Junho vermelho: um debate sobre trabalho infantil

Descrição para cegos: ilustração mostra um garoto dirigindo um trator

Por Gislayne Borges

A partir do próximo ano, o Espírito Santo contará com o mês de junho dedicado ao debate sobre o trabalho infantil. Sancionada pelo Governo do Estado, a Lei de nº 10.755/2017 foi criada com o intuito de discutir, durante todo o mês, a prevenção e erradicação de trabalhos realizados por crianças e adolescentes com idade inferior à permitida pela atual legislação.

O deputado estadual, Sergio Majeski (PSDB), autor da lei, argumentou ser necessário um mês específico para o trabalho voltado para a educação, visto que todos os dias crianças são prejudicadas em consequência do trabalho infantil.

Leandro Ziotto destaca conquistas do ECA

Descrição para cegos: foto de três crianças. A primeira está no centro encarando a câmera com expressão séria. As outras duas, um menino e uma menina, olham para a câmera, sorriem e estão pouco recuadas e de perfil. 

O blog da Andi, organização sem fins lucrativos que articula ações inovadoras

em mídias para o desenvolvimento, publicou um artigo escrito por Leandro

Ziotto, co-fundador da plataforma de formação paterna 4daddy em que ele

destaca os benefícios do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Leandro diz

que o ECA celebra conquistas, como direitos assegurados e a formação de uma

cultura de direitos humanos. Além disso, traz um forte protagonismo para

crianças e adolescentes. (Jayane Souza)

Encontro debateu atuação de jovens nas eleições

Descrição para cegos: foto do auditório onde aconteceu o evento. O local está com todas poltronas ocupadas por jovens. Em primeiro plano, à direita, um rapaz fala ao microfone.

Por Jayane Souza

       Participação de adolescentes do Ensino Médio nas eleições, o respeito à identidade de gênero, a violência policial e a juventude negra. Essas foram pautas do Encontro de Experiências de Participação Cidadã ocorrido no dia 27 de outubro, no Rio de Janeiro. Participaram do evento jovens ativistas dos movimentos negros, LGBTI e indígenas, representantes da Organização das Nações Unidas (ONU), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

       

Tráfico de crianças para exploração sexual na PB

Descrição para cegos: foto da professora Ana Patrícia Gama no estúdio, durante a entrevista.

Tráfico de crianças para fins de exploração sexual na Paraíba foi pauta de entrevista do Espaço Experimental, veiculada no último dia 3 de novembro. O programa, produzido pela Oficina de Radiojornalismo do Curso de Jornalismo da UFPB, entrevistou Ana Patrícia Gama, mestre em Direitos Humanos, Políticas Públicas e Cidadania pela Universidade Federal da Paraíba. Ana Patrícia se debruçou sobre o assunto para elaborar a sua dissertação. A entrevista foi produzida por Jéssica Soares e Luciana Duarte. (Feliphe Rojas)

Bloco 1:

Bloco 2:

Redes juvenis realizaram encontro na UFPB

Descrição para cegos: foto das 5 palestrantes na mesa do evento. Na frente da mesa está uma faixa alusiva ao evento, nela constam o nome do evento, as instituições organizadoras e o logotipo da campanha, em formato de flor. À direita, há um banner comemorativo dos 27 anos do ECA, ilustrado por uma mão que segura balões coloridos. Em uma tela ao fundo, está sendo projetado um slide com os desafios da implementação do ECA.

                                                             Por Neia Alves

         A proteção a crianças e adolescentes no Brasil conta com um importante instrumento: as Redes juvenis, integradas por instituições que livremente se associam, com a finalidade de articular, integrar e potencializar um trabalho que vinha sendo realizado individualmente, de forma compartimentada.

Têm como características: adesão espontânea, identidade própria, sentimento de pertencimento, missão conjunta, interação e articulação, e divisão de responsabilidade.

Contraceptivos de longa duração são mais eficazes para adolescentes

Descrição para cegos: foto da professora Gilka Paiva 

sorrindo para a câmera  

Gilka Paiva é professora do departamento de Medicina da Universidade Federal da Paraíba e está coordenando a pesquisa Métodos Contraceptivos de Longa duração: uma opção segura e viável para adolescente. O projeto tem como objetivo principal entender o quanto os adolescentes conhecem sobre os métodos contraceptivos, principalmente os que são de longa duração. A repórter Maria Clara Lima entrevistou a Professora Gilka Paiva para o programa Espaço Experimental, que vai ao ar todos os sábados, às 9 h, na Rádio Tabajara AM (1.110 KHz) produzido pela Oficina de Radiojornalismo do Curso de Jornalismo da UFPB. (Jayane Souza). 

Publicidade infantil dribla a legislação

foto de duas crianças observando mostruário de brinquedos oferecidos por uma franquia de festfood. Uma das crianças, segurando a mão da mãe, escolhe um dos brinquedos.

Por Gislayne Borges

Há um ano e meio, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a publicidade voltada para crianças. A decisão foi durante o julgamento de uma ação do Instituto Alana, iniciada em 2007, contra a marca Bauducco, por uma campanha que estimulava crianças a comprarem seus produtos para ganharem relógios.

A decisão reforça o que já previa um conjunto de normas existentes no Brasil, como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Constituição Federal, o Código de Defesa do Consumidor (CDC), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Código de Ética da Publicidade.

Uma criança ou adolescente é morta a 7 minutos

Descrição para cegos: foto de um tênis infantil com manchas que remetem a sangue sobre uma viga de madeira e rodeado por cascalho.

Estudo divulgado pela Unicef indica que a cada 7 minutos uma criança ou adolescente, entre 10 e 19 anos, morre no mundo em decorrência de homicídios. Os números mais alarmantes são da América Latina e do Caribe, onde 24,5 mil meninos e meninas perderam a vida no ano de 2015 em um total de 51,3 mil assassinatos não relacionados a conflitos armados no mundo. A taxa de homicídios de adolescentes entre 10 e 19 anos na América Latina e Caribe, 22,1 mortes para 100 mil adolescentes, é quatro vezes maior do que a média global e o Brasil é o 5º país em homicídios nesta faixa de idade. Mais detalhes do relatório aqui (Feliphe Rojas)

Campanha contra trabalho infantil na Paraíba

Descrição para cegos: foto mostra lançamento da campanha. De pé, aparecem o procurador do Trabalho Eduardo Varandas, a professora Maria Senharinha, representante do Fepeti, e Dimas Gomes, da Casa Pequeno Davi, falando ao microfone.

Por Feliphe Rojas

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba está realizando uma campanha contra a exploração do trabalho infantil no Estado. Denominada Com o Trabalho Infantil, o Brasil não cresce, a ação é realizada em parceria com a Casa Pequeno Davi e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti-PB).

A campanha foi lançada no dia 11 de outubro, na sede do MPT-PB, e alerta, através da inserção de banners e vídeos promocionais nas redes sociais dos órgãos envolvidos, para o alto índice de crianças de 5 a 9 anos exercendo atividades laborais.

Miss Violence

Descrição para cegos: cena do filme em que se vê mãe, avó e irmãos de Angeliki, sentados ao redor da mesa de jantar, voltados para o espectador com olhar de medo.

Por Gislayne Borges

Como imaginar que uma comemoração em família poderia terminar em um suicídio, inicialmente sem causa aparente? É com essa atitude de fragilidade, que Angeliki, filha mais velha de três irmãos, surpreende a família no dia em que comemorava seu 11° aniversário. O que era para ser uma celebração, termina com um desfecho inesperado, que convida o espectador, nos primeiros minutos de filme, a desvendar o que está por trás dos mistérios que envolvem a morte da garota.

Igrejas serão fiscalizadas por trabalho infantil

Descrição para cegos: foto do procurador do Trabalho Eduardo Varandas sentado em uma cadeira de escritório com as mãos sobre um teclado de computador.

Por Feliphe Rojas

Em decorrência da repercussão do caso da igreja que foi multada em R$ 100 mil reais por exploração do trabalho infantil em João Pessoa, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) recebeu várias denúncias de crianças e adolescentes trabalhando para instituições religiosas, em especial na venda de produtos em semáforos. Visando intensificar o combate a essa prática irregular, o MPT-PB acionou a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Paraíba (SRTE-PB) para fiscalizar igrejas e ONGs com mais rigor.

Audiência relembra rebelião no Lar do Garoto

Descrição para cegos: captura de imagem do documentário sobre a chacina do Lar do Garoto que, através do Google Earth, assinala o cemitério da cidade de Montadas, onde está sepultada uma das vítimas.

Por Gislayne Borges

Cem dias após uma rebelião no Lar do Garoto, localizado em Lagoa Seca-PB, que fez sete vítimas fatais, o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (CEPCT) realizou uma audiência aberta que discutiu a necessidade de políticas públicas para impedir que novas tragédias ocorram nas unidades socioeducativas da Paraíba.

O evento aconteceu no último dia 13, em Campina Grande, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), reunindo órgãos e representantes ligados à temática da socioeducação juvenil.

Na audiência foram apresentadas as melhorias ocorridas na unidade do Lar do Garoto, após recomendações feitas pelo Comitê Antitortura, envolvendo a infraestrutura do local, superlotação das unidades, questões relacionadas à educação e à segurança.

Criança dá à luz e causa apagão na imprensa

Descrição para cegos: pintura de Renoir que
mostra mãe de costas segurando um bebê
cujo rosto está visível. A imagem é refletida
em um espelho que torna possível ver o
rosto da mulher e a criança de costas.

Por Carmélio Reynaldo

Uma criança de 11 deu à luz e um surto de sem-noção atacou autoridades e imprensa paraibana. Qual a importância de dar publicidade a esse caso? Será que ninguém, dentre os envolvidos na publicidade e até exploração do episódio parou para refletir sobre os fundamentos norteadores do Estatuto da Criança e do Adolescente quando proíbe a divulgação de qualquer indício que possa identificar jovens vítimas de crimes infamantes? Gente, o objetivo é proteger a criança da repercussão presente ou futura (destaco em caixa alta, como levantando a voz: FUTURA!) da violência sofrida!

Se divulgar o episódio era totalmente descabido, ainda teve quem se prestasse a exibir a criança evitando mostrar apenas o rosto – e isso com a conivência (ou seria CUMPLICIDADE?) das pessoas responsáveis pela casa abrigo que têm a obrigação de protegê-la. Que porcaria de casa abrigo é essa que deixa a imprensa entrar e fazer imagens lá dentro?

Evento na UFPB teve enfoque nos direitos juvenis

Descrição para cegos: foto do auditório, no momento de
exposição de Rose. Ela está de pé, falando em um púlpito,
enquanto os outros participantes da mesa, sentados.

Por Jayane Souza

       O auditório do Centro de Ciências Sociais Aplicadas foi palco de um

painel cujo o tema central foi o protagonismo infantil aplicado à sociedade e as

ações protetivas aos jovens que sofrem violência. Rose Veloso (Representante

do Instituto Pequeno Davi e da Rede Remar) e Lázaro Joaquim de Souza

(Conselheiro Tutelar do bairro do Cristo e Representante da ONG CRES SER)

foram expositores do painel que aconteceu no dia 25 de agosto na UFPB.

       Lázaro esquematizou todo o histórico de leis que cuidam da proteção de

crianças e adolescentes e do ECA (Estatuto de Crianças e Adolescentes), além

de fazer a estimativa numérica do quadro de violências aplicadas ao público

juvenil dentro da região.

       A outra explanação foi feita por Rose Veloso, que é psicóloga, e

apresentou um olhar mais educacional, mostrou as alternativas que se aplicam

na Rede Remar e citou os frutos que colhem diariamente ao utilizar o

protagonismo juvenil como uma abordagem educativa.