora Maria do Socorro de Souza Vieira

Descrição para cegos: foto mostra o professora Socorro Vieira e a câmera

filmando-a, com ela aparecendo no visor

O IV Colóquio sobre Infância e Adolescência foi realizado no dia 25 de maio. Teve como convidada a professora Maria do Socorro de Souza Vieira. Ela é graduada em Serviço Social pela Universidade Federal da Paraíba, Mestra em Ciências Sociais também pela UFPB e doutora em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e atua como professora do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFPB. O colóquio foi organizado por Heloysa Andrade, Jeane Pontes e Júlia Brito, para a disciplina Jornalismo e Cidadania do curso de Jornalismo da UFPB.

Veja o colóquio na íntegra:

1 - Proteção à infância e à adolescência na Paraíba

A professora Socorro Vieira comenta as políticas de proteção à criança e ao adolescente na Paraíba.

Painel sobre vulnerabilidade social de crianças e adolescentes

Descrição para cegos: postas lado a lado, duas fotos mostram, à esquerda, Inez Bassanezi,
e à direita, Lorenzo Delaini. Ambos estão falando ao microfone e gesticulando, no estúdio de rádio. 

Apesar dos avanços obtidos nos últimos anos, o quadro da vulnerabilidade social que afeta a vida de crianças e adolescentes ainda é preocupante. Sobre o assunto o Espaço Experimental entrevistou Lorenzo Delaini e Inez Eunice Bassanezi, responsáveis por projetos de educação e inclusão na área metropolitana de João Pessoa. Eu produzi o painel, junto com Érika Soares e Júlia Brito. O programa Espaço Experimental vai ao ar todos os sábados, às 9 horas, na Rádio Tabajara AM (1.110 KHz). Ouça a entrevista (Heloysa Andrade).