Publicidade infantil dribla a legislação

foto de duas crianças observando mostruário de brinquedos oferecidos por uma franquia de festfood. Uma das crianças, segurando a mão da mãe, escolhe um dos brinquedos.

Por Gislayne Borges

Há um ano e meio, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a publicidade voltada para crianças. A decisão foi durante o julgamento de uma ação do Instituto Alana, iniciada em 2007, contra a marca Bauducco, por uma campanha que estimulava crianças a comprarem seus produtos para ganharem relógios.

A decisão reforça o que já previa um conjunto de normas existentes no Brasil, como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Constituição Federal, o Código de Defesa do Consumidor (CDC), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Código de Ética da Publicidade.

Uma criança ou adolescente é morta a 7 minutos

Descrição para cegos: foto de um tênis infantil com manchas que remetem a sangue sobre uma viga de madeira e rodeado por cascalho.

Estudo divulgado pela Unicef indica que a cada 7 minutos uma criança ou adolescente, entre 10 e 19 anos, morre no mundo em decorrência de homicídios. Os números mais alarmantes são da América Latina e do Caribe, onde 24,5 mil meninos e meninas perderam a vida no ano de 2015 em um total de 51,3 mil assassinatos não relacionados a conflitos armados no mundo. A taxa de homicídios de adolescentes entre 10 e 19 anos na América Latina e Caribe, 22,1 mortes para 100 mil adolescentes, é quatro vezes maior do que a média global e o Brasil é o 5º país em homicídios nesta faixa de idade. Mais detalhes do relatório aqui (Feliphe Rojas)

Campanha contra trabalho infantil na Paraíba

Descrição para cegos: foto mostra lançamento da campanha. De pé, aparecem o procurador do Trabalho Eduardo Varandas, a professora Maria Senharinha, representante do Fepeti, e Dimas Gomes, da Casa Pequeno Davi, falando ao microfone.

Por Feliphe Rojas

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba está realizando uma campanha contra a exploração do trabalho infantil no Estado. Denominada Com o Trabalho Infantil, o Brasil não cresce, a ação é realizada em parceria com a Casa Pequeno Davi e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti-PB).

A campanha foi lançada no dia 11 de outubro, na sede do MPT-PB, e alerta, através da inserção de banners e vídeos promocionais nas redes sociais dos órgãos envolvidos, para o alto índice de crianças de 5 a 9 anos exercendo atividades laborais.

Miss Violence

Descrição para cegos: cena do filme em que se vê mãe, avó e irmãos de Angeliki, sentados ao redor da mesa de jantar, voltados para o espectador com olhar de medo.

Por Gislayne Borges

Como imaginar que uma comemoração em família poderia terminar em um suicídio, inicialmente sem causa aparente? É com essa atitude de fragilidade, que Angeliki, filha mais velha de três irmãos, surpreende a família no dia em que comemorava seu 11° aniversário. O que era para ser uma celebração, termina com um desfecho inesperado, que convida o espectador, nos primeiros minutos de filme, a desvendar o que está por trás dos mistérios que envolvem a morte da garota.

Igrejas serão fiscalizadas por trabalho infantil

Descrição para cegos: foto do procurador do Trabalho Eduardo Varandas sentado em uma cadeira de escritório com as mãos sobre um teclado de computador.

Por Feliphe Rojas

Em decorrência da repercussão do caso da igreja que foi multada em R$ 100 mil reais por exploração do trabalho infantil em João Pessoa, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) recebeu várias denúncias de crianças e adolescentes trabalhando para instituições religiosas, em especial na venda de produtos em semáforos. Visando intensificar o combate a essa prática irregular, o MPT-PB acionou a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Paraíba (SRTE-PB) para fiscalizar igrejas e ONGs com mais rigor.

Audiência relembra rebelião no Lar do Garoto

Descrição para cegos: captura de imagem do documentário sobre a chacina do Lar do Garoto que, através do Google Earth, assinala o cemitério da cidade de Montadas, onde está sepultada uma das vítimas.

Por Gislayne Borges

Cem dias após uma rebelião no Lar do Garoto, localizado em Lagoa Seca-PB, que fez sete vítimas fatais, o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (CEPCT) realizou uma audiência aberta que discutiu a necessidade de políticas públicas para impedir que novas tragédias ocorram nas unidades socioeducativas da Paraíba.

O evento aconteceu no último dia 13, em Campina Grande, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), reunindo órgãos e representantes ligados à temática da socioeducação juvenil.

Na audiência foram apresentadas as melhorias ocorridas na unidade do Lar do Garoto, após recomendações feitas pelo Comitê Antitortura, envolvendo a infraestrutura do local, superlotação das unidades, questões relacionadas à educação e à segurança.

Criança dá à luz e causa apagão na imprensa

Descrição para cegos: pintura de Renoir que
mostra mãe de costas segurando um bebê
cujo rosto está visível. A imagem é refletida
em um espelho que torna possível ver o
rosto da mulher e a criança de costas.

Por Carmélio Reynaldo

Uma criança de 11 deu à luz e um surto de sem-noção atacou autoridades e imprensa paraibana. Qual a importância de dar publicidade a esse caso? Será que ninguém, dentre os envolvidos na publicidade e até exploração do episódio parou para refletir sobre os fundamentos norteadores do Estatuto da Criança e do Adolescente quando proíbe a divulgação de qualquer indício que possa identificar jovens vítimas de crimes infamantes? Gente, o objetivo é proteger a criança da repercussão presente ou futura (destaco em caixa alta, como levantando a voz: FUTURA!) da violência sofrida!

Se divulgar o episódio era totalmente descabido, ainda teve quem se prestasse a exibir a criança evitando mostrar apenas o rosto – e isso com a conivência (ou seria CUMPLICIDADE?) das pessoas responsáveis pela casa abrigo que têm a obrigação de protegê-la. Que porcaria de casa abrigo é essa que deixa a imprensa entrar e fazer imagens lá dentro?

Evento na UFPB teve enfoque nos direitos juvenis

Descrição para cegos: foto do auditório, no momento de
exposição de Rose. Ela está de pé, falando em um púlpito,
enquanto os outros participantes da mesa, sentados.

Por Jayane Souza

       O auditório do Centro de Ciências Sociais Aplicadas foi palco de um

painel cujo o tema central foi o protagonismo infantil aplicado à sociedade e as

ações protetivas aos jovens que sofrem violência. Rose Veloso (Representante

do Instituto Pequeno Davi e da Rede Remar) e Lázaro Joaquim de Souza

(Conselheiro Tutelar do bairro do Cristo e Representante da ONG CRES SER)

foram expositores do painel que aconteceu no dia 25 de agosto na UFPB.

       Lázaro esquematizou todo o histórico de leis que cuidam da proteção de

crianças e adolescentes e do ECA (Estatuto de Crianças e Adolescentes), além

de fazer a estimativa numérica do quadro de violências aplicadas ao público

juvenil dentro da região.

       A outra explanação foi feita por Rose Veloso, que é psicóloga, e

apresentou um olhar mais educacional, mostrou as alternativas que se aplicam

na Rede Remar e citou os frutos que colhem diariamente ao utilizar o

protagonismo juvenil como uma abordagem educativa.

     

Debate tratou da representação do jovem na mídia

Descrição para cegos: foto dos 6 palestrantes durante o evento. Da esquerda para a direita, Aline Oliveira, Junior Pinheiro, Janaína Santos (falando ao microfone) e Felipe Gesteira.

Por Feliphe Rojas

Juventude, Vulnerabilidade Social e Cobertura Midiática foi tema de mesa redonda ocorrida no Centro de Comunicação, Turismo e Artes da UFPB na última terça-feira. O evento foi promovido pela Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel) do Estado e contou com exposições da gerente operacional de Equidade Racial da Secretaria de Diversidade Humana, Janaina Santos, do editor-chefe do jornal A União, Felipe Gesteira, do diretor executivo de Desenvolvimento Estudantil da Secretaria de Educação do Estado, Tulhio Serrano, da subeditora do G1 Paraíba, Aline Oliveira, e do subeditor do caderno de Cidades do Correio da Paraíba, Júlio Silva. O debate foi mediado por Júnior Pinheiro, representando a UFPB.

Pedofilia: um assunto ainda pouco discutido

Descrição para cegos: foto do professor Herbert Rodrigues sentado. À sua direita, um exemplar do livro em um expositor que tem o nome do docente e seu vínculo com o NEV/USP.

O Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo disponibiliza em vídeo o processo de elaboração do livro A Pedofilia e suas Narrativas, do professor Herbert Rodrigues, lançado no final de julho. A obra, resultado da sua pesquisa de doutorado, está dividida em cinco capítulos e relata detalhadamente os discursos da pedofilia na virada para o século XXI. No livro o pesquisador também aborda temas como os esforços em criminalizar a pedofilia no Brasil e manuais prescritivos de combate ao abuso sexual infantil. Para assistir ao vídeo clique aqui. (Neia Alves).

Igreja de JP é multada por trabalho infantil

Descrição para cegos: foto de martelo de madeira usado por juízes inclinado sobre sua base.

Por Feliphe Rojas

A Igreja Mundial do Poder de Deus em João Pessoa foi condenada na última quarta-feira (16) a pagar R$ 100 mil reais por exploração do trabalho infantil. A vítima foi um adolescente que trabalhou na instituição religiosa dos 14 aos 17 anos, no período de 2012 a 2015.

A decisão foi tomada em segunda instância, pela Segunda Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba. De acordo com a juíza Ana Cláudia Jacob, que condenou a igreja na primeira instância, a instituição religiosa obrigava o adolescente a não apenas trabalhar nas tarefas relacionadas à liturgia da igreja, mas também com afazeres ligados à operacionalidade do templo.

Fórum debateu relação entre família e instituições de educação infantil

Descrição para cegos: foto de Emília Barros falando em um microfone que segura com a mão esquerda.

No último dia nove, aconteceu em João Pessoa o II Fórum Temático sobre Educação Infantil. A organização do evento foi realizada pelo centro de Educação da UFPB e teve como palestrante Emília Barros. O debate que ocorreu no auditório da Central de Aulas, campus I da UFPB, seguiu quatro contextos relacionados à educação infantil: o histórico, o político, o pedagógico e o dos afetos. A palestrante ressaltou a importância da conquista dos vários modelos de família legitimados socialmente e legalmente. A repórter Carolina Jurado, entrevistou a psicanalista Emília Barros para o programa Espaço Experimental, que vai ao ar todos os sábados, às 9 h, na Rádio Tabajara AM (1.110 KHz) produzido pela Oficina de Radiojornalismo do Curso de Jornalismo da UFPB. (Neia Alves)

Professora destaca a importância da Filosofia na formação de adolescentes

Descrição para cegos: foto da professora Lidiane Brito olhando para a câmera.

Lidiane Brito, formada em Filosofia pela UEPB e professora da rede

pública, estuda a importância do ensino da Filosofia no Ensino Médio.

Essa disciplina, que foi incluída como obrigatória em 2006 na Base

Nacional Comum Curricular, passa por momentos turbulentos em

relação a sua permanência no sistema de ensino escolar, promovendo

reflexões e discussões sobre a temática. A repórter Cibelle Torres,

entrevistou a Professora Lidiane Brito para o programa Espaço

Experimental, que vai ao ar todos os sábados, às 9 h, na Rádio

Tabajara AM (1.110 KHz) produzido pela Oficina de Radiojornalismo

do Curso de Jornalismo da UFPB. (Jayane Souza)

Unicef lança campanha “Internet Sem Vacilo”

Descrição para cegos: imagem mostra balões coloridos que formam
a frase "Internet Sem Vacilo". No meio deles aparecem as cabeças
de Jout Jout e Pyong Lee, além de uma mão segurando um celular.

Por Jayane Souza

       O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em conjunto com o

Google, a ONG Safernet Brasil, agência Fermento e produtora digital Wavez

lançou nas redes sociais a campanha “Internet Sem Vacilo”. A campanha tem

como objetivo alertar crianças e adolescentes sobre os riscos que a internet

pode trazer. Para isso, foram desenvolvidos um Quiz, vídeos e hashtags para

estimular a discussão.

       O cyberbullying e outros perigos que a internet é capaz de ocasionar a

um jovem são fatores debatidos há um certo tempo. Em 2010 a Safernet, uma

das incentivadoras do projeto, realizou um estudo no Brasil cujo resultado

mostrou que dentre as duas mil crianças e adolescentes entrevistados, 38%

tiveram amigo que sofreu cyberbullying.