Meia Infância – o trabalho infantil no Brasil

Descrição para cegos: mostra uma tela branca com a ilustração de uma vírgula virada para a direita formando um coração com uma vírgula normal, ambas na cor laranja. Ao lado, há escrito "Escravo, nem pensar!". Abaixo e centralizado, há escrito "Apresenta", seguido, embaixo, por "Meia infância - O trabalho infantil no Brasil".

O programa Escravo, nem pensar! produziu, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos e o Ministério Público do Trabalho, vídeo esclarecendo a situação atual do trabalho infantil no Brasil. Dentre as informações expostas no vídeo, podemos ressaltar a diferenciação entre trabalho infantil e realização de atividades domésticas. Entre os dados citados destacam-se que aproximadamente três milhões de crianças e adolescentes trabalham no Brasil. Em consequência desta atividade, cerca de treze mil sofreram acidentes e mais de cem morreram. (Manuela Patrício)

Confira o vídeo aqui. 

Defenda-se do abuso sexual

Descrição para cegos: ilustração mostra parte de um campo de futebol lotado de torcedores nas arquibancadas. No campo, quatro crianças defendendo a área do gol, em que a bola não entra, esta localizada ao lado direito superior da trave. Abaixo das crianças está escrito "Defenda-se" e, ao lado, há a ilustração de um telefone apoiado em um pentágono, ambos vermelhos, em que está escrito "Disque 100" em cor branca.

A ONG chilena Raíces e a Fundação Marista de Solidariedade Internacional lançaram uma campanha que orienta crianças sobre a diferença entre carinho de familiares e amigos e abuso sexual. A campanha inovou na linguagem, criando vídeos que ilustram situações cotidianas em que a criança podem se defender, seja relatando a violência para alguém de confiança ou fazendo a denúncia diretamente no Disque 100. Confira aqui a série de vídeos. (Joseany Pontes)

Crianças refugiadas pedem asilo na Europa

Descrição para cegos: foto mostra duas crianças, ao centro, com semblantes curiosos e assustados. Ambos vestem calça jeans e suéter, com estampas geométricas, sendo o da criança à esquerda de cor verde e o da direita, marrom. A criança à direita está com o braço esquerdo apoiado nas costas da outra, enquanto a mão direita está segurando um saco preto. O chão é de terra e, ao fundo, há barracas brancas.

Por Joseany Pontes

Nos últimos meses, os meios de comunicação têm noticiado o deslocamento de milhares de pessoas oriundas de países afetados pela guerra. Os refugiados tentam cruzar a fronteira de países europeus ilegalmente à procura de melhores condições de vida.

Nessa jornada incerta e perigosa vai também um grande número de crianças. Muitas delas oriundas de países como Síria, Iraque e Afeganistão estão vivendo em situação de risco, sem qualquer amparo.

Ausência: relato de adolescência interrompida

Descrição para cegos: foto mostra dois adolescentes sentados em uma calçada. O rapaz da esquerda é branco e está com o queixo apoiado nos braços, estes sobre seus joelhos, enquanto olha para a frente. O rapaz da direita é negro e está segurando um pastel com a mão direita. Atrás deles, há uma cerca que, na área que delimita, apresenta grama e lixo.

O filme conta a história de Serginho, um adolescente de 15 anos que trabalha em uma feira, cuida dos irmãos e da mãe alcoólatra. A trama se estrutura sobre as diversas ausências vividas pelo menino. Uma delas é a do pai que não conheceu. Apesar das muitas ausências sentidas por ele, a humana e as consequências do abandono são o foco do filme; Serginho está em busca de afeto. Sua vida fica dividida entre as responsabilidades precoces e a vida que ele deseja ter. A obra do cineasta Chico Teixeira levanta temas difíceis como trabalho infantil, abuso sexual, evasão escolar e negligência, no ano em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 25 anos e enfrenta a possibilidade de sofrer retrocessos. O filme tem estreia prevista para esta quinta-feira, dia 26. Confira o trailer (Marília Cordeiro).

Programas policialescos e estímulo à violência

Descrição para cegos: foto mostra uma criança de costas para
a câmera e de frente para uma televisão ligada.

A Agência Andi realizou uma pesquisa este ano com o intuito de analisar violações de direitos na mídia. Intitulada Comunicação e Direitos, a pesquisa avalia o impacto negativo dos discursos policialescos. Trinta programas de rádio e TV foram avaliados e constatadas 1.936 violações cometidas em apenas um mês. Discurso de ódio, preconceito e presunção de culpa são as mais recorrentes. Por se enquadrarem como jornalísticos, esses programas escapam da classificação indicativa e oferecem às crianças espetáculos de ódio e violência. Confira aqui uma matéria da Andi sobre o assunto. (Marília Cordeiro)

Um tiro é suficiente

Descrição para cegos: em preto e branco, imagem mostra um vestiário feminino com três adolescentes magras, à esquerda, apontando celulares para uma menina acima do peso, à direita, com as mãos unidas em seu colo e que olha para uma toalha no chão. No fundo, uma garota apenas observa, com a mão direita encostada aos armários e a mão esquerda na cintura.

Esse é o slogan em português da campanha One shot os enough promovida pela Unicef no Chile em parceria com a agência de publicidade Prolam Young & Rubicam. A proposta da campanha é conscientizar para os danos causados pelo ciberbullying. O uso inadequado do smartphone possibilita que os agressores ampliem ainda mais essa violência. A campanha pede cautela na utilização desses aparelhos para que não prejudique a autoestima de crianças e adolescentes. Confira a seguir as ilustrações.(Joseany Pontes)

Artista recria imagens de crianças em cenários trágicos

Descrição para cegos: são duas imagens, uma sobre a outra. Na de cima, foto mostra 5 crianças assustadas e chorando andando por uma rua, com soldados ao seu redor. Da esquerda para direita: uma criança está chorando e, ao fundo, outra olha para trás. Entre ambas, à direita, uma está nua, e, ao lado, pouco atrás, duas crianças estão de mãos dadas. No fundo, há fumaça. Na imagem de baixo, as mesmas crianças estão ilustradas felizes e correndo entre uma plantação, as duas primeiras à esquerda estão soltando pipas. A criança, antes nua, agora veste uma blusa rosa e carrega a estátua da liberdade. As de mãos dadas andam felizes, com a da direita também soltando pipa. Os soldados viraram espantalhos da plantação e, no fundo, há um céu azul com nuvens.

O artista Gunduz Aghayev, conhecido por criar ilustrações críticas sobre conflitos políticos e religiosos, recriou imagens emblemáticas de crianças em episódios dramáticos da história recente. Os desenhos fazem parte da série Imagine, onde os cenários trágicos, protagonizados por crianças, foram refeitos simbolizando a infância que elas merecem. Confira a série de ilustrações. (Marília Cordeiro)

III Colóquio Sobre Infância e Adolescência – com Maria de Fátima Alberto

Descrição para cegos: foto mostra a professora Maria de Fátima Alberto, sentada, com os dedos cruzados sobre uma mesa branca, com um copo de plástico à sua direita. Há uma câmera filmando-a frontalmente, com ela aparecendo no visor.

Tendo como convidada a professora Maria de Fátima Alberto, do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social da Universidade Federal da Paraíba, foi realizado no dia 20 de maio o 3º Colóquio Sobre Infância e Adolescência para turma de Jornalismo e Cidadania, do Curso de Jornalismo da UFPB. A convidada é doutora em Sociologia e mestra em Serviço Social. Sua atuação envolve as áreas de infância, adolescência e juventude, situações de risco, trabalho infantil, trabalho precoce, meninos e meninas em condição de rua, direitos humanos, violência sexual e políticas públicas. O colóquio foi organizado por Carlos Rocha, Joseany Pontes, Manuela Patrício e Marília Cordeiro.

Confira o colóquio na íntegra:

Campanha da Prefeitura de Curitiba alerta para o desaparecimento de crianças

Descrição para cegos: a imagem é sobre fundo cinza. À esquerda, há o símbolo do Snapchild (uma menina em um fundo amarelo) e ao lado está escrito "snapchild" e embaixo "Para proteger uma criança, cada segundo conta". Abaixo, 3 celulares mostram a mesma imagem de uma criança em suas telas. No lado superior direito, há informações sobre a campanha e embaixo 2 celulares, em tamanho menor, com imagens diferentes de crianças em suas telas.

A Prefeitura de Curitiba lançou, no início deste mês, uma campanha alertando para o desaparecimento de crianças. Nomeada de snapchild, é promovida por meio do aplicativo para smartphones snapchat, que tem como característica a rapidez de duração e de permanência de postagens – duram até 10 segundos e ficam disponíveis durante 24 horas. A proposta da campanha, ao publicar vídeos com duração de 10 segundos, é a de comparar a rapidez da duração de uma postagem com a rapidez com que se pode perder uma criança ao desviar a atenção dela.Confira os vídeos da campanha aqui. (Manuela Patrício)

Amanhecer Contra a Redução ocorreu pela primeira vez na Paraíba

Descrição para cegos: foto mostra Thiago Hanney falando ao microfone que está segurando com a mão direita. Com a mão esquerda, ele aponta o dedo indicador para cima. Seu rosto está pintado com uma linha roxa e laranja na bochecha e 3 pontos laranja sobre a sobrancelha. Atrás dele, há duas pessoas segurando uma pipa. 

Já realizado em outras cidades do país, o movimento tem por objetivo dialogar com a população a respeito da diminuição da maioridade penal. Objetiva mostrar que esta não é a solução adequada para lidar com adolescentes infratores. Na capital paraibana a manifestação ocorreu pela primeira vez no sábado, dia 3, na Praça João Pessoa, centro da cidade. O evento contou com diversas atividades culturais como apresentações de grupos de dança, de rappers e confecção de cartazes temáticos. Discursos de adolescentes e de profissionais envolvidos com os direitos da infância e juventude também fizeram parte do evento. Eu entrevistei Thiago Hanney, professor de Direito Penal da Universidade Maurício de Nassau e um dos organizadores do evento. Ouça a entrevista. (Manuela Patrício)

ONG de apoio a criança e adolescente completa 30 anos de atuação

Descrição para cegos: foto mostra Dimas Gomes frontalmente, sentado.
Atrás dele, à esquerda, há parte de uma lousa, e à direita, cadeiras e computador.

Localizada no bairro do Roger, na cidade de João Pessoa, a Casa Pequeno Davi desempenha um papel importante naquela comunidade. A ONG, alicerçada no Estatuto da Criança e do Adolescente, prioriza o cumprimento do direito à educação do público participante. Realiza ações na comunidade e para além dela. Eu produzi uma matéria para o programa Espaço Experimental sobre a Casa. Ouça a reportagem. (Manuela Patrício)

Painel debate avanços e desafios dos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Descrição para cegos: foto mostra Lígia Malta falando ao microfone
e gesticulando, no estúdio de rádio.

Atualmente sob pressão visando anular alguns dos seus mais progressistas preceitos, o documento representa mais do que uma mudança na legislação: é também o símbolo de uma nova visão da sociedade brasileira para com os cidadãos em formação. Neste sábado o Espaço Experimental reuniu as professoras Adelaide Alves Dias e Maria Lígia Malta para um painel sobre esses 25 anos do ECA. Adelaide é Coordenadora do Núcleo de Pesquisas e Estudos sobre a Criança na UFPB e Lígia dirige o Grupo de Trabalho Direitos Humanos, Crianças e Adolescentes do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da universidade. Eu entrevistei as professoras para o programa Espaço Experimental. (Marília Cordeiro) 

BLOCO 1

NCDH-UFPB celebrou os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Descrição para cegos: foto mostra, em primeiro plano, Lorenzo Delaini sorrindo. Atrás
dele, há cadeiras vermelhas de auditório.

A iniciativa do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB em comemoração ao Estatuto da Criança e do Adolescente contou com a parceria da Rede Margaridas Pró-Crianças e Adolescentes, Remar. Realizada na última segunda-feira, teve como tema ECA 25 anos – conjuntura política, econômica e cultural. O evento contou com a participação de convidados especialistas na área do direito da criança e do adolescente. Lorenzo Delaini, coordenador da Remar há 11 anos, mediou o debate. Formado em Arquitetura e Teologia na Itália, é especialista em Direitos Humanos pela UFPB. Para a discussão foram convidados o deputado federal Luiz Couto; o consultor do Fundo das Nações Unidas para a Infância, João Cândido; o procurador do Ministério Público do Trabalho, Eduardo Varandas, e o coordenador da Pastoral do Menor, Padre Xavier Paolillo. No debate foram abordados temas como o sistema de garantia de direitos, a efetivação do ECA e a redução da maioridade penal. Eu entrevistei Lorenzo Delaini, que explicou a importância do evento e comentou a aplicação do ECA na Paraíba. Ouça a entrevista. (Manuela Patrício)

Redução da maioridade penal não é solução para a violência, segundo Unicef

Descrição para cegos: foto mostra, à esquerda, uma palestrante falando ao microfone. Atrás dela, há 3 bandeiras e, na sua frente, uma pequena bancada. Ao seu lado direito, há uma mesa com 5 homens sentados. Atrás, há um painel que mostra uma criança deitada na rua usando livros como travesseiro e ao lado está escrito "Onde você estava?".

Quem garante é João Cândido, consultor do Fundo das Nações Unidas para a Infância, o Unicef. Ele foi convidado para um debate sobre o tema 25 anos do ECA: Conjuntura Política, Econômica e Cultural. O evento foi realizado na última segunda-feira pelo Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB. Eu entrevistei João Cândido de Melo Sobrinho, o consultor do Fundo das Nações Unidas para a Infância. Ouça a entrevista. (Joseany Pontes)

Deputado Luiz Couto afirma que PEC da maioridade penal é inconstitucional

Descrição para cegos: foto mostra o deputado Luiz Couto enquanto
fala, com microfone apontado para si a um punho de distância
do queixo.

Para comemorar os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, foi realizado um debate na manhã do dia 27 de julho. O deputado federal Luiz Couto, do PT, foi convidado para analisar os principais desafios na efetivação das políticas públicas decorrentes do ECA. Sobre o atual cenário, ressaltou a necessidade de lutar contra da redução da maioridade penal. O deputado afirmou que a mudança é inconstitucional e uma fuga da responsabilidade pelos direitos das crianças e adolescentes. Eu entrevistei o deputado Luiz Couto para o programa Espaço Experimental. Ouça a entrevista. (Marília Cordeiro)

Fórum colabora para a redução do trabalho infantil na Paraíba há 15 anos

Descrição para cegos: foto mostra, frontalmente,
 Senharinha Soares sorrindo, sentada e usando uma camisa preta
com mangas curtas rendadas. Ela usa, no lado esquerdo do peito,
um broche com o símbolo do Fepeti (um cata-vento em que cada
parte há uma cor: amarelo, vermelho, laranja, verde e azul).

Trata-se do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, o Fepeti, que atua na Paraíba desde o ano 2000. O fórum contribui para a aplicação do ECA e melhoria da qualidade de vida da criança e do adolescente. Por este motivo, é relevante destacar essa entidade no mês em que o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 25 anos. Eu entrevistei Maria Senharinha Soares Ramalho, a coordenadora do Fepeti. Ouça a entrevista. (Manuela Patrício)

Aplicativo traz emojis vítimas de violência

Descrição para cegos: imagem mostra vários emojis. Na primeira coluna, há o rosto de uma criança com o olho direito machucado, uma menina com o olho esquerdo machucado e um band-aid logo abaixo, um bebê recebendo um tapa no rosto, um emoji amarelo com o olho direito machucado e expressando medo e, por último, um rapaz com um balão pensativo com uma caveira dentro. Na segunda coluna, o rosto de um macaco assustado tapando as orelhas e ao lado o mesmo, só que tapando os olhos, uma menina triste e um balão com "*!?@#!" acima, um rapaz com o emoji de fezes na cabeça e por último duas mãos levantadas para cima. Na terceira coluna, há uma menina triste com o olho esquerdo machucado, um menino com o olho esquerdo também machucado e um band-aid na bochecha direita, um adulto e uma criança juntos e, na frente, uma taça de vinho, e por último, uma criança triste com uma fisionomia adulta não identificada por trás.

Por Joseany Pontes

         A ONG sueca Barnens Rätt i Samhället (Bris, que significa Direitos das Crianças na Sociedade) desenvolveu um aplicativo com uma linha de emojis chamada Abused Emojis (Emojis Abusados), para crianças expressarem situações de abuso e violência.
         Sabe-se que, muitas vezes, é difícil relatar essas situações com palavras. Com o aplicativo, espera-se abrir um canal que permita às crianças relatarem os problemas que vivenciam para facilitar o diálogo sobre o tema.

Afrobetizar a educação no Brasil

Descrição para cegos: imagem mostra uma menina sorrindo à esquerda, com parte do cabelo solto, uma mulher careca também sorridente e, à direita, uma menina com cabelo em rabo de cavalo beijando a bochecha da mulher. As três são negras, estão abraçadas e olhando para a câmera.

Afrobetizar é um projeto desenvolvido pela psicóloga Vanessa Andrade, no Morro do Cantagalo, Rio de Janeiro. Vanessa ouvia com frequência depoimentos de crianças que não enxergavam a beleza de ser negro. Incomodada com a situação, a psicóloga aplicou em seu projeto atividades para desconstruir preconceitos e fortalecer o conhecimento cultural da comunidade. Confira aqui mais informações sobre o Afrobetizar. (Joseany Pontes)

Fábio Brazza critica redução da maioridade penal

Descrição para cegos: foto em preto e branco mostra Fábio Brazza
 vestindo uma camisa branca atrás de uma grade, segurando-a.

Fábio Brazza é um artista conhecido por fazer hip hop popular brasileiro, entretanto, também utiliza a sua arte para promover críticas sociais. No início de abril o rapper paulista gravou um vídeo abordando a PEC da redução da maioridade penal – tema que voltou a ser um dos assuntos mais discutidos no cenário nacional. “É uma pena, querem aumentar a pena e diminuir a idade, Como se isso fosse diminuir a criminalidade [...] Se prender resolvesse o problema, o problema já teria tido uma pausa, mas nosso maior defeito é querer combater o efeito e não a causa”, são alguns trechos do poema. Confira aqui o poema completo. (Manuela Patrício)

Pesquisa analisa impacto do bullying na qualidade de vida de adolescentes

Descrição para cegos: em um fundo salmão, imagem mostra, à esquerda, Penha Coutinho com as mãos apoiadas sobre uma mesa. Ela veste um vestido branco com uma listra preta e um colar branco com círculos. No canto direito inferior, seu nome está digitado.

O estudo da professora Penha Coutinho aborda a violência escolar através da psicologia social. O objetivo é entender como alunos e profissionais da educação percebem a violência escolar e seus efeitos. Para caracterizar o desejo consciente ou inconsciente de maltratar uma pessoa é usada uma palavra da língua inglesa: bullying. O estudo propõe a análise da violência escolar e sua ligação com outros tipos de violência presentes no meio social. Eu entrevistei a professora Penha Coutinho para o programa Espaço Experimental. Ouça a entrevista. (Marília Cordeiro)

Levantamento traça trajetória do atendimento à saúde infantil em João Pessoa

Descrição para cegos: foto mostra Simone Coutinho sorrindo para a foto, ruiva, usando óculos de grau e vestido preto com uma listra rosa diagonal. Ela está sentada e, atrás, à direita, há um computador.

A professora Simone Coutinho, do Departamento de Enfermagem, Saúde Pública e Psiquiatria da UFPB analisou a história da assistência de saúde da criança em João Pessoa no período de 1984 a 2012. No início desse período, as crianças tinham o mesmo atendimento que os adultos, sem qualquer acompanhamento do desenvolvimento. Segundo Simone, as políticas públicas de saúde com atenção à criança na cidade seguiam o modelo nacional. O atendimento era voltado à saúde básica, limitado a ações pontuais. A repórter Joseany Pontes conversou com a professora Simone Coutinho sobre a pesquisa. Eu entrevistei a professora Simone Coutinho para o programa Espaço Experimental. Ouça a entrevista. (Joseany Pontes)

Impactos e consequências do trabalho infantil

Descrição para cegos: foto em preto e branco mostra uma menina,
com uma expressão séria, entre duas grandes máquinas de tecido.

Por Marília Cordeiro

Segundo o relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Medir o progresso na luta contra o trabalho infantil, em 2013 havia 168 milhões de crianças e adolescentes trabalhadoras no mundo, sendo que cinco milhões estão presas a trabalhos forçados, inclusive em condições de exploração sexual e de servidão por dívidas.

Nas áreas urbanas as crianças estão misturadas às paisagens, nos faróis e nos balcões. Dentro de casa, muitas são responsáveis pela limpeza e pelos irmãos mais novos. Nas ruas, são aliciadas pelo tráfico e para exploração sexual.

Save The Children realiza campanhas contra violência sexual infantil

Descrição para cegos: imagem mostra uma criança, em uma camisa listrada azul e preta, embaixo d'água deixando escapar parte de sua respiração, formando bolhas na superfície. Na frente de seu rosto, há um símbolo ilustrativo de um boneco com as mãos levantadas e ao lado "Save the Children", ambos em cor branca.

          A representação da ONG Save The Children no Peru lançou em março a campanha #HablaPorHellos, tendo como objetivo combater a violência sexual infantil. Utilizando o Dubsmash, aplicativo de dublagem que se tornou viral desde o início do ano, celebridades do país fizeram vídeos dublando áudios de crianças que declaravam estar sendo agredidas.

Desde a primeira postagem da campanha até o início de maio, a hashtag #HablaPorHellos foi utilizada por doze milhões de pessoas, como também aumentou a quantidade de relatos sobre abuso infantil.

Já no início deste mês, a representação norueguesa da ONG lançou dois vídeos focalizando o mesmo tema. Eles mostram crianças prendendo a respiração debaixo d’água e a indagação: se você acha que prender a respiração por 50 segundos é difícil, tente por 17 anos – média de tempo que as crianças abusadas sexualmente levam para relatar a violência que sofreram. (Manuela Patrício)

Confira os vídeos aqui. 

Norma que obriga notificar sinais de maus-tratos infantis não é seguida por dentistas

Descrição para cegos: foto frontal de Patrícia Rabello sorrindo em um dos
corredores da UFPB. Ela está de cabelo preso e veste uma camisa verde.

O procedimento da notificação compulsória é um mecanismo de proteção no combate à violência contra crianças e dever de qualquer agente de saúde. Levantamento realizado com o objetivo de verificar o quanto esses profissionais conhecem a norma da notificação compulsória de maus-tratos infantis revelou dados preocupantes. Foram entrevistados 63 cirurgiões-dentistas da atenção básica de saúde de João Pessoa, dos quais 73% afirmaram já ter atendido alguma criança com características de ter sido vítima de maus-tratos. Também 73% informaram não ter recebido orientação de como lidar com esses casos, enquanto 68 % declararam não conhecer o processo de notificação compulsória. Eu entrevistei a professora Patrícia Rabello, do Departamento de Clínica e Odontologia Social da UFPB, para o programa Espaço Experimental. Ouça a entrevista. (Manuela Patrício)

Famílias desconhecem direitos de crianças circenses frequentar escola

Descrição para cegos: foto mostra Janine Coelho sentada e sorrindo. Ela está com os braços apoiados sobre uma mesa, com o braço esquerdo apoiando seu queixo. Com cabelos curtos à altura das orelhas, ela está com um vestido floral.

Criança e adolescente circenses vivem em constante estado de itinerância. Por essa situação devem ter o direito garantido à matrícula em escolas públicas e particulares. Uma resolução do Conselho Nacional de Educação, determina que as matrículas ocorram sem dificuldades ou discriminação, para que o aprendizado seja de maneira igualitária. A situação escolar dos circenses foi objeto de análise da pesquisa A Formação Docente Frente à Diversidade: um estudo dos alunos considerados itinerantes em situação escolar: os Circenses. Contatou-se que muitas famílias nessa situação desconhecem a existência do direito assegurado pela resolução, o que dificulta a formação escolar dessas crianças e adolescentes. Eu entrevistei a professora Janine Coelho para o programa Espaço Experimental. Ouça a entrevista. (Joseany Pontes)

Estudo analisa percepção de professores sobre jovens em conflito com a lei

Descrição para cegos: foto mostra Patrícia Fonseca sentada e sorrindo. Ela veste
uma blusa com estampas geométricas e uma calça jeans. Ao seu lado, há um computador.

A professora Patrícia Fonseca, da UFPB, discute em seu trabalho os processos educativos e a promoção da cidadania de jovens infratores. O foco é conhecer a visão dos profissionais da educação acerca dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. Como solução para reduzir preconceitos e estigmas, o estudo propõe a inserção de políticas nas escolas para auxiliar a ressocialização. Eu entrevistei a professora Patrícia Fonseca para o programa Espaço Experimental. Ouça a entrevista. (Marília Cordeiro)

Escolinha do Movimento: universidade e comunidade contra a obesidade infantil

Descrição para cegos: foto mostra uma barriga e a mão de uma
criança apertando seu excesso de gordura.

Por Carlos Rocha

A obesidade infantil é um problema de saúde pública. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), em 2009, 33% das crianças de 5 a 9 anos se encontravam com o índice de massa corporal (IMC) acima do recomendado. A pesquisa mostra claramente como o problema atinge boa parte das crianças brasileiras.

Pela gravidade do problema, políticas públicas tornam-se cada vez mais necessárias nessa luta, como também o auxilio familiar. Para a criança, a família é a influência primária no desenvolvimento dos hábitos alimentares. Além da preocupação com a alimentação, os exercícios físicos são de extrema importância para a adoção de um estilo de vida mais saudável.

Quem vai deter o Estado Islâmico?

Descrição para cegos: foto mostra quatro mãos de crianças
segurando grades.

Por Marília Cordeiro

O sequestro e recrutamento de crianças tem se tornado umas das mais recorrentes táticas de guerra de grupos como Estado Islâmico (EI) e Boko Haram. Segundo a ONU, essas estratégias estão sendo utilizadas de forma sistemática para aterrorizar, submeter e humilhar comunidades.

Segundo o último relatório do Comitê dos Direitos da Criança das Nações Unidas, a maioria dos crimes são cometidos contra menores de idade. Meninas são vendidas como escravas sexuais, jovens com deficiência mental atuam como homens bomba, crianças são crucificadas ou enterradas vivas. Tudo em nome do poder e do extremismo religioso.

Os monstros da minha casa

Descrição para cegos: desenho em preto com fundo branco mostra
uma pessoa com os braços e pernas abertos, olhando para a direita, assustada.

Em 2010, em Palma de Mallorca, Espanha, houve uma exposição chamada “Os Monstros da Minha Casa”, na qual foram expostos desenhos realizados por crianças que sofreram abuso sexual. Através de acompanhamento psicológico e terapêutico, as crianças conseguiram expressar o que sentiam, produzindo desenhos que faziam referência aos seus agressores. Confira alguns deles aqui. Junto de cada desenho há observações feitas pelos profissionais responsáveis por acompanhar as crianças. (Manuela Patrício)

Apago da memória

Descrição para cegos: foto mostra, em primeiro plano, uma boneca no chão. Ao fundo, há
uma criança por trás de uma porta de vidro, com as mãos sobre a mesma, olhando para a boneca.

Por Joseany Pontes

Vivia pelas ruas a brincar
Toca, esconde-esconde, barra bandeira
Tudo era muito divertido
De tanto brincar sujava o vestido.

Não queria  ficar em casa
Pois não me agradava nada
Não tínhamos televisão
Só uma almofada pra sentar no chão.

Antes da vingança, educação e oportunidades

Descrição para cegos: imagem mostra, sobre uma parede de
tijolos amarelos, uma sombra segurando uma grade.

Por Marília Cordeiro

Nas últimas semanas a proposta de emenda para redução da maioridade penal no Brasil voltou a ser tema de debates na mídia e na Câmara dos Deputados. Na grande mídia prevalece o apoio praticamente sem contrapontos, mostrando um posicionamento único que objetiva o convencimento da população.

Uma grande parte da mídia se orienta pelo sentimento de vingança. A defesa da redução é mostrada como se os menores não fossem punidos ou não cumprissem nenhuma medida socioeducativa. Todos os discursos que incitam vingança caracterizam o Brasil que eles mesmos criticam: imediatista e sem compromisso com investimentos em políticas sociais.

         Na maioria dos crimes cometidos por adolescentes são mostrados os efeitos que essa violência traz e não as suas causas. São discutidas as formas de repressão ou punição, e não como a violência poderia ser evitada. A maneira como os crimes de homicídio são expostos, nos dá a impressão de que são os mais frequentes e precisam de uma punição imediata.

A história da idade penal no Brasil

Descrição para cegos: charge em preto e branco mostra uma pequena criança entrando em uma viatura da polícia. Ela olha assustada para o policial que o está encarando e segurando uma arma. Ao fundo, há pequenas casas sobrepostas.

Agora contando com um forte contingente de parlamentares de perfil conservador, o Congresso Nacional repõe em discussão a redução da maioridade penal. Transcrevemos abaixo um trabalho do advogado e mestrando em Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro Hamilton Ferraz, originalmente publicado no site Justificando, que narra como, desde os primeiros colonizadores, o Brasil considerou a questão da maioridade penal. 

Você conhece a história da idade penal no Brasil?

por Hamilton Ferraz

A infância e a adolescência na imprensa paraibana

Descrição para cegos: foto mostra Maria de Fátima Alberto
sentada e sorrindo. Ela veste uma camisa amarela e está
com as mãos sobre uma mesa.

Este assunto é tema do livro Além das Tintas do Papel: o que não se lê nos jornais paraibanos, organizado pela professora Maria de Fátima Alberto, pela jornalista Janaína Araújo e pela doutoranda Manuella Castelo Branco Pessoa. Nele estão reunidos oito artigos analisando a abordagem das questões da infância e da adolescência pelos jornais.

A repórter Marijane Mendes produziu reportagem sobre o livro para o programa Espaço Experimental, da Oficina de Radiojornalismo do Curso de Jornalismo da UFPB, que você pode conferir clicando neste link.

Por que nunca utilizar o termo “Menor” para referir-se a crianças e adolescentes

Fonte: Foter. Descrição para cegos: imagem em tons escuros
mostra a sombra de uma criança em um balanço.

O termo “Menor” foi abolido em 1990 com a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA. Apesar disso, grande parte da sociedade ainda difunde essa terminologia, que além de ser inapropriada, carrega consigo um retrospecto de discriminação, injustiça e exclusão social, herdados do extinto Código de Menores. Em uma reportagem publicada no site Fundação Telefonica Promenino, o jornalista Yuri Kiddo aponta, através de entrevistas com especialistas e dados do Andi Comunicação e Direitos, os efeitos que a doutrina do menorismo causam aos estratos mais baixos da sociedade. No texto ainda estão presentes as terminologias adequadas à preservação dos direitos das crianças e adolescentes. Confira aqui a reportagem completa. (Lucas Lourenço)

A história dos jovens em conflito com a lei na Paraíba

Descrição para cegos: foto frontal mostra Tâmara Ramalho sorrindo.
Ela está de cabelos soltos, veste uma camisa branca e está segurando uma pasta.

Por Lucas Lourenço

Em entrevista para o Espaço Experimental, a pesquisadora Tâmara Ramalho falou sobre os avanços nos direitos das crianças e adolescentes, levando em consideração o histórico das instituições Pindobal e CEA. Confira abaixo a matéria:

Crianças e adolescentes têm direito à educação escolar nos hospitais

Descrição para cegos: foto mostra uma mulher sentada e com os braços apoiados sobre
uma mesa de biblioteca. Ela está sorrindo e olhando para uma criança também sorridente.

por Jadson Falcão

Os direitos da criança e do adolescente hospitalizado estão previstos no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e, entre eles, está o direito ao atendimento escolar.

Com os avanços da medicina já é possível que atividades escolares ocorram no âmbito hospitalar, logicamente respeitando a situação de saúde de cada paciente.

Segundo especialistas da área, um número absurdamente pequeno de hospitais no país prestam esse atendimento, e quando prestam, algumas vezes deixam de lado a parte escolar e focam somente na parte recreativa, que também deve existir, mas de forma equilibrada, visando o máximo aproveitamento do tempo disponível com a criança.

Violência comunitária afeta vida de crianças

Fonte: Freepik. Descrição para cegos: foto mostra um menino olhando para a câmera e sentado em um batente, se apoiando em uma porta. Ele veste uma camisa rosa e calça jeans.

A violência comunitária se configura em casos de agressão, estupro, assalto, homicídio e drogas. Vivenciar casos como esses impactam profundamente o desenvolvimento físico, mental e emocional das crianças.

Em pesquisas recentes, foi constatado que crianças que convivem com a violência, seja ela de qualquer natureza, têm maior propensão para desenvolver algum comportamento violento no futuro. Atrelado a isso, constatou-se também que essa exposição negativa pode gerar problemas de saúde mental durante a infância e a adolescência.

No artigo intitulado Os Efeitos da Violência Comunitária no Desenvolvimento da Criança, a autora, Nancy G. Guerra, aponta as evidências científicas e faz esclarecimentos sobre o assunto. Nele também estão presentes formas de ajudar a criança a entender e lidar com as situações cotidianas de violência.

Acesse o artigo completo clicando aqui. (Lucas Lourenço)

O menino que não queria nascer

Descrição para cegos: imagem mostra um menino, à esquerda, olhando para algo com
a mão apoiada perto da boca e nariz. Ao fundo, à direita, desfocado, há um homem andando.

Por Lucas Lourenço

Hoje, a criança é vista como um sujeito de direitos, mas nem sempre foi assim. Na antiguidade, por exemplo, não se reconhecia na infância um investimento social e valorativo para o futuro, sendo por diversas vezes negados a elas direitos básicos como educação, saúde e cultura, entre outros. O processo histórico que proporcionou a crianças e adolescentes viverem essa fase da vida em sua plenitude decorre de mudanças importantes nas configurações familiares e, sobretudo da promoção e defesa dos direitos.

O curta-metragem O menino que não queria nascer aborda os avanços históricos no campo dos direitos da criança, ao longo do século 20. A iniciativa do  Instituto Alana teve a direção de Estela Renner e faz parte do Projeto Prioridade Absoluta: Criança em primeiro lugar. A produção sensível e didática conta a história do personagem Pedro, um menino que quer nascer em um mundo onde seus direitos estejam garantidos. A seguir, o vídeo completo: